quinta-feira, 27 de junho de 2013

Muitos assuntos foram decididos no País devido as manifestações...

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo 
defende o Plebiscito








                                                     
            Derrubada a PEC 37








Corrupção agora é crime hediondo









Plebiscito ou referendo?

Ministro da Educação, Aloísio Mercadante diz que o Artigo 14 da Constituição estabelece que o plebiscito é uma das dimensões de consulta ao povo brasileiro. E ainda, na legislação há uma uma lei ue regulamenta no Artigo 2, que matérias relavantes de caráter constitucional

Ouça o Ministro da Educação, Mercadante esclarece em uma coletiva para a imprensa, defendendo também o Plebiscito para a reforma política.                                           

Corrupção agora é crime hediondo


O Senado Federal aprovou na quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade.

O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa. Atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).

A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão, ato de exigir benefício em função do cargo ocupado.A proposta segue agora para a Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da República.

O texto foi votado um dia após o presidente do Senado,  (PMDB-AL), anunciar “agenda positiva” com a votação da proposta entre as prioridades estabelecidas pela Casa para atender as reivindicações surgidas nos protestos de rua por todo o país.

No discurso que pronunciou durante reunião com governadores e prefeitos, a presidente sugeriu  endurecer a legislação para que a corrupção dolosa passasse a ser qualificada como crime hediondo.

O fato de um crime ser considerado hediondo impede, por exemplo, a concessão de liberdade condicional ou de progressão de regime mediante o pagamento de fiança, e veda a concessão de anistia. O crime hediondo também torna mais restritivo o acesso a benesses pessoais.

O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PR), incluiu no projeto, de autoria do senador Pedro Taques (MT), outros dois tipos de crime contra recursos financeiros do poder público.

Pela proposta, o crime de peculato, quando funcionário se apropria de bem público, passa a ter a pena mínima aumentada de dois para quatro anos de reclusão, além de ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos de prisão.

Já o crime de excesso de exação (quando servidor público cobra indevidamente imposto ou contribuição social) tem a pena mínima aumentada de três para quatro anos de reclusão, além de também ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos.

Fonte: G1
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo defende plebiscito e afirma “que o povo precisa ser ouvido, para que a sociedade participe diretamente da reforma política”.

O plebiscito é convocado antes da elaboração da lei. Nesse caso, a população, por meio do voto, aprova ou não questões que são submetidas pelo Congresso Nacional, que depois produz a legislação sobre o tema. Para Cardozo, o povo é capaz de decidir sobre a reforma política.



Já o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a ideia de realizar um plebiscito. Para ele, o procedimento vai gerar gastos desnecessários. “É um gasto. Vamos direcionar os recursos aos serviços essenciais.” Para ele, “não cabe consultar o povo em geral sobre questões estritamente técnicas”. 

OAB 
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius, disse que a instituição defende que a população seja consultada sobre a reforma política.

“O Brasil não aceita o argumento de que o povo é despreparado para votar. O povo deve ser consultado porque é o senhor da Constituição, o senhor do Estado. O questionário deve ser feito de modo simples e direito, se quer uma reforma política e sobre os pontos principais dessa reforma.”

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu uma participação ativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer a sociedade durante o processo de elaboração do plebiscito.

Para o presidente da OAB, “poderia haver uma colaboração muito intensa do TSE para a realização desse questionário. O TSE de forma técnica, distante das paixões partidárias, poderá fazer uma campanha de esclarecimento da população para que o povo possa participar, certo no que está votando.”

Fonte: G1, de Brasília

Plebiscito ou referendo ? Qual a diferença?

Plebiscito ou referendo ou iniciativa popular

O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado.

Quem propõe?
A competência para propor é do Congresso quando se tratar de questões de relevância nacional. A incorporação de Estados entre si, subdivisão ou desmembramento também só podem ser aprovadas pelo plebiscito.

Como funciona
É convocado por decreto legislativo da Câmara ou do Senado, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional (o referendo pode ser convocado em trinta dias a partir da lei ou medida administrativa).


Depois da votação, o resultado é homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O processo ocorre como numa campanha eleitoral, com tempo de rádio e TV e possibilidade de distribuição de panfletos.

Resultado
Se a população for a favor, o resultado da consulta é levado para o Congresso, que terá que acatar a decisão da maioria dos eleitores em relação a cada pergunta. Caberia aos parlamentares aprovar detalhes da reforma política que não tenham sido incluídos no plebiscito.


O referendo também é uma consulta popular, mas ele é convocado depois que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.

Quem propõe?
Da mesma forma que o plebiscito.

Como funciona
Da mesma forma que o plebiscito.

Resultado
Nesse caso, os deputados já teriam aprovado o texto da reforma política, condicionando sua aprovação definitiva à consulta popular. A população diria se concorda ou não. Se discordar, ela não entra em vigor. O Congresso poderia começar um novo processo, alterando os temas rejeitados, e novamente submeter ao crivo popular por referendo.


*Ainda segundo especialistas, não há impedimento para incluir quantas perguntas forem necessárias em um questionário a ser respondido pela população, tanto no plebiscito como no referendo.

Casos mais recentes
O último plebiscito realizado no Brasil ocorreu em dezembro de 2011 e abordou a divisão do Pará. O projeto de decreto legislativo havia sido aprovado em maio daquele ano. O processo eleitoral levou sete meses para ser organizado. A população do estado rejeitou a criação dos estados do Carajás e de Tapajós. Naquela ocasião, a consulta custou R$ 19 milhões.

No país, também aconteceram três referendos. Em 23 de outubro de 2005, o povo brasileiro foi consultado sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições e rejeitou alterar a lei, mantendo o comércio. 

Em 1993, foi realizado plebiscito para escolher entre monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencialismo. A consulta consolidou a forma e o sistema de governo atuais.



É a outra forma de participação direta da população prevista na Constituição Federal. Por meio dela, é apresentado um projeto de lei sobre determinado assunto, assinado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos por cinco Estados, e não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. É o que aconteceu na Lei da Ficha Limpa,  que tramitou e foi aprovada por pedido da população.

Três entidades da sociedade civil - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) "levaram ideias interessantes", disse o Ministro da Educação, Aluísio Mercadante.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Derrubada a PEC 37


Câmara derruba PEC 37 e propõe 75% dos royalties para a educação. Os deputados trabalharam até a madrugada. A proposta de emenda constitucional que tirava poderes do Ministério Público foi derrubada por 430 votos.



Depois da pressão dos protestos pelo Brasil, a Câmara dos Deputados derrubou a PEC 37, a proposta de emenda constitucional que tirava poderes de investigação do Ministério Público.


Com a pressão nas ruas, vários deputados mudaram de posição e ajudaram a derrubar a chamada PEC 37, que tirava o poder de investigação do Ministério Público.

Estudantes, promotores e procuradores lotaram as galerias. E aplaudiram todos os partidos. Porque todos defenderam a rejeição da chamada  PEC 37, que foi derrubada por 430 votos. Comemoração em coro.


Com o arquivamento da proposta, fica mantido o poder de investigação do Ministério Público, que foi estabelecido na constituição de 1988. A derrubada da PEC 37 vinha sendo uma constante nas manifestações.


“Não há dúvida  às manifestações da população nas ruas. Eu tenho certeza de que se a PEC 37 fosse votada há 15 dias a maioria da casa lamentavelmente ela teria sido aprovada",  declara o deputado Alexandre Molon (RJ).

Em seguida, a Câmara aprovou o projeto que determina que 75% dos recursos dos royalties do petróleo da união, estados e municípios sejam destinados à educação. E 25% à saúde. 
Diferente do projeto original do governo que previa a aplicação de 100% das receitas em educação.

"O parlamento tem que sair da sua tradicional lentidão e inércia para manter o mínimo de credibilidade”, diz o deputado Chico Alencar (RJ).

No Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros  anunciou uma pauta de votações também relacionada aos protestos nas ruas. Ele mesmo apresentou um projeto que prevê passe livre para estudantes matriculados e que tenham frequência comprovada. O dinheiro para financiar a proposta viria dos royalties do petróleo.

E também anunciou a votação de outros projetos. Um deles é o que torna corrupção crime hediondo. E há outros na fila. 


O que estende a vigência da lei da ficha limpa aos servidores públicos e o que pune juízes e membros do Ministério Público condenados por crimes.


O presidente do Senado, Renan Calheiros está prevendo a votação desses projetos para as próximas duas semanas. Mas chegou a alertar que não haverá recesso parlamentar se a agenda não for cumprida. O recesso está marcado para começar dia 18 de julho. 

o projeto aprovado na Câmara que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação, ainda precisa passar pelo Senado.

Fontes: blog do planalto e G1

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Esclarecimento à imprensa sobre a matéria publicada no UOL neste domingo passado (23)

ESCLARECIMENTO: Ministério do Esporte - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa

- Há uma linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. O teto do valor do empréstimo, para cada arena, é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje. O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos. O financiamento das arenas faz parte de uma dessas modalidades.

- Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arenas, o que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha, entre outros.

- Isenções fiscais não podem ser consideradas gastos, porque alavancam geração de empregos e desenvolvimento econômico e social, e são destinadas a diversos setores e projetos. Só as obras com as seis arenas concluídas até agora geraram 24.500 empregos diretos, além de milhares de outros indiretos, principalmente na área da construção civil.

- É importante reforçar que todos os investimentos públicos do Governo Federal para a preparação da Copa 2014 são em obras estruturantes que vão melhorar em muito a vida dos moradores das cidades. São obras de mobilidade urbana, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e infraestrutura turística.


- A realização de megaeventos representa para o país uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços, melhorando as cidades e a qualidade de vida da população brasileira. Os investimentos fortalecem a imagem do Brasil, de seus produtos no exterior e incrementa o turismo no país, gerando mais empregos e negócios para o povo brasileiro.

Fonte: blog do Planalto

Fogueira Junina na Eubiose de São Thomé das Letras, MG


Aconteceu na noite de Sábado (22), a "Fogueira Junina" da Eubiose  - realizada em sua sede de São Thomé das Letras, MG. “Essa fogueira acontece desde os anos 50, quando a sede da Eubiose de São Thomé foi fundada”, diz administradora, Ana Aurélia Di Bello Napolitano, a nossa Doutora.  Para a Fogueira Junina são convidados os moradores da cidade, que dão um jeitinho de ficar onde é quente: por perto do quentão e chocolate quente ou em volta da fogueira que além de esquentar, "representa os pontos cardiais: Norte-Sul e Leste-Oeste.  A fogueira detém também toda a magia do fogo, que transforma e ...” Assista a entrevista exclusiva com Ana Aurélia




Dra. Ana Aurélia


A Dra Ana Aurélia além de ser a médica, o nosso anjo da guarda, no município é também a administradora da sede da Sociedade Brasileira de Eubiose, em São Thomé das Letras. 

A Eubiose de São Thomé promove concursos de poesia e poemas em anos alternados. Além de nos últimos anos promover também peças de teatro, tendo o Amor como moral da história, com um grupo de atrizes e atores do município, “Voz da Terra”,  que também se apresentou em outras cidades da região.
Da esq. para a dir. Ana "das fadinhas" e a Dra. Ana 
Aurélia   





      
Equipe 

da esq. para dir. Professora Silvana e o companheiro,
professora Vivi e a Dra. Ana Aurélia




notícias que a gente nem fica sabendo...

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TJMG confirma: Aécio Neves é réu e será julgado por desvio de R$4,3 bilhões da saúde 
Publicação: 20/maio/2013

Governador de Minas Gerais é acusado de não cumprir o piso constitucional do financiamento do SUS entre 2003 e 2008 
Do site do deputado Rogério Correia 
Desembargadores negaram recurso da defesa de Aécio Neves e mantiveram ação por improbidade administrativa (Foto: Governo de Minas Gerais / Leo Drumond / Flickr)
"Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.
Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Consequência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.
Recurso
Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.
A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico,  já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?
revistaforum.com.br

domingo, 23 de junho de 2013

Pronunciamento da Presidenta Dilma Rousseff sobre as manifestações em 20/junho de 2013

Pronunciamento da Presidenta da República, Dilma Rousseff na Sexta-feira, 21 de junho, após na sua maioria, jovens estudantes terem realizado em todo o País passeatas pacíficas, pedindo o fim da Corrupção política, além de melhorias na Educação, Saúde e nos meios de transporte coletivos assim como as tarifas nos mesmos. As tarifas do transporte público  baixaram. Os governos municipais e estaduais entraram acordo sobre as tarifas depois que o governo federal retirou os impostos PIS e CONFINS que incidem na cobrança das tarifas.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

"Cura Gay" - Mais uma do Feliciano

 "Cura Gay" - Mais uma do Feliciano

"Verás que um filho teu não foge á Luta"

 "Verás que um filho teu não foge á Luta"

Em Cruzília, a população paga por um serviço não prestado desde 2010

 Em Cruzília, a população paga por um serviço não prestado desde 2010

"Verás que um filho teu não foge á Luta"


Na tarde de  20 de junho de 2013, os brasileiros tomaram as ruas, em um movimento histórico contra a corrupção,  os gastos com a "Copa do Mundo". Por melhorias na saúde, por uma educação de qualidade. O aumento do custo do transporte público foi a gota d'agua. Incentivados pelas redes sociais, principalmente o facebook. 


 "O povo unido jamais será vencido", as Manifestações Democráticas  provocaram o adiamento da votação da PEC 37, para dia 26 de junho, aquela  Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso Nacional e que quer retirar o poder de investigação dos promotores de Justiça e limitar esta atribuição apenas às polícias civis e federal. A Lei da Impunidade.



O comentarista político, Arnaldo Jabor já havia comentado sobre a PEC 37: “Está chegando a hora de um dos piores perigos para a democracia do Brasil. Vem aí a PEC 37, que visa impedir que o Ministério Público possa investigar crimes, principalmente crimes políticos. Investigar toda essa epopeia de vagabundagem e roubalheira que infestam o Congresso do país. Estão tentando isso há anos, mas agora, dia 26 de junho, o pior pode acontecer. Estamos na rota do fracasso histórico, impulsionado pela força motriz da corrupção organizada”.
Mas o que os manifestantes na maioria, jovens estudantes de cara pintada, não esperavam eram os "vandalos radicais" (tinham seus rostos tampados) que depredaram o patrimônio público que nós teremos de pagar e usaram de violência contra policiais que em alguns lugares do País distribuíram rosas brancas aos manifestantes. Em outros, estavam com uma tarja branca no braço escrito paz. Pense bem, por que estudantes esconderiam seus rostos? 

Os manifestantes repudiaram os grupos políticos, as bandeiras de partidos políticos foram rasgadas na maioria das passeatas pelo País. E Viva a Democracia!!!
















quinta-feira, 20 de junho de 2013

Em Cruzília, a população paga por um serviço não prestado desde 2010

Seja solidário(a) com as  cidades vizinhas...


SUSPENSÃO DA TAXA DE ESGOTO DA COPASA EM CRUZÍLIA
SUSPENSÃO DA TAXA DE ESGOTO DA COPASA EM CRUZÍLIA
500
294
294 assinaturas. Vamos chegar a 500

Por que isto é importante

"A Copasa cobra atualmente em Cruzília, uma taxa de esgoto no valor de 50% sobre os gastos com água de um imóvel. Este valor, amparado por contrato, refere-se ao "tratamento do esgoto", porém até hoje não foi feita a estação de tratamento. O consumidor de Cruzília, MG está sendo obrigado a pagar por um serviço que não está sendo prestado, desde 2010.

"Cura Gay" - Mais uma do Feliciano


Com um discurso inflamado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), ameaçou nesta quarta-feira (19) uma rebelião da bancada evangélica --composta por 80 deputados-- caso o governo interfira na votação do projeto conhecido como “cura gay”. A mensagem foi dita quando o deputado chegava para uma audiência pública da comissão.













Ao negar que a  tenha sido uma provocação às manifestações que tomam as ruas de vários Estados, o deputado disparou ataques a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) que prometeu mobilizar o governo para evitar que a proposta avance na Casa.

PEC DOS JORNALISTAS

PEC DOS JORNALISTAS


Vamos ver se agora, os deputados federais aprovam a PEC do Diploma, já aprovada em 2° turno pelo Senado, ano passado.           Jornalista só com Diploma!!!

Campanha pela aprovação da  PEC do diploma entra em nova fase

A FENAJ e a coordenação da campanha em defesa do diploma lançaram nesta semana as artes com a nova logomarca para intensificar o movimento pela imediata aprovação da PEC do diploma na Câmara dos Deputados. Entre as ações previstas para o próximo período estão a ampliação do contato com os membros da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a elaboração do “Placar do Diploma na Câmara” e reforço na coleta de adesões ao abaixo-assinado em apoio à PEC 206/2012.




Com a aprovação da PEC 33/2009 em segundo turno no Senado, a matéria seguiu para a Câmara dos Deputados e está tramitando na CCJ, agora sob o número 206/2012 e tendo como relator o deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA). Uma das prioridades é o contato com os membros da mesa diretora da CCJ da Câmara. Já foram realizadas conversas iniciais com o presidente da Comissão, Deputado Décio Lima (PT/SC) e uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com a participação do presidente da FENAJ, Celso Schröder, inaugurou, em meados de maio, a nova fase do movimento.



A FENAJ está providenciando a produção de materiais para distribuir nas manifestações na Câmara dos Deputados e os Sindicatos de Jornalistas e entidades apoiadoras ficaram responsáveis por produzir material para suas promoções locais ou regionais. Também já consta no site da Federação o novo pop up para adesões à petição eletrônica em defesa da PEC do Diploma. É objetivo, também, intensificar a campanha nas redes sociais.


A Executiva da Federação continua atuando junto à Comissão de Constituição e Justiça e às lideranças da Câmara para acompanhar e acelerar a tramitação da matéria. Já houve contato, também, com o relator da matéria e os Sindicatos de Jornalistas ficaram responsáveis por dialogar em seus estados com os demais membros da mesa diretora da CCJ, o 1º Vice-Presidente, Mauro Benevides (PMDB/CE), que é jornalista e um dos principais aliados da categoria na aprovação da PEC do Diploma, o 2º Vice-Presidente, Luiz Carlos Santos Jr. (PSDB/AP), e o 3º Vice-Presidente Carlos Bezerra (PMDB/MT). Além disso, cada Sindicato deve conversar com os demais integrantes da CCJ de seu estado/município.

Também foi encaminhada aos Sindicatos de Jornalistas uma planilha com o conjunto dos parlamentares da Câmara, para contatos visando garantir a rápida tramitação e para atualização de um placar com a tendência de votos. Tal placar será exposto nos sites da FENAJ e dos Sindicatos. Paralelamente, a Executiva da FENAJ articula com o deputado Paulo Pimenta (PT/RS) a reativação da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma.

Fonte: FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Reportagem na íntegra: Minha Casa, Minha Vida na área rural de São Thomé das Letras, MG

 Reportagem na íntegra: Minha Casa, Minha Vida na área rural de São Thomé das Letras, MG

Reportagem na íntegra: Minha Casa, Minha Vida na área rural de São Thomé das Letras, MG

Minha Casa, Minha Vida na área rural de São Thomé das Letras, MG

Secretário da ADESLAGO, Walysson Nascimento
O secretário da ADESLAGO – Agência de Desenvolvimento Sustentável do Lago de Furnas -, Walysson Nascimento esteve em São Thomé a pedido da Prefeita para esclarecer aos departamentos da Prefeitura, como o CRAS, a EMATER e áreas afins como funciona o programa “Minha Casa, Minha Vida” – das áreas: rural e urbana.

As informações e elucidações aos funcionários dos departamentos: CRAS e EMATER aconteceu dentro da gabinete da prefeita, Marisa.

A Prefeita de São Thomé das Letras, Marisa Maciel estabeleceu no primeiro momento, Minha Casa, Minha Vida Rural, seguindo o que foi estabelecido quando esteve em Brasília. Veja entrevista exclusiva da Prefeita para O Guardião da Montanha, jornal online de São Thomé e Região logo que voltou da capital Federal, muito esperançosa e feliz, com a chegada da primeira máquina, a Retroescavadeira de última geração, no mês passado (22).

A retroescavadeira é para ser usada apenas na área rural de São Thomé das Letras. Um presente do Governo Federal, que na mesma semana enviou cerca de 50 máquinas, distribuídas para as cidades da região.

Aproveitando a intenção do PACS 2 Programa de Aceleração do Crescimento -2 do Governo Federal, que visa deixar, quem nasceu, trabalha e gosta da  produção rural tenha condições de permanecer no campo. Como? Beneficiando o pequeno produtor, por intermédio do PNHR.

O Programa Nacional de Habitação Rural do Ministério das Cidades é gerenciado pela Caixa Econômica Federal e destinado ao produtor rural de baixa renda, que possua área rural e queira construir sua casa própria nessa área.


Quais são os documentos que o produtor rural necessita para participar deste Programa Nacional de Habitação Rural: 

- Carteira de Trabalho;

- Contrato de Trabalho;

- Declaração em papel timbrado da Cooperativa / Sindicato / Associação que o produtor rural participa com firma reconhecida em cartório.



As reuniões para esclarecimento do programa vão começar na próxima quinta-feira (20) às 9hda manhã, para as comunidades rurais: Pontinha, Batinga, Mata Boa vIsta, Laje e Lajinha.  A reunião será na igreja da Batinga.


A segunda reunião será também na próxima quinta-feira (20) às 16h, para as comunidades rurais: João Pedro, São Sebastião, Cobra, Samambaia, Barro branco, Pico do Gavião, Goiabeira, Óleo e Seis Paus. A reunião será na igreja da Barra Mansa.


A reunião será com o  secretário da ADESLAGO – Agência de Desenvolvimento Sustentável do Lago de Furnas -, Walysson Nascimento. Ele vai dar a palestra e esclarecer todas as dúvidas do pequeno agricultor interessado em participar do Programa Minha Casa , Minha Vida - Rural do Governo Federal.

As próximas reuniões para as outras comunidades rurais serão marcadas o mais rápido possível, de acordo com a Prefeita Marisa Maciel. E em um segundo momento, o Programa Minha Casa, Minha Vida se estenderá para a área urbana.


Se você é:

- Pequeno Produtor;
- Possui o Cartão de Produtor Rural;
- Possui área rural;
- Possui o DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) no valor máximo de 15 mil reais, rebatidos anualmente.



Você pode ser beneficiário do Programa Minha Casa, Minha Vida - Rural.  Compareça!!!





Assista ao clipe para saber mais sobre quem pode participar do Programa





Minha Casa, Minha Vida - Rural - Em São Thomé das Letras, MG

Secretário da ADESLAGO, Wallysson Nascimento
Nesta terça-feira (11) veio a São Thomé das Letras , o secretário da ADESLAGO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Lago de Furnas –, Walysson Nascimento para explicar sobre o PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL,  o programa do Governo Federal para a Prefeita de São Thomé das Letras, MG, Marisa Maciel e  para os Departamentos afins:  CRAS, EMATER.  Tanto que a Prefeita, Marisa quis marcar as reuniões com a comunidade rural o mais rápido possível. 
      Da esq. Vereador, Silvio Cardoso, o motorista  
da Retroescavadeira, Joãozinho, o vice-prefeito, Tião Benedito
 do CRAS: ex-vereadora, Ciléia, o cidadão,Francisley, Melanie e
Fernanda 


 



A primeira reunião será na próxima quinta-feira (20) às 9hda manhã, para as comunidades rurais: Pontinha, Batinga, Mata Boa vIsta, Laje e Lajinha.  A reunião será na igreja da Batinga.


A segunda reunião será também na próxima quinta-feira (20) às 16h, para as comunidades rurais: João Pedro, São Sebastião, Cobra, Samambaia, Barro branco, Pico do Gavião, Goiabeira, Óleo e Seis Paus. A reunião será na igreja da Barra Mansa.


A reunião será com o  secretário da ADESLAGO – Agência de Desenvolvimento Sustentável do Lago de Furnas -, Wallysson Nascimento. Ele vai dar a palestra e esclarecer todas as dúvidas do pequeno agricultor interessado em participar do Programa Minha Casa , Minha Vida do Governo Federal.


Se você é:
- Pequeno Produtor;
- Possui o Cartão de Produtor Rural;
- Possui área rural;
- Possui o DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) no valor máximo de 15 mil reais, rebatidos anualmente.


Você pode ser beneficiário do Programa Minha Casa, Minha Vida - Rural.  Compareça!!!

Veja a reportagem na íntegra na próxima postagem.