Painel da Covid-19 em Poços de Caldas
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social
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sexta-feira, 30 de abril de 2021
Impactos da mineração - Cinema na Rede Minas, nesta sexta-feira, às 23h
Fonte: frei Gilvander Moreira
Recomeça Minas - Assembleia Legislativa aprova em primeiro turno auxílio de R$ 500
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| Presidente da Assembleia legislativa de Minas, Agostinho Patrus (PV) e governador de Minas, Romeu Zema (Novo) - Foto: Clarissa Barçante/ALMG |
"O governador Romeu Zema (Novo) não deve demorar a sancionar o projeto de lei Recomeça Minas, iniciativa para ajudar na retomada econômica dos setores atingidos pela pandemia no Estado que partiu do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV), e conta com o apoio de todos os deputados.
O principal ponto do projeto é o pagamento de uma parcela única de R$ 500 para cerca de 1 milhão de famílias que estão em situação de extrema pobreza em Minas Gerais. O texto está pronto para ser votado em segundo turno em plenário nesta sexta-feira (30) e seguir para a sanção do governador.
Os deputados passaram esta quinta-feira (30) acelerando a tramitação do projeto. Pela manhã, o Recomeça Minas recebeu 76 votos em plenário e foi aprovado por unanimidade. No início da noite, o texto foi aprovado novamente pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), última parada antes da votação definitiva em plenário.
“Nós vamos votar o segundo turno e entregar ao governador Romeu Zema um programa que vai fazer com que Minas Gerais possa retomar as suas atividades, que o trabalhador possa manter o seu emprego e que aquele mais pobre, mais carente, possa ajudar a quitar as suas dívidas e ajudar na alimentação da sua família”, disse o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV).
Em um evento na tarde desta quinta-feira (29), Zema elogiou a iniciativa da ALMG e deixou implícito que concorda com a proposição. “Quero cumprimentar o presidente Agostinho Patrus pela aprovação do auxílio emergencial mineiro no valor de R$ 500, que vai complementar o auxílio do governo federal”, afirmou o governador.
Em uma rede social, Zema disse que desde o fim do ano passado estudava formas de fazer o pagamento de um auxílio e que, com o Recomeça Minas, a verba virá do Refis incluído no projeto. A previsão da ALMG é que no total sejam arrecadados R$ 14,9 bilhões com o refinanciamento, sendo R$ 2 bilhões ainda em 2021.
“Encontrei um Estado quebrado e estamos arrumando a casa. E a solução veio do diálogo, da soma de forças pelos Poderes, que têm um objetivo em comum: melhorar a vida do nosso povo. [...] Em nome do Governo de Minas, me comprometo a fazer o possível para que todos recebam”, declarou Zema.
Os parlamentares argumentam que é preciso que o Recomeça Minas vire lei o mais rápido possível para que a economia mineira possa começar a se recuperar. Apesar do governador ter 15 dias úteis para sancionar o projeto, o secretário geral de Estado, Mateus Simões (Novo), afirma que Zema não deve demorar a ratificar o texto.
Quem têm fome, tem Pressa!
“Não vejo razão para nenhuma demora, já que o Governo tem trabalhado de forma bastante próxima com a ALMG para construção da melhor proposta, inclusive na questão do ‘refis’ que passou antes pela nossa aprovação perante o Confaz”, disse o secretário.
O Refis que Zema e Simões fazem menção é o programa de refinanciamento de dívidas tributárias das empresas que está incluso no Recomeça Minas. Por lei, é preciso que programas do tipo sejam aprovados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que já foi feito pelo secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa.
As alterações feitas pelo Confaz e incluídas no texto do Recomeça Minas foram pequenas: o conselho diminuiu o desconto máximo das multas e juros de 95% para 90% no caso de pagamento à vista e aumentou o prazo máximo de refinanciamento de 60 meses (5 anos) para 84 meses (7 anos).
Mudanças feitas pelos deputados não devem impactar sanção
A avaliação na ALMG é que as emendas incluídas no texto durante a tramitação do projeto não devem ser obstáculos para a sanção de Zema porque elas já estavam presentes na versão aprovada por unanimidade no plenário em primeiro turno, o que significa que a base do governo apoiou as mudanças.
O secretário Mateus Simões adota a mesma linha. “É claro, precisaremos avaliar o texto final, mas nos parece uma construção consensual”, disse.
O auxílio de R$ 500 às famílias não constava do texto original do Recomeça Minas, tendo sido incluído por uma emenda de Agostinho Patrus (PV), que também foi assinada por deputados de todos os espectros — oposição, independentes e base governista.
"Cada um dos 77 deputados estaduais de Minas tem direito a R$ 113.031,45 por mês para contratar funcionários. Somado ao salário de R$ 25 mil, ao auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e à verba indenizatória de R$ 27 mil, o custo mensal de um parlamentar para o contribuinte mineiro pode chegar a R$ 169 mil." Fonte: Itataia - A Rádio de Minas
Também foram incluídos posteriormente uma autorização para que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) conceda linhas de crédito com condições especiais para as empresas dos setores afetados pela pandemia e um artigo que zera o ICMS dos produtos da cesta básica, em uma tentativa de conter a alta dos preços dos alimentos.
Os deputados também ampliaram consideravelmente a lista de setores beneficiados com desconto de 50% no ICMS da conta de luz.
Veto de Zema já desencadeou crise política entre governo e ALMG
Apesar de Zema ter sinalizado que vai sancionar o Recomeça Minas, uma situação semelhante em 2020 terminou com o governador sendo duramente criticado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e com o então secretário de Governo, Bilac Pinto (DEM), pedindo demissão do cargo. Outra consequência foi que o vice-governador, Paulo Brant, anunciou sua desfiliação do partido Novo.
O líder da oposição, deputado André Quintão (PT), acredita que Zema não deve voltar a vetar uma proposta sobre a qual o governo expressou concordância.
“Eu acredito que não porque o projeto foi amplamente debatido em todas as regiões do Estado, ainda que remotamente, e contou com a unanimidade dos deputados, inclusive da base do governo. Então seria uma incoerência qualquer tipo de veto do governo”, disse.
Em fevereiro do ano passado, Zema enviou um projeto para a ALMG com o reajuste salarial escalonado para as forças de segurança: 13% em 2020, 12% a partir de setembro de 2021 e 12% a partir de setembro de 2022.
O projeto foi fruto de um acordo realizado entre as forças de segurança e o governo. Como secretário de Governo, Bilac Pinto (DEM) cuidava da articulação entre o Palácio Tiradentes e os deputados que representavam a categoria.
Durante a tramitação, os parlamentares incluíram professores, trabalhadores da saúde e outras categorias no projeto. Contrariando todas as expectativas, Zema vetou não apenas essa ampliação, mas também o reajuste em 2021 e 2022 para as forças de segurança, que ele mesmo havia proposto. Os policiais, bombeiros e outros servidores da segurança tiveram os salários reajustados apenas em 13% relativos a 2020.
Bilac Pinto declarou à época que entendia as razões do veto parcial, mas que não tinha mais condições políticas para fazer a interlocução com o parlamento. Com a saída dele, a Secretaria de Governo foi assumida pelo atual secretário, Igor Eto, que até então comandava a Secretaria Geral de Estado. Mateus Simões, que era vereador por Belo Horizonte, foi nomeado como secretário geral."
Fonte: OTempo
quinta-feira, 29 de abril de 2021
"Parlamento Europeu critica fortemente gestão de Bolsonaro na pandemia"
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| Parlamento Europeu é unânime! |
Redação - Estadão
BRUXELAS – "Um debate organizado pelo Parlamento Europeu nesta quinta-feira, 29, sobre a pandemia do novo coronavírus se transformou em uma sessão de críticas ao presidenteJair Bolsonaro, que foi chamado de “negacionista” e de adotar a “necropolítica” na resposta à crise sanitária.
A reunião tinha o objetivo de discutir ajuda da União Europeia (UE) aos esforços dos governos nacionais para enfrentar a covid-19 e a relação entre o elevado nível de desigualdades sociais e econômicas no continente e o avanço fora de controle da pandemia. As críticas ao mandatário brasileiro, porém, dominaram a sessão – as mais duras partiram de eurodeputados de partidos de esquerda, mas parlamentares conservadores também reprovaram condução da crise.
“Por ação ou omissão, a necropolítica de Bolsonaro constitui um crime contra a humanidade que deve ser investigado”, afirmou o eurodeputado espanhol Miguel Urbán.
O Parlamento Europeu discutindo sobre bolsonaro e o risco que ele representa para humanidade.
"Bolsonaro não é só um perigo para Brasil, é um perigo para o mundo"
Outro eurodeputado espanhol, Jordi Solé, advertiu que a gestão da crise de saúde pelo presidente brasileiro pode “transformar o país em uma incubadora de novas cepas” do coronavírus.
Para a legisladora portuguesa Isabel Santos, a situação no Brasil é mais difícil por causa do “irracional negacionismo de Bolsonaro”, a quem acusou de “fazer tudo para que a população não seja vacinada”. ”Não é um erro, e sim uma irresponsabilidade deliberada”, completou.
Os legisladores conservadores que participaram no debate também apresentaram críticas, mas sem mencionar o nome do presidente brasileiro.
Para o português Paulo Rangel, o impacto da pandemia foi agravado “por erros políticos e por visões negacionistas, como é o caso do Brasil”.
O eurodeputado espanhol Leopoldo López afirmou que é necessário “destacar a negação da gravidade por parte dos governantes de alguns dos países com maior população”.
A comissária europeia da Estabilidade Financeira, Mairead McGuiness, destacou que a UE já destinou 38 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 a 30 países da América Latina por meio do mecanismo internacional Covax.
A abordagem do governo é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Desde o início da pandemia no Brasil, em fevereiro de 2020, Bolsonaro se opôs às medidas de isolamento social, rejeitou o uso de máscara, questionou a eficácia das vacinas e defendeu o uso de remédios, como a hidroxicloroquina, sem eficácia comprovada contra a doença." Com informações: AFP
Fonte: Estadão
Até em redes sociais Bolsonaro só dá bola fora
Facebook e Instagram marcam vídeo postado no perfil de Bolsonaro como 'informação falsa'
Vídeo publicado comparou títulos em português e espanhol de reportagem publicada em um veículo de imprensa sobre discurso do presidente em Davos.
Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília
"Bolsonaro postou em seus perfis um vídeo que compara títulos em espanhol e português de uma reportagem de um veículo de imprensa sobre o discurso que ele fez no Fórum Econômico Mundial em 2019. Na legenda, Bolsonaro escreveu: “Se você não lê jornal está sem informação, sê lê está desinformado”.
‘Bolsonaro anima os executivos de Davos a investir no Brasil’ [...]. Ou seja, uma manchete positiva, uma reportagem positiva sobre a participação dele. Aí eu fui ver a mesma publicação na parte brasileira do jornal, ou seja, esse aqui é o jornal que vai para o Brasil: ‘O breve discurso de Bolsonaro decepciona em Davos’. Ou seja, o contrário do que está publicado na Espanha, a mesma repórter”, diz um homem no vídeo.
Facebook e Instagram colocaram avisos no vídeo, que ainda pode ser assistido pelos usuários das redes sociais.
“As mesmas informações foram conferidas por verificadores de fatos independentes em outra publicação” e “Verificadores de fatos independentes afirmam que essa informação não se baseia em fatos”.
O G1 entrou em contato com o Instagram e com o Facebook para comentar o assunto, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem. A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto disse que "não irá se manifestar" sobre o ocorrido.
O vídeo foi verificado por uma agência de checagem que classificou o conteúdo como falso.
A reportagem é de 2019, quando Bolsonaro fez sua estreia em Davos, logos após a posse como presidente. Segundo a agência de checagem, o jornal publicou a mesma reportagem com títulos diferentes em espanhol e português. Espanhol: Bolsonaro anima a los ejecutivos de Davos a invertir en el nuevo Brasil. Português: O breve discurso de Bolsonaro decepciona em Davos
Conforme a agência, em espanhol animar significa “incitar alguém a tomar uma ação”, diferente “do uso mais corrente no português brasileiro, que é relacionado a transmitir ânimo”, “dar vida” ou “estimular”.
“Animar, em espanhol, não tem exatamente o mesmo significado que em português, e a tradução feita no vídeo, portanto, é incorreta”, disse a agência que checou o conteúdo do vídeo.
Vídeos removidos
Na semana passada, o YouTube removeu cinco vídeos do canal do presidente "por violação das políticas de desinformação médica sobre a Covid". Neles, Bolsonaro recomendava remédios que não têm comprovação médica para a doença.
Todos os vídeos tirados do ar são das lives que o presidente faz às quintas-feiras. Nesta sexta (23), foram derrubados os vídeos de 9 de julho de 2020, 26 de novembro de 2020, 10 de dezembro e 11 de fevereiro de 2021. Nesta segunda (19), saiu do ar o de 14 de janeiro de 2021.
Publicações apagadas
Em março de 2020, o Twitter apagou duas publicações da conta oficial do presidente Jair Bolsonaro No lugar das postagens, aparece a mensagem: "Este tweet não está mais disponível porque violou as regras do Twitter".
A rede social twiter apagou as publicações de Bolsonaro
Fonte: Globoplay
O Twitter não informou quais pontos específicos das imagens ou das declarações dos dois posts levaram à exclusão.
Em um dos vídeos apagados, Bolsonaro conversa com um ambulante, defende que as pessoas continuem trabalhando, e diz para "quem tem mais de 65 ficar em casa".
No segundo vídeo, ele entra em um supermercado, volta a provocar aglomerações, critica as medidas de isolamento e diz para jornalistas que "o país fica imune quando 60, 70% foram infectados" e que um remédio contra o coronavírus "já é uma realidade", sem apresentar comprovação."
Fonte: G1.com/política
Meio ambiente: "Deputados protocolam pedido de CPI para apurar atuação de Ricardo Salles"
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| Ministro do meio ambiente, Ricardo Salles |
Por Folhapress
"O requerimento para instalação da CPI precisa angariar 171 assinaturas"
"Um dia depois de a ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), apontar para a "gravidade incontestável" das acusações do delegado Alexandre Saraiva contra Ricardo Salles (Meio Ambiente), deputados protocolaram pedido de criação de uma CPI na Câmara para investigar o ministro.
A proposta de criação da comissão prevê a investigação da suposta atuação de Salles em favor de madeireiros e o possível desmonte da fiscalização sobre desmatamento.
Também estão na mira da CPI os incêndios florestais no Pantanal e o uso de avião da Força Aérea Brasileira pelo ministro para transporte de garimpeiros.
O requerimento para instalação da CPI precisa angariar 171 assinaturas. O pedido é subscrito por líderes de partidos da oposição como o PT, PSB, PV, Rede, PSOL e PCdoB."
Fonte: Política ao Minuto
"Lewandowski rejeita pedido de senadores para barrar Renan Calheiros da relatoria da CPI"
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| Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski |
Ação foi movida por senadores governistas sob a alegação de que Calheiros pode ter atuação parcial na CPI da Covid por ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho.
Lewandowski nega pedido de governistas pela saída de Renan Calheiros da relatoria da CPI da Covid
Fonte: Globonews
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo
"Para Lewandowski, não há na ação elementos que justifiquem suspender a indicação de Renan para integrar a comissão.
Segundo o ministro, a Constituição “não esmiuçou como se deve dar a composição ou a escolha dos integrantes da comissão, nem mesmo para os relevantes encargos de presidente, vice-presidente e relator"."
Fonte: G1.com
"POÇOS ANTECIPA APLICAÇÃO DA 2ª DOSE DA CORONOVAC PARA MAIS UM PÚBLICO NA SEXTA (30)"
"Na sexta-feira (30), a antecipação da aplicação da 2ª dose da Coronavac será direcionada para pessoas que receberam a 1ª dose dia 14 de abril.
A Secretaria de Saúde ressalta a importância de tomar a 2ª dose, que pode ser aplicada com no mínimo 15 dias de intervalo entre 1ª e 2ª dose.
Para imunização é necessária apresentação do documento de identidade, CPF, Cartão do SUS e Carteira de Vacinação.
Locais de Vacinação
– Drive Thru e atendimento a pé no Complexo da Urca – 8h às 17h
– UBS Regional Leste – Rua Cecília Fischela, 63 – Estância São José – 8h às 15h
– UBS Regional Sul – Av. Antonio Marinoni, 125 – São Sebastião – 8h às 15h
– UBS Jd. Country Club – Rua José Mendonça 131 – Jd. Country Club – 8h às 15h
– PSF Parque Esperança 2 (novo local) – Rua Lázaro de Lima, 280 – 8h às 15h
O município receberá na próxima semana novas doses de vacina contra COVID-19 que possibilitará a ampliação da imunização."
Fonte: Prefeitura de Poços de Caldas
quarta-feira, 28 de abril de 2021
"Ministro do STF determina realização do Censo 2021"
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
"O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que o governo federal adote as medidas necessárias para realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto inicialmente para 2020 e adiado para 2021, devido à pandemia do novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão. 
Na semana passada, o Ministério da Economia informou que o Censo não será realizado por falta de orçamento. Inicialmente, estavam previstos R$ 2 bilhões para realização da pesquisa, mas, durante a tramitação da lei orçamentária no Congresso Nacional, R$ 1,76 bilhão foram cortados pelos parlamentares, inviabilizando a realização da contagem populacional.
O ministro atendeu ao pedido liminar feito pelo governo do Maranhão, que alegou omissão da União na alocação de recursos para realização do censo. Segundo Marco Aurélio, a Constituição obriga a realização do levantamento de dados.
“Surge imprescindível atuação conjunta dos Três Poderes, tirando os compromissos constitucionais do papel. No caso, cabe ao Supremo, presentes o acesso ao Judiciário, a aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais e a omissão dos réus, impor a adoção de providências a viabilizarem a pesquisa demográfica”.
Procurada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.
Os dados populacionais do Censo são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para uma série de outras transferências da União para estados e municípios. A última contagem da população foi realizada no Censo Demográfico de 2010."
Edição: Aline Leal
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Boa notícia: "Prefeitura de BH vai financiar vacina da UFMG contra a Covid-19"
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| Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) |
Da redação - Revista Encontro
"Em entrevista ao jornal MG1, da Rede Globo, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), afirmou que o município irá custear a segunda fase de estudos da vacina da UFMG. A universidade federal busca, para dar continuidade aos testes, R$ 30 milhões. "A prefeitura garantiu, sim, a continuidade de um plano tão importante para população, porque não sabemos se vamos precisar de mais vacinas no ano que vem, ou 2023, ou 2024. E o desamparo da universidade federal não pode ficar", disse, em resposta aos jornalistas Sergio Marques e Aline Aguiar. "A UFMG é investimento, né. Isso é investimento em ciência."
Apesar de ter sancionado a lei que permite à capital mineira entrar no Conectar - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, Kalil disse que não há previsão de estados e municípios adquirirem imunizantes por conta própria. "Procuramos todos os laboratórios e eles foram taxativos que negociações só seriam feitas com governos federais. "A Secretaria Municipal de Saúde garantiu que BH não terá problemas com aplicação da segunda dose de vacinas contra a Covid-19 - como visto em outras capitais -, já que tem estoque da Coronavac."
Fonte: Revista Encontro
"Por unanimidade, Supremo torna réu deputado Daniel Silveira por atos antidemocráticos"
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| Deputado federal pelo PSL, seguidor de Bolsonaro, Daniel Siqueira |
Por unanimidade, Supremo torna réu deputado Daniel Silveira por atos antidemocráticos
Fonte: Globonews
"Só o ministro Marco Aurélio foi contra a continuidade da prisão domiciliar. Disse que a medida restringe o mandato do deputado.
A PGR acusa o deputado de agredir verbalmente e proferir graves ameaças contra ministros do STF; incitar animosidade entre as Forças Armadas e a Corte; e estimular a tentativa de impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício do Poder Judiciário. A denúncia (7 MB) foi apresentada dentro do andamento de um inquérito que investiga atos contra a democracia, e que está em segredo de Justiça.
O congressista foi detido em 16 de fevereiro, por ordem de Alexandre de Moraes, depois de ter publicado um vídeo com xingamentos, acusações e ameaças contra integrantes da Suprema Corte. Daniel Silveira está em prisão domiciliar desde 14 de março, sendo monitorado com uma tornozeleira eletrônica.
Na gravação, o deputado xingou vários ministros da Suprema Corte, usando às vezes palavrões e fazendo acusações de toda natureza, inclusive de que alguns magistrados recebem dinheiro de maneira ilegal pelas decisões que tomam. Silveira disse também já ter imaginado o ministro Edson Fachin e todos os integrantes do STF “levando uma surra”.
Não há atos concretos do deputado no sentido de pôr em prática as ameaças aos ministros da Corte.
A situação é semelhante a um caso envolvendo Danilo Gentili. No final de fevereiro, o apresentador afirmou, em seu perfil no Twitter, que só acreditaria que o Brasil “tem jeito se a população entrasse agora na Câmara e socasse todo deputado que está nesse momento discutindo a PEC da imunidade parlamentar”.
Por citar violência física contra deputados, a Câmara pediu ao STF a prisão do apresentador, assim como ocorreu com Daniel Silveira. O relator do caso, Alexandre de Moraes, disse que Gentili não poderia ser julgado na Corte, por não ter foro especial.
Eis algumas das falas do deputado Daniel Silveira sobre ministros do STF:
Edson Fachin – “Seu moleque, seu menino mimado, mau-caráter, marginal da lei, militante da esquerda, lecionava em uma faculdade, sempre militando pelo PT, pelos partidos narcotraficantes, nações narcoditadoras (…) Fachin, você integra, tipo assim, a nata da bosta do STF, certo? (…) Por várias e várias vezes já te imaginei tomando uma surra. Ô… quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa Corte. Quantas vezes eu imaginei você, na rua, levando uma surra.
Alexandre
de Moraes
– “E eu sei de onde partiram essas ordens. Acha que eu tô
blefando? Por que, Alexandre, você ficou putinho porque mandou a
Polícia Federal na minha casa uma vez e não achou nada, na minha
quebra de sigilo bancário e telemático? É claro que tu não vai
achar, idiota, eu não sou da tua laia, eu não sou da tua trupe.
Dessa bosta de gangue que tu integra. Não. Aqui você não vai
encontrar nada. No máximo, uns trocadinhos. Dinheiro pouco a gente
tem muito. É assim que a gente fala. Agora, ilegal a gente não vai
ter nada. Será que você permitiria a sua quebra de sigilo
telemático? A sua quebra de sigilo bancário? Será que você
permitiria a Polícia Federal investigar você e outros 10 aí da
‘supreminha’? Você não ia permitir. Vocês não têm caráter,
nem escrúpulo, nem moral para poder estar na Suprema Corte.”;
Gilmar
Mendes – “Solta os bandidos o tempo todo. Toda hora dá um habeas
corpus. Toda hora, vende um habeas corpus, vende sentenças, compra o
cliente. ‘Opa, foi preso [por] narcotráfico, opa manda pra mim, eu
vou ser o relator, tendo ou não a suspeição, desrespeitando o
Regimento Interno dessa supreminha aí que de suprema nada tem.
[Está] previsto lá no artigo 101 da Constituição os requisitos
pra que vocês se tornem ministros, totalmente esvaziados, totalmente
inócuos. Totalmente oligofrênicos, ignóbeis. É o que vocês são”.
“Gilmar Mendes… isso aqui é só [gesticula com os dedos,
indicando dinheiro]… É
isso que tu gosta, né, Gilmarzão? A gente sabe”.
Intimidação
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, disse que a liberdade de expressão não se confunde com “anarquia e desrespeito ao Estado de Direito”. Afirmou também: “Aqueles que confundem atentados contra a Constituição e contra a ordem democrática com liberdade de expressão estão fazendo um malefício à liberdade de expressão”.
“O recado que deve ser dado por essa Suprema Corte, e que tranquilizará todos os juízes de 1º grau, é de que o poder Judiciário não aceita intimidações e ameaças. O poder Judiciário continuará exercendo de forma livre, autônoma, imparcial e neutra a sua função”, declarou.
O ministro também afastou a possibilidade de que as falas do deputado estivessem protegidas pela imunidade parlamentar. “A jurisprudência da Corte é pacífica de que a garantia da imunidade parlamentar somente incide no caso das manifestações guardarem conexão com a atividade legislativa, não sendo possível usá-la como escudo protetivo da prática de atividades ilícitas”.
DENÚNCIA
O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu o recebimento da denúncia para que a Corte processe “os excessos cometidos” pelo deputado.
“Não há aqui um conflito entre poderes. O que temos é um cidadão que, pela maravilha da democracia, ascende na mobilidade social brasileira ao posto de agente de Estado, mas que desconhece os limites do comportamento ético e jurídico das pessoas no seio da democracia”, declarou.
O vice-procurador também disse que as falas do deputado contêm “ameaças, impropérios, violência e agressividade”, e que representam “tentativa de intimidar o Judiciário”.
DEFESA
O advogado do deputado, Jean Cleber Garcia Farias, disse que a denúncia não delimitou as condutas praticadas por Daniel Silveira e que não esclareceu em que ponto o congressista usou de violência ou grave ameaça. A defesa afirmou que a PGR interpretou a lei de forma “elástica”, pois o deputado não teria usado, efetivamente, de violência.
“A lei fala em usar de violência, e essa violência é real, é efetiva. O que não é violência real, não passa de ameaça. E tem tipificação no código penal”, afirmou o advogado."
Fonte: poder 360
"Estudo que relacionava tabagismo a menor chance de ter Covid-19 é retirado do ar"
Maria Clara Rossini - Superinteressante
"Uma pesquisa publicada em julho do ano passado afirmava que fumantes tinham menos chances de desenvolver Covid-19 do que quem não fuma. Agora, o artigo foi retirado do ar pelo periódico European Respiratory Journal após ser descoberto que dois autores possuem ligações com a indústria do tabaco.
O estudo havia analisado os resultados laboratoriais de 236.439 pacientes do México que fizeram o teste de covid-19. Desses, 89.756 testaram positivo para a doença. Após analisar características dos pacientes, os autores escrevem que “fumantes foram 23% menos propensos a serem diagnosticados com Covid-19 em comparação com não-fumantes”. E concluem que “o tabagismo não foi associado a quadros graves da doença”. Os resultados dos testes de Covid-19 e fichas dos pacientes foram obtidos por meio do Ministério da Saúde do México.
Ao final de todo artigo científico, os pesquisadores devem declarar se há algum conflito de interesses que possa ter enviesado os resultados. Nesse estudo, os autores escreveram que não havia conflito de interesses. Essa afirmação, no entanto, era falsa.
Os editores do periódico verificaram que o autor José M. Mier atua como consultor sobre redução de danos do tabaco para indústrias do setor. Já o autor Konstantinos Poulas trabalha como pesquisador da ONG grega NOSMOKE. A organização estuda e desenvolve cigarros eletrônicos alternativos, além de receber recursos da Foundation for a Smoke Free World (Fundação para um Mundo Livre de Fumo). Apesar do nome, a fundação é financiada pela Philip Morris, produtora do cigarro Marlboro.
A nota de retratação divulgada no European Respiratory Journal afirma que o periódico não teria publicado o estudo se soubesse da ligação dos autores com a indústria do cigarro. Os editores ainda afirmam que não encontraram falhas de conduta científica dos outros pesquisadores do estudo. Mesmo assim, a omissão de conflito de interesses foi suficiente para minar a credibilidade dos resultados.
Os autores do artigo não concordaram com a decisão dos editores. Em nota enviada ao site Retraction Watch, o pesquisador Konstantinos Farsalinos, primeiro autor do trabalho, defende que “o conflito de interesses é irrelevante ao objetivo do estudo” e que só foi contatado após a decisão de retirar o artigo do ar. Ele também diz que se ofereceu para disponibilizar toda a base de dados usada na pesquisa, mas a proposta foi recusada.
Um outro artigo publicado no periódico BMJ Evidence-based Medicine analisou 15 estudos que apontam para o “paradoxo do fumante e a Covid-19”. Essas publicações também relacionam o cigarro a uma menor chance de contrair a doença. A análise conclui que os dados desses estudos ainda são limitados e questionáveis. A maioria deles não considera, por exemplo, há quanto tempo ou com que frequência o paciente fuma.
“Encontramos diversos vieses e lacunas nos resultados apresentados, que ainda precisam ser analisados”, escrevem os autores. “Afirmações de que o tabagismo possa proteger contra a covid-19 podem ser danosas à saúde pública e devem ser vistas com cuidado. Mesmo que o cigarro oferecesse algum efeito protetor contra a doença, isso dificilmente compensaria os diversos efeitos adversos do tabagismo”."
Fonte: superinteressante
AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Transporte Público em Poços de Caldas" - Ao vIvo
Fonte: Câmara Municipal de vereadores de Poços de Caldas
Em São Thomé das Letras: "Quem tem traz, quem precisa leva"
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Cachoeira Véu de Noiva em STL
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| Barreira sanitária em tempos de pandemia na entrada da cidade |
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| São Thomé das Letras, na "Onda Roxa", da pandemia |
"Quem tem traz, quem precisa leva"
Fonte: EPTV 2ª Edição / Globoplay
Por Ana Lúcia Dias
Este projeto realizado em São Thomé das Letras, MG em um município quem têm cerca de 7 mil habitantes entre área urbana e rural, está conseguindo com este ato solidário, remediar essa situação da fome no qual o município que vive basicamente do turismo está enfrentando. Um exemplo a ser seguido!
Parabéns São Thomé!
"Programação de vacinação contra a Covid-19 em Poços de Caldas, nesta quarta-feira, 28 de abril
Quarta-feira (28/04)
Pessoas com 63 anos e Profissionais de Segurança e Salvamento
Onde vacinar?
Drive Thru e Atendimento a pé- Complexo Cultural da Urca – 08h às 17h
UBS Regional Leste – Rua Cecília Fischela, nº63 – Estância São José – 08h às 15h
UBS Regional Sul – Av. Antônio Marinoni, nº 125 – São Sebastião – 08h às 15h
UBS Jd. Country Club – Ruas José Mendonça, nº131- Jd. Country Club – 08h às 15h
PSF Parque Esperança 2 (novo local) – Rua Lázaro de Lima, 280 – 8h às 15h
Fonte: Prefeitura de Poços de Caldas
terça-feira, 27 de abril de 2021
"A diretoria da Anvisa rejeita a importação e uso da vacina russa, Sputnik V"
Por Agência Brasil
“Para os pleitos ora em deliberação, o relatório técnico da avaliação da autoridade sanitária ainda não foi apresentado, os aspectos lacunosos não foram supridos, conforme as apresentações técnicas. Portanto, diante de todo o exposto, verifica-se que os pleitos em análise não atendem, neste momento, às disposições da Lei 14.124 e da Resolução da Diretoria Colegiada 476, de 2021, razão pela qual eu voto pela não autorização dos pedidos de importação e distribuição da vacina Sputnik V solicitados pelos estados que já relacionamos”, afirmou o diretor-relator. O voto do relator foi seguido pelos outros relatores da agência.
A
deliberação foi marcada dentro do prazo estipulado pela Lei n º
14.124/21, e de acordo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que determinou a análise da
questão dentro do prazo de 30 dias. Caso não houvesse essa análise
por parte da Anvisa, a vacina poderia ser importada.
Os
estados que tiveram seus pedidos avaliados pela Anvisa foram: Bahia,
Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará,
Sergipe e Pernambuco. Além desses, também estão com pedidos
pendentes de avaliação, ainda dentro do prazo, os estados de
Rondônia, Sergipe, Tocantins, Amapá e Pará, e os municípios de
Niterói (RJ) e Maricá (RJ). Ao todo, esses pedidos somam 66 milhões
de doses, que poderiam vacinar cerca de 33 milhões de pessoas, por
meio de duas doses.
Antes da votação dos diretores, gerentes
de três departamentos da Anvisa apresentaram seus pareceres técnicos
contra a compra da Sputnik V. Os relatórios foram incorporados ao
voto do diretor-relator, Alex Machado Campos.
Vírus
replicante
Em sua apresentação, o gerente-geral de
Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes,
argumentou que os lotes analisados mostram a presença de adenovírus
com capacidade de reprodução no composto da vacina, o que traz
riscos à saúde. A tecnologia utilizada na fabricação da Sputnik V
é a do adenovírus vetor. Por meio dessa técnica, o código
genético do Sars-Cov-2, que é o vírus da covid-19, é inserido no
adenovírus e este, ao ser administrado em seres humanos por meio da
vacina, estimula as células do organismo a produzir uma resposta
imune.
O adenovírus é um vírus que possui uma capacidade
natural de replicação no corpo humano, mas quando utilizado como
imunizante, essa capacidade de reprodução deve estar neutralizada,
o que não teria ocorrido no caso dos lotes da Sputnik avaliados pela
Anvisa.
“Um dos pontos críticos, cruciais, foi a presença
de adenovírus replicante na vacina. Isso significa que o vírus, que
deve ser utilizado apenas para carregar o material genético do
coronavírus para as células humanas e promover a resposta imune,
ele mesmo se replica. Isso é uma não conformidade grave”, disse
Mendes. “Esse adenovírus replicante foi detectado em todos os
lotes apresentados da vacina Sputnik”,
Esse procedimento,
explicou o gerente-geral, está em desacordo com o desenvolvimento de
qualquer vacina de vetor viral, de acordo com os parâmetros de
autoridades regulatórias dos Estados Unidos e da União Europeia.
Ele alertou que, uma vez no organismo humano, o adenovírus
replicante poderia causar viroses e se acumular em tecidos
específicos do corpo, como nos rins.
Documentação
Em
outra avaliação, dessa vez sobre as empresas que fabricam a vacina,
a Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização da Anvisa informou
que não foi apresentado o relatório técnico de aprovação do
imunizante russo para verificar o controle de qualidade na
fabricação.
Por causa disso, a Anvisa analisou documentos
próprios e de outras autoridades regulatórias internacionais e
solicitou a realização de uma inspeção presencial em duas das
empresas que fabricam a vacina na Rússia, a Generium e a UfaVITA. A
inspeção no Instituto Gamaleya, que é o desenvolvedor da vacina,
foi negada pelo governo russo. Essa inspeção foi realizada ao longo
da semana passada por três técnicos enviados pela agência. Na
visita, de acordo com a gerente de inspeção, Ana Carolina Merino,
foram constadas não conformidades na fabricação da vacina, que
impactam, entre outras, na garantia de esterilidade do
produto.
“Neste momento, o risco inerente à fabricação
não é possível de ser superado, tanto para o insumo fabricado pela
Generium quanto pelos produtos acabados fabricados pela Generium e
pela UfaVITA, então a nossa gerência não recomenda a importação
da vacina”, afirmou.
Em outro parecer, a gerente-geral de
Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária da
Anvisa, Suzie Marie Gomes, afirmou haver falta de informações
conclusivas sobre eventos adversos de curto, médio e longo prazos
decorrentes do uso da vacina, o que prejudica a avaliação do
produto. “Eu chamo a atenção também para que a ausência de
dados também é informação. A ausência de comprovação é
considerada uma evidência, e uma evidência forte, sobretudo quando
temos uma estimativa de população exposta ao risco que beira os 15
milhões de cidadãos”, afirmou."
Fonte: Metrô
"Boletim epidemiológico atualizado: terça-feira, 27 de abril, em Poços de Caldas, MG
Painel Covid-19 em Poços de Caldas
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação
"Entenda a síndrome pós-covid que atinge crianças e pode ser fatal"
Fonte: OGM /Metrô
"Entenda a síndrome pós-covid que atinge crianças e pode ser fatal"
Por Marília Montich - Metrô
"A cerimonialista Raquel Aderaldo Girao, de 38 anos, viveu um pesadelo com o filho Bernardo, de 2 anos. O menino foi diagnosticado com SIM-P (Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica) no ano passado, após quadro de covid-19.
Raquel conta que a família toda foi contaminada pelo vírus em abril – ela, o marido e os quatro filhos. Bernardo, na época com 1 ano, apresentou apenas diarreia. De tão leve, o exame para detectar a doença, inclusive, chegou a dar negativo.
Dois meses depois, o bebê começou a apresentar febre persistente. O médico solicitou exames, mas nada foi identificado. A febre não cessou e o menino precisou ser internado. Não demorou para outros sintomas aparecerem: vômitos, dor de cabeça, conjuntivite e manchas na pele. Por fim, uma meningite. E aí o diagnóstico de uma síndrome até então pouquíssimo conhecida: a SIM-P.
A alta veio após 14 dias, mas os cuidados permanecem até hoje. Pelo período de dois anos é indicado repetir exames como hemograma e ecocardiograma para acompanhar o quadro.
“Mesmo tendo tido uma covid leve, que nem o exame foi capaz de mostrar, meu filho desenvolveu a síndrome. Acho importante alertar outros pais que a falta de sintomas não exclui o risco”, diz Raquel.
A mãe lembra dos momentos de angústia. “Foi dificílimo. Não se sabia muita coisa sobre essa síndrome, não havia um tratamento específico e poucos médicos sabiam lidar com ela. Passei os dias rezando e pedindo a Deus pela recuperação do Bernardo.”
“Meu alerta é para que os pais busquem um médico de referência logo no início dos sintomas. Com a covid não se brinca. Já estava muito tranquila, achando que estávamos todos livres e imunes, e foi então que passamos por esse grande susto”, completa Raquel. “No quarto ao lado, uma criança com a mesma síndrome faleceu por complicações cardíacas. Hoje sou muito grata pela saúde do meu filho.”
Mas afinal, o que é SIM-P?
A SIM-P é uma síndrome pós-infecciosa. Geralmente ocorre dias ou até semanas após a infecção pela covid-19. Crianças que foram contaminadas pelo novo coronavírus podem ou não desenvolvê-la.
“Trata-se de uma consequência da resposta inflamatória desencadeada pelo vírus. É chamada de multissistêmica porque pode acometer diversos órgãos”, explica a Khristiani de Almeida Batista Vilamiu, intensivista em pediatria e professora de Medicina da Uninove.
É importante frisar que, felizmente, a síndrome é muito rara – um alento para os pais que têm se assustado com casos sendo compartilhados em grupos nas redes sociais.
A exemplo do que houve com Bernardo, crianças com sintomas leves de covid-19 ou mesmo assintomáticas podem desenvolver a síndrome. Indivíduos de 0 a 17 anos são alvos da doença, mas o mais comum é que ela atinja a faixa etária a partir dos 8 anos.
A especialista cita alguns critérios que levam a equipe médica a suspeitar do diagnóstico, similar a tantas outras mazelas. “Deve haver febre persistente que dura três dias ou mais associada a pelo menos mais dois sinais de acometimento de outros órgãos, como conjuntivite, feridas na boca, lesões nas mãos ou inflamação no músculo do coração. Pode ainda haver dor na barriga, vômito, diarreia além, é claro, do histórico de covid-19.”
Como a síndrome pode evoluir para a falência de alguns órgão, quanto mais cedo ela foi identificada e tratada, melhor. “Se a criança está com febre, dor abdominal, vomitando, não consegue ingerir líquido e apresenta cansaço, os sinais indicam que a família deve procurar o pediatra ou um serviço de urgência”, aconselha Khristiani.
Casos em São Paulo
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou que, até o dia 20 de março, foram registrados 147 casos e 11 óbitos de SIM-P. Desse total, 35 casos foram registrados apenas neste ano.
Já a Prefeitura, também por meio de sua Secretaria da Saúde disse que desde o início da pandemia até semana passada já foram registrados 49 casos confirmados da síndrome, dentre eles quatro mortes.
Crianças e covid
Se o aparecimento da SIM-P está ligada à contaminação pela covid-19, é fundamental que os pais protejam ao máximo seus filhos da exposição ao vírus, mesmo sabendo que a manifestação em crianças é, em geral, muito leve.
Nos pequenos, os sintomas mais frequentes são tosse, coriza, febre baixa e mal estar. Raramente há perda de paladar e olfato. Quadros inespecíficos podem aparecer, como diarreia, vômito e problemas urinários.
“O uso da máscara é recomendado acima dos dois anos de idade. A forma de proteção é a mesma para adultos e crianças: ficar longe de pessoas e evitar aglomeração. Quem sai de casa – os pais ou outros cuidadores – devem tomar cuidado para não haver o contágio domiciliar. Por isso, use máscara, pratique o distanciamento social e lave aos mãos ao retornar”, orienta Renato Kfouri, presidente do Departamento Científico de Imunizações da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).
Fonte: Metrô