Educação em Minas Gerais

É impossível que uma manifestação com tanta gente e uma greve que vai para o terceiro mês, não sensibilize o governo estadual de Minas Gerais, para que reveja seus conceitos de"boa administração", já que a Educação está sendo uma das prioridades do governo federal e,  também nos estados que valorizam a educação e que vêem na educação, o futuro.

Para que o leitor saiba as prerrogativas dos profissionais que têm o dever de ensinar aos seus filhos, um desabafo de um professor da rede estadual de ensino de Minas Gerais:

  "Após uma longa greve, que hoje completa 77 dias (23/08/2011), estou iniciando um diálogo com os meus amigos (e amigos de meus amigos), para tentar levar ao maior número de pessoas o que esta ocorrendo com a educação no Estado de Minas Gerais. Depois de um longo debate no Congresso Nacional, foi votada a Lei 11.738/2008, popularmente chamada de “Lei do piso salarial dos professores”, sancionada no mesmo ano pelo Presidente Lula. O texto estabelece para janeiro de 2010, um valor mínimo de R$ 1.024,67 a ser pago aos professores com formação de nível médio, R$ 1.320,00 para professores com licenciatura plena e R$ 1.932,61 para os professores com doutorado. Imediatamente após a promulgação da lei 11.738/2008, alguns governadores de estado entraram com liminar no Supremo Tribunal de Justiça contra a lei do piso, argumentando que se tratava de uma lei inconstitucional. 

Somente em 11/04/2010 o Plenário do Superior Tribunal Federal julgou constitucional o piso nacional para professores, instituído pela Lei 11.738/2008. Com a lei 11.738/2008 em mãos (votada, sancionada e legitimada pelo STJ), os professores da rede pública de Minas Gerais iniciaram um diálogo com o governo Anastasia, através da secretária de educação Ana Lúcia Gazzola para implantação do piso nacional. Nesta ocasião, a fim de evitar a instituição da lei 11.738/2008, o governo implantou o regime de “subsídio”, acabando com a carreira antiga do professor. Pelo novo “subsídio”, todo professor passará dos atuais R$ 935,00 (vencimento bruto atual em 23/08/2001), para R$ 1.320,00. A primeira vista parece ser um ótimo aumento, visto que subiu de 935 para 1.320… não é??? Aí que esta o “pulo” do governo mineiro… dou um aumento agora, passo todos os professores para o regime de “subsídio” e depois congelo o salário por anos seguidos, sem me preocupar em ter que seguir o piso nacional (lei 11.738/2008), e de quebra acabo com diferenças salariais por títulos (pós-graduação, mestrado e doutorado), além do tempo de serviço. Todo professor passa a ganhar exatos R$ 1.320,00. Porém, 153.000 dos 200.664 servidores da rede pública de MG perceberam a grande jogada e voltaram para a carreira antiga, mesmo com o governo retroagindo o seus salários para R$ 935,00. Após todos os tramites legais que regulamenta a lei de greves no país, iniciou-se em 08/06/2011 a greve dos professores da rede pública de educação do Estado de Minas Gerais, em que completa hoje (23/08/2011), 77 dias de paralisação. Tudo que é pedido pela categoria, representada pelo Sindicato SINDUTE/MG, é que se cumpra a lei 11.738/2008. Por este motivo, escrevo esta mensagem e estou literalmente colocando dentro de uma garrafa e jogando ao mar na esperança que outros possam ler e saber o que esta ocorrendo após 77 dias de total descaso das autoridades, prejudicando terrivelmente os meus 568 alunos, dos quais todos os dias penso o que fazer para tentar recuperar os dias parados quando a greve terminar.

Peço desculpas por enviar este desabafo, mas é a única forma de quebrar a censura da mídia (TV-Rádio-Jornais), que se submetem a grandes quantias de dinheiro público gasto em publicidade (em 2010 foi gasto mais de 100 milhões pelo governo mineiro em publicidade). Também peço desculpas se você estuda ou tem filhos que estudam na rede pública de ensino de Minas Gerais, e caso não tiver nada a ver e simplesmente sentir-se prejudicado no trânsito com as passeatas dos professores no centro de Belo Horizonte, o meu sincero pedido de desculpas.”

Geraldo Lopes é professsor e leciona Geografia e Informática para alunos do Ensino Médio na Escola Estadual Presidente Dutra e no Colégio Tiradentes.