quinta-feira,
3 de fevereiro de 2011
Com base em informe da
Fenaj
O ministério do Trabalho vai criar regras comuns para todo Brasil que deverão ser seguidas na hora da emissão do registro profissional dos Jornalistas. Para não conflitar com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que extinguiu a exigência do diploma para o exercício da profissão, os jornalistas com formação acadêmica em Comunicação Social, habilitação Jornalismo, serão registrados como “Jornalista Profissional”. Já os não diplomados serão registrados como “Jornalista”.
Atualmente, em alguns Estados, os processos de emissão de registros foram suspensos em função das dúvidas deixadas pela decisão do STF de julho de 2009, prejudicando a atuação dos profissionais, inclusive na inscrição para concursos públicos, que exigem, além do diploma de Jornalismo, o registro profissional.
Ciente do problema, Lupi disse à direção da Fenaj, a qual ele recebeu em audiência, que o Ministério emitirá uma norma técnica (NT) orientando as superintendências a uniformizarem o procedimento, registrando os jornalistas diplomados como “Jornalista Profissional” e os sem diploma como “Jornalista”. Tal procedimento já é adotado pela SRTE do Rio de Janeiro
O ministério do Trabalho vai criar regras comuns para todo Brasil que deverão ser seguidas na hora da emissão do registro profissional dos Jornalistas. Para não conflitar com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que extinguiu a exigência do diploma para o exercício da profissão, os jornalistas com formação acadêmica em Comunicação Social, habilitação Jornalismo, serão registrados como “Jornalista Profissional”. Já os não diplomados serão registrados como “Jornalista”.
Atualmente, em alguns Estados, os processos de emissão de registros foram suspensos em função das dúvidas deixadas pela decisão do STF de julho de 2009, prejudicando a atuação dos profissionais, inclusive na inscrição para concursos públicos, que exigem, além do diploma de Jornalismo, o registro profissional.
Ciente do problema, Lupi disse à direção da Fenaj, a qual ele recebeu em audiência, que o Ministério emitirá uma norma técnica (NT) orientando as superintendências a uniformizarem o procedimento, registrando os jornalistas diplomados como “Jornalista Profissional” e os sem diploma como “Jornalista”. Tal procedimento já é adotado pela SRTE do Rio de Janeiro
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