domingo, 31 de maio de 2015

“Aumenta incidência de AVC entre jovens”


A ocorrência do acidente vascular cerebral (AVC) - ou derrame - é mais comum na faixa etária entre 60 a 80 anos, geralmente relacionado às alterações metabólicas típicas da idade e ao maior grau de alterações cardiovasculares.

Mas o número de casos de derrames entre a população mais jovem está preocupando os médicos.
"O acidente vascular cerebral em jovens é uma coisa preocupante porque é decorrente do estilo de vida adotado, como o péssimo hábito alimentar, consumo de drogas e uso de anabolizantes," explica o Dr. Antônio Andrade, presidente da Fundação de Neurologia e Neurocirurgia Instituto do Cérebro.
Fatores de risco
Os fatores tradicionalmente considerados de risco para a ocorrência do AVC são obesidade, hipertensão arterial, fumo, consumo de álcool, diabetes e sedentarismo.
A população jovem possui determinantes diferentes e uma maior diversidade de etiologias para a doença.
Além dos anabolizantes e do consumo de drogas ilícitas, há ainda outros fatores que se constituem como agentes causadores de AVC específicos do público jovem: noites mal dormidas, estresse emocional, uso de anticoncepcionais, fatores genéticos, doenças infecciosas - ou seja, cardiopatias -, e problemas ligados a doenças valvulares.
Tratamento do AVC em jovens
Apesar de terem diferentes causas, os sintomas do AVC nos jovens não diferem muito dos de outras faixas etárias. Os mais frequentes ainda são a diminuição ou perda súbita dos movimentos faciais, braço ou perna de um lado do corpo; alteração da sensibilidade, com sensação de formigamento; alteração aguda da audição, fala, incluindo dificuldade para articular; forte dor de cabeça, além de eventuais desmaios.
Da mesma forma, o tratamento em jovens com AVC não se difere muito do tradicionalmente usado com os pacientes mais idosos. Porém, a juventude pesa como fator principal na recuperação do paciente. "Quando se tem um derrame no cérebro jovem, o melhor remédio para o tratamento é a juventude. Você acaba tendo uma recuperação mais rápida", afirma o doutor Antônio.
O médico acrescenta que, nos pacientes jovens, é necessário um "tratamento multidisciplinar, com fisioterapia e acompanhamento psicológico, pois o jovem que sofre de AVC costuma desenvolver depressão muito facilmente."
  • Derrame cerebral: conheça os tipos de AVC e seus sintomas:

Acidente Vascular Cerebral
O AVC (Acidente Vascular Cerebral), popularmente conhecido como derrame cerebral, como o que vitimou o estilista e deputado paulista Clodovil Hernandes (PR), é uma das maiores causas de internação e morte no Brasil: 151.200 pessoas foram internadas no ano passado para tratar da doença, de acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a Academia Brasileira de Neurologia, o Acidente Vascular Cerebral decorre da alteração do fluxo de sangue no cérebro. O AVC causa a morte de células nervosas do cérebro e pode se originar de obstrução dos vasos sanguíneos ou da ruptura de um vaso, que é o Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico sofrido por Clodovil. É o mais grave e tem altos índices de mortalidade.
Infarto cerebral
O Acidente Vascular Isquêmico, ou infarto cerebral, responsável por 80% dos casos de AVC, é um entupimento dos vasos cerebrais, que pode ocorrer devido a uma trombose (formação de placas numa artéria principal do cérebro) ou embolia ( trombo ou placa de gordura originária de outra parte do corpo se solta e chega aos vasos cerebrais pela rede sanguínea).
Muitos sintomas são comuns aos dois tipos de AVC: dor de cabeça muito forte, de instalação súbita, sobretudo se acompanhada por vômitos; fraqueza ou dormência na face, nos braços ou nas pernas, geralmente afetando um dos lados do corpo; paralisia (dificuldade ou incapacidade de movimentação); perda súbita da fala ou dificuldade para se comunicar e compreender o que se diz; perda da visão ou dificuldade para enxergar com um ou ambos os olhos.
AVC isquêmico
O AVC isquêmico pode ser acompanhado ainda de tontura e perda de equilíbrio ou coordenação. Ao AVC hemorrágico podem também se associar náuseas, vômitos, convulsões, confusão mental e perda de consciência. Entre os fatores de risco do AVC, que podem ser tratados e modificados, segundo a Associação Brasileira de Neurologia, estão: hipertensão; diabetes; tabagismo; alcoolismo; consumo de drogas ilícitas; colesterol elevado; doenças cardiovasculares cardíacas, sobretudo as que produzem arritmias; sedentarismo e doenças hematológicas.
O envelhecimento também é um fator de risco do AVC e pessoas com mais de 55 anos têm maior propensão a desenvolvê-lo. A Associação Brasileira de Neurologia informa ainda que características genéticas, como pessoas de raça negra e história familiar de doenças cardiovasculares, também aumentam a chance de Acidente Vascular Cerebral”

Fonte: Diário da Saúde /UFBA

sexta-feira, 29 de maio de 2015

30 anos da Diretas Já – O grito das ruas em 1985



O maior movimento de massa no Brasil aconteceu em 1985, por liberdade, pela democracia. As pessoas queriam escolher seus políticos, desde os vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e por fim, o presidente da república. E fomos todos às ruas do País. DIRETAS JÁ!


quinta-feira, 28 de maio de 2015

Declarações para que o Alvará seja válido



DECLARAÇÃO DE NOVA EMPRESA


Eu, _____________________________________________________________,
abaixo assinado, residente e domiciliado na Rua/Av.: _____________________
___________________________________________________________, n.º:______
______________________________________, ______ compl.: 
_________________, bairro:__________________,CEP: _______________, 
Cidade: ___________________, nascido em ____/____/_____, portador do RG: 
___________________________, emitido por: ___________________, e do CIC:
 ________________, com telefone para contato n.º: ______________ e celular n.º: 
____________, e-mail: ____________________________, na condição de 
representante legal da empresa com razão social: ___________________­­_ 
____________________________ site: 
____________________________________­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­, com contrato social ou firma individual

 ou estatuto registrado sob o n.º: __________________, e alterações posteriores números: ______________, _______________ e _____________, CNPJ: ____________________, cadastrado na Secretaria Municipal da Fazenda (somente para empresas prestadoras de serviço) sob o n.º: ­­________________, com protocolo da saúde n.º: _________________, datado de: ___________, já licenciado sob o Alvará de Localização n.º: ____________________, declaro, sob as penas da lei, que as atividades efetivamente desenvolvidas na Rua/Av.: ______________________________ ___________________________________________, n.º: _______ sala/conj. n.º: ______, bairro: _________________________, CEP: __________________, serão exclusivamente de: _____________________________________________________________________,

e, para tanto, será utilizada uma área de ____________ metros quadrados, e terá o horário de funcionamento das ____:____ horas até as ____:____ horas, e das ____:____ horas até as ____:____ horas.

Declaro que o imóvel onde será exercida a atividade é adequado para o fim a que se destina. Estou ciente que o Município de …....... não se responsabiliza por eventuais litígios que envolvam a posse ou propriedade do imóvel, e que falsas informações prestadas ou qualquer desrespeito à legislação vigente no Município (principalmente à legislação ambiental e sanitária) acarretarão o cancelamento da licença, sem prejuízo do enquadramento nas demais penalidades previstas em lei.

OBS: Os campos referentes às declarações acima prestadas deverão estar integralmente preenchidos, de forma legível. O não-preenchimento destes dados impedirá a análise do seu pedido.
Deverão ser apresentados todos os documentos citados no texto da declaração acima.

(Município), _____ de ___________________________ de _________.

______________________________________________________
                                Assinatura de um dos sócios ou do proprietário declarante.
_____________________________________


               DECLARAÇÃO DE PONTO DE REFERÊNCIA


Eu, ________________________________________________________________
abaixo assinado, residente e domiciliado na Rua/Av. ________________________________________________________________________
nº __________________ ap. _________ bairro __________________________________, declaro sob as penas da lei, que o endereço acima referido será utilizado, exclusivamente, como ponto de referência para a empresa _______________________________________________________________________, e que esse endereço não será utilizado para o exercício de qualquer atividade comercial, industrial, ou de prestação de serviços, bem como a colocação de anúncios ou outro veículo de propaganda.



Município, _____ de __________________________ de _______



____________________________________________________
Assinatura do titular da empresa ou residente do local



____________________________________________________
                Documento de identidade/órgão expedidor



________________________________________________________________
             DECLARAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO


Eu, __________________________________________________,
abaixo assinado, residente e domiciliado na Rua/Av.: _____________________________
______________________________________, n.º: ______ compl.: _________________, bairro: _________________, CEP: _______________, Cidade: _____________________, nascido em _____/_____/_____, portador do RG: _________________________, emitido por: ______________________, e do CIC: ____________________, Carteira do Conselho: ______________________, com telefone para contato n.º: ________________ e celular n.º: _________________, e-mail: ____________________________________, site: ____________________________________­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­, cadastrado na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF-ISSQN) sob o n.º: ­­_____________________, já licenciado sob o Alvará de Localização n.º: _________________, declaro, sob as penas da lei, que as atividades efetivamente desenvolvidas na Rua/Av.: _______________________________________, ____________________ n.º: ______ sala/conj. n.º: ______, bairro: __________________, CEP: __________________, serão exclusivamente de: ____________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________,
e, para tanto, será utilizada uma área de ____________ metros quadrados, e terá o horário de funcionamento das ____:____ horas até as ____:____ horas, e das ____:____ horas até as ____:____ horas.

Declaro que o imóvel onde será exercida a atividade é adequado para o fim a que se destina. Estou ciente de que o Município em questão, não se responsabiliza por eventuais litígios que envolvam a posse ou propriedade do imóvel, e que falsas informações ou qualquer desrespeito à legislação vigente do Município (principalmente à legislação ambiental e sanitária), acarretarão o cancelamento da licença, sem prejuízo do enquadramento nas demais penalidades previstas em lei.

OBS: Os campos referentes às declarações acima solicitadas deverão estar integralmente preenchidos, de forma legível. O não-preenchimento destes dados impedirá a análise do seu pedido.

Deverão ser apresentados todos os documentos citados no texto da declaração acima.



Município, _____ de __________________________ de _______.



____________________________________________________

Assinatura do Profissional.

Ministério da Saúde adverte



Veja o que Sistema Único pode fazer por você, brasileiro


O Ministério da Saúde envia uma carta para saber se você ou seu familiar foi bem atendido no Sistema Único de Saúde.


                                                                                                         
O atendimento realizado pelo SUS - Sistema Único de Saúde é custeado pelo cidadão e devem ser utilizados com toda atenção e respeito. 



É um direito de todos os brasileiros!  
                             



A Pesquisa de avaliação dos serviços oferecidos na sua cidade e /ou no local onde foi realizado o atendimento. A avaliação do serviço vai contribuir para o melhorarmos a saúde no seu município e em todo o país.

Lembre-se de que todo tratamento no SUS é gratuito. Se em algum momento houve alguma cobrança, denuncie no Disque Saúde 136.





 

sábado, 23 de maio de 2015

O que faz a carne ser branca, escura ou vermelha?

O que faz a carne ser branca, escura ou vermelha?
"Você já se deparou com a dúvida sobre o que determina a carne ser branca, escura ou vermelha? Esse é um fato bastante interessante, mas que muita gente ainda desconhece.

O que determina se a carne vai ser vermelha, escura ou branca é a quantidade de mioglobulina contida nela. Este é o elemento responsável pelo transporte de oxigênio para as células musculares com a finalidade de gerar energia. Em resumo, quanto mais mioglobulina, mais escura será a carne!

Veja a diferenciação:
  • Carne Vermelha: apresenta ato nível de mioglobulina, o que a deixa em tons mais escuros ou vermelha. É composta por músculos que são usados nas atividades gerais e frequentes. Os músculos na carne vermelha são feitos de fibras musculares de contração lenta.

  • Carne Branca: Contém pouca mioglobulina. Os músculos da carne branca são feitos de fibras musculares de contração rápida e são usados somente para explosões rápidas de atividade. Eles tiram a energia do glicogênio. Alguns animais, como as galinhas, contém tanto a carne branca quanto a carne escura, sendo que a última está concentrada em sua maioria nos músculos das pernas. Já as aves selvagens, contêm quase que exclusivamente a carne escura, pois voam com maior frequência e usam muito mais a sua musculatura.

  • Outras carnes brancas: os porcos, neste caso, embora tenham a mioglobulina nos seus músculos, o nível não é tão concentrado quanto no gado.
  • Carne de peixe: Essa carne também é considerada como carne branca, pois a maioria dos peixes é capaz de flutuar na água sem usar muito os músculos. Porém, há outros tipos de peixes que nadam fortemente por longos períodos, como os peixes migratórios; neste caso, a carne tende a ser mais escura. Além disso, há também uma maior concentração de mioglobina, como por exemplo, no atum e no tubarão.

 Diferenças de efeito na saúde entre a carne branca e a escura

A carne escura tem mais gordura do que a carne branca, o que explica a carne escura ser mais suculenta. Nas aves, a carne escura também tem mais nutrientes que a carne branca, como as vitaminas do complexo B, zinco, selênio e ferro.
O fato da carne vermelha possuir mais gordura, não significa que ela promova doenças cardíacas, como se acreditava. Segundo amplo estudo feito em Harvard no ano de 2010, não se encontrou nenhuma evidência de que comer carne vermelha leve a doença cardíaca.
Quando comer carne vermelha, você não precisa se preocupar com esse risco ou com o aumento de colesterol, mas sim se o animal foi criado no pasto ou confinado.

 A mioglobina avisa quando a carne está cozida

 A mudança de cor da carne cozida se deve também as mioglobulinas. Na carne vermelha, a mioglobulina muda do vermelho para o bege e marrom acinzentado à medida que ela for aquecida.
Outro fator que influencia nessa mudança de cor é a umidade, pois a carne bem passada fica marrom acinzentada por estar seca.
Já o vermelho na carne cozida significa suculência, e na medida em que a carne é cozida, o calor faz com que as outras proteínas da carne a coagulem e espremam a sua umidade.
Enquanto há sucos na carne, a mioglobulina fica vermelha, mas depois vai mudando para o tom marrom acinzentado quando a umidade termina, fazendo com que a carne fique com aquele aspecto seco.

O suco vermelho na carne crua é sangue?             
O suco vermelho que se acumula na pacote de carne vermelha e que causa uma impressão de ser sangue, na verdade não é. Trata-se da mioglobulina. A maioria do sangue é removido durante o processamento e o pouco que resta estará contido no tecido muscular.
A mioglobulina é muito pigmentada, e, portanto, quanto mais mioglobulina, mais escura a carne.
Por outro lado, quando você prepara a carne branca, como aves ou peixes, você não encontrara quase nenhum “sangue” no pacote, pois a carne branca quase não contém mioglobulina."



Fonte: "A prevenção e a melhor medicina" - Dr. Rondó


Referências Bibliográficas:
  •             Circulation. 2010; 121: 2271-2283
  •             Exploratorium.edu What Gives Meat its Color? Exploratorium.edu What Gives Meat its Color?

Incrível! O café pode reduzir o risco de câncer em até 18%


"Por acaso você já entrou em uma cafeteria e teve a sensação de estar em um país do qual você não domina o idioma? Estou te perguntando isso, porque eu já tive essa impressão. E sabe por quê? Porque cada vez mais os cafés estão ficando lotados de seres de vinte e poucos anos, calças jeans apertadas, pedindo criações com cafeína das quais eu nunca ouvir falar. É impressionante! Alguém me diz o que é um latte de soja caramelo venti, por favor?

Mas, se o café matinal está começando a dar mais encrenca do que ele vale, faça-se um favor: persevere! Não desista nunca do bom e velho cafezinho preto, pois ele pode ser a única alternativa entre a sua saúde e um diagnóstico ameaçador de câncer.

Os pesquisadores da Imperial College London examinaram os hábitos diários de cafeína de quase 500 mil mulheres e  descobriram que as garotas que bebem pelo menos três cafés por dia tiveram o risco de câncer endometrial reduzido em 18%.

E isso não é uma informação qualquer. Quase 55 mil mulheres são diagnosticadas cada ano com câncer endometrial e uma vez que se atinge o Estágio III, a sobrevida de cinco anos desce até menos que 50%.

O café está repleto de antioxidantes, sendo assim, ele fará muito mais do que protegê-la do câncer. O hábito de tomar café todos os dias pode ajudá-la a evitar tudo, desde a diabete até a depressão.

Então, se você quer cortar o seu risco de câncer, trate de ir até a cozinha e preparar o seu café, ou então, trate muito bem o barista das cafeterias que você frequenta. Isso é uma questão de vida! Aquele pretinho de manhã vai não só despertá-la, como vai livrá-la do descanso final e eterno!"


Fonte: "A prevenção é a melhor medicina" - Dr. Rondó


Referência bibliográfica:
.  O Café Ligado a um Possível Risco Menor de Câncer Endometrial (nlm.nih.gov)

Enem 2015: inscrição, data do exame

O Enem garante o ingresso no Ensino Superior. (Foto: Divulgação)
O Enem garante o ingresso no Ensino Superior. (Foto: Divulgação)

Confira informações sobre o Enem 2015 e se prepare para a próxima edição do exame.

As inscrições para o Enem 2015 (Exame Nacional do Ensino Médio) ainda não começaram, mas você já pode ir se preparando para a prova mais aguardada pela maioria dos estudantes brasileiros. O Exame vem todos anos se aperfeiçoando cada vez mais, na busca de consagrar-se como a principal porta de entrada àqueles que procuram realizar um nível superior.


O Enem 2014 superou todas as expectativas do Ministério da Educação. Foram registrados 8.721.946 participantes inscritos no exame, um número 21,3% maior do que o de 2013. Quem não conseguiu uma boa pontuação, terá a chance de tentar de novo em 2015.

Enem 2015: inscrição, data do exame

Apesar de ser considerada um pouco extensa, a prova tenta abordar todos os assuntos estudados durante o Ensino Médio, a fim de averiguar a fundo os conhecimentos adquiridos. 

O Enem é divido em quatro áreas: 1 – Ciências Humanas e suas Tecnologias, 2 – Ciências da Natureza e suas Tecnologias, 3 – Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação, 4 – Matemática e suas Tecnologias.  Como a prova sempre é realizada num sábado e domingo, no primeiro dia o vestibulando responde às questões das duas primeiras áreas, enquanto no segundo dia às duas últimas.


A prova avalia os principais conhecimentos do Ensino Médio. (Foto: Divulgação)
A prova avalia os principais conhecimentos do Ensino Médio. (Foto: Divulgação)

Seguindo a mesma lógica, a pontuação é medida a partir das notas tiradas em cada uma das áreas de conhecimento, sendo que a Redação também possui uma nota própria. Por fim, são 5 pontuações diferentes que variam entre 0 e 1000.

O que estudar para o Enem?

Sem exceções, o Enem exige que você prove que conhece praticamente 100% do que foi ensinado durante o Ensino Médio, ou seja, aconselha-se estudar tudo. Geralmente a prova aborda os principais temas da atualidade, portanto deve se atentar ao que têm acontecido no últimos meses no Brasil e no mundo.

Inscrição Enem 2015

A tradição indica que o período de inscrições para o Enem se inicie em maio, e termine no fim mesmo mês. O site para inscrições é o enem.inep.gov.br. De acordo com o edital recém divulgado pelo MEC, o período para se inscrever vai de 25 de maio a 5 de junho de 2015. Nesse ano, a taxa de inscrição subiu de R$ 35 para R$ 63.
As inscrições podem ser feitas pela internet. (Foto: Divulgação)
As inscrições podem ser feitas pela internet. (Foto: Divulgação)

Data do Enem 2015

O Enem 2015 será realizado nos dias 24 (sábado) e 25 (domingo) de outubro, de acordo com informações do ministro da Educação, Janine Ribeiro.

Provas do Enem

Como dito anteriormente, as provas são divididas em dois dias. Em cada um, o candidato responderá a um caderno com 90 questões que abordem às áreas de conhecimento selecionadas para o respectivo dia. No sábado, o candidato poderá desfrutar de 4 horas e 30 minutos para responder ao caderno e preencher o gabarito. O mesmo acontece no domingo, porém como neste dia há também a Redação, o estudante terá 1 hora a mais, contabilizando 5 horas e 30 minutos para a realização da prova.

Os candidatos precisam participar de dois dias de provas. (Foto: Divulgação)
Os candidatos precisam participar de dois dias de provas. (Foto: Divulgação)

É aconselhável sempre chegar com no mínimo 30 minutos de antecedência para o início da prova, munido de pelo menos uma caneta esferográfica preta de corpo transparente e documento de identidade com foto. Outros materiais escolares não são permitidos, como lápis, borracha, lapiseira, etc., portanto evite carregar estes consigo. Além disso, óculos, bonés, chapéus, relógio, celular ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos são proibidos. Para evitar problemas, leve também o cartão de confirmação de inscrição.

Local de prova Enem

Os candidatos receberão, com antecedência, um cartão de inscrição com o Local, Data e Horário da prova através de uma carta e e-mail. Porém, há também outro meio de se informar: no próprio site do Enem você consegue acompanhar todos os detalhes da sua inscrição.
Existe a possibilidade do Enem se tornar uma prova online. (Foto: Divulgação)
Existe a possibilidade do Enem se tornar uma prova online. (Foto: Divulgação)

Consulta Pública Enem 2015

A consulta pública Enem 2015 é um serviço criado pelo Ministério da Educação com o objetivo de ouvir alunos, professores e todos os brasileiros. As pessoas poderão opinar sobre a aplicação do exame, fazendo críticas e propondo soluções. Para acessar a consulta pública, basta informar o número do CPF. Depois, o usuário precisa responder três perguntas:
Qual é a sua sugestão para a ampliação do banco de itens nas quatro áreas de conhecimento do Enem?
Qual a sua sugestão para o aprimoramento da logística, segurança e aplicação da prova?
Gostaria de fazer algum outro comentário acerca do tema?
Quem não quiser escrever um texto pode anexar imagens, áudios e vídeos na plataforma. O prazo para participar da consulta pública Enem 2015 vai até 17 de março.

Para que serve a nota do Enem?

A nota no Enem abre muitas oportunidades para os estudantes, principalmente aqueles que não podem pagar as mensalidades de um curso superior particular. O bom desempenho no exame permite participar das seguintes iniciativas:

Prounipara concorrer a uma bolsa de estudo, o candidato precisa ter renda per capita familiar compatível com o programa, além do que deve ter obtido nota mínima de 450 pontos no Enem. As oportunidades são integrais (100%) e parciais (50%).

Sisuéum sistema de seleção unificada do governo federal que distribui vagas para cursos superiores em universidades federais. A nota do Enem é o critério usado para classificar os candidatos.

Sisutecfunciona da mesma forma que o Sisu, só que o seu objetivo é distribuir vagas para cursos técnicos gratuitos em instituições públicas e privadas.
Aguarde a abertura das inscrições para o Enem 2015

Muita expetativa já gira em torno dessa edição.

Fonte: Enem - Exame Nacional do Ensino Médio / MEC - Ministério da Educação.





quinta-feira, 21 de maio de 2015

UTILIDADE PÚBLICA QUE NINGUÉM FICA SABENDO!!!

É para se recordar sempre!



Religiões afrobrasileiras ganham direito de resposta na Rede Record



Por Chico Sant'Anna

A Rede Record de Televisão e a Rede Mulher, ambas de propriedade do Bispo Edir Macedo, terão que ceder quatro horas (no mínimo) de suas respectivas programações para exibir o direito de resposta das religiões afro-brasileiras.

De acordo com o site “Yahoo”, as emissoras de televisão do Bispo Macedo foram condenadas a produzir e exibir, cada uma, quatro programas de televisão, a título de direito de resposta às religiões de origem africana, em razão das ofensas proferidas contra elas em suas programações. Cada programa deverá ter a duração mínima de uma hora e as rés empregarão seus respectivos espaços físicos, equipamentos e pessoal técnico para produzi-los. A decisão é do juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP.

São consideradas religiões afro-brasileiras, todas as religiões que foram trazidas para o Brasil pelos negros africanos, na condição de escravos. Ou religiões que absorveram ou adotaram costumes e rituais africanos, como:

Candomblé – Em todos os estados do Brasil
Umbanda – Em todos os estados do Brasil
Babaçuê – Maranhão, Pará
Batuque – Rio Grande do Sul
Cabula – Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Culto aos Egungun – Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo
Culto de Ifá – Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo
Encantaria – Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas
Omoloko – Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo
Pajelança – Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas
Quimbanda – Em todos estados do Brasil
Tambor-de-Mina – Maranhão, Pará
Terecô – Maranhão
Xambá – Alagoas, Pernambuco
Xangô do Nordeste – Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (INTECAB) e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (CEERT) ajuizaram a ação civil pública contra as emissoras, alegando que as religiões afro-brasileiras vêm sofrendo constantes agressões em programas por elas veiculados, o que é vedado pela Constituição Federal, que proíbe a demonização de religiões por outras.

Djalma Gomes explica que a um prestador de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens é um “longa manus (executor de ordens) do Estado no desempenho dessa atividade, e como o próprio Estado deve se comportar no cumprimento das regras e princípios constitucionais legais”.

O juiz cita algumas passagens da Constituição Federal (CF) que tratam destes serviços que devem ser “prestados visando à consecução dos fins da República Federativa do Brasil, entre eles a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” e que o Estado deve garantir a todos “o pleno exercício dos direitos culturais, protegendo as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras” e “em caso de ofensa, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo”.

Os fatos imputados na inicial estão comprovados e são, ademais, incontroversos”, afirma o juiz, acrescentando que as emissoras sequer os negaram, apenas procuraram extrair a “conotação de ofensivos”, atribuída pelos autores.

O magistrado transcreve um trecho da liminar proferida na ação, pela juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, que mostrou relatos de pessoas que se converteram à Igreja Universal, mas antes eram adeptas às religiões afro-brasileiras, eram tratadas como “ex-bruxa”, “ex-mãe de encosto” e acusadas de terem servido aos “espíritos do mal”.

Este tipo de mensagem desrespeitosa, com cunho de preconceito […] tem impacto poderoso sobre a população, principalmente a de baixa escolaridade, porque é acessada por centenas de milhares de pessoas que podem recebe-la como uma verdade”, explicou, na ocasião, Marisa Cucio.

Tanto a Rede Record quanto a Rede Mulher deverão exibir cada um dos quatro programas em duas oportunidades (totalizando oito exibições por emissora), em horários correspondentes àqueles em que foram exibidos os programas que praticaram as ofensas. Além disso, deverão realizar três chamadas aos telespectadores na véspera ou no próprio dia da exibição. A decisão não cabe recurso.”

Fonte: Blog do Chico Santanna.