Mobilização Nacional pela aprovação da PEC 33 e pelo Piso Nacional dos Jornalistas

Mobilização Nacional pela aprovação da PEC 33 e pelo Piso Nacional dos Jornalistas

Mobilização Nacional pela aprovação da PEC 33 e pelo Piso Nacional dos Jornalistas

Mobilização nacional

FENAJ e sindicatos ampliam luta ela PEC 33 e pelo piso nacional dos jornalistas

Dirigentes da FENAJ e de Sindicatos concentram-se em Brasília a partir de 29 de maio, para reivindicar a votação em segundo turno da PEC 033/09 no Senado e para o lançamento, no outro dia, da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Jornalistas. A Federação convocou os sindicatos e a categoria a promoverem atividades de fortalecimento do movimento também nos estados. Embora a PEC dos Jornalistas conste da pauta do Senado a diversas sessões, o sobrestamento da pauta por medidas provisórias e os trabalhos da CPI do Cachoeira vêm dificultando a apreciação da matéria. As entidades representativas dos jornalistas cobram das lideranças no Senado o compromisso firmado – e ainda não cumprido – de votação da PEC no início de 2012. Como a maioria dos Sindicatos já confirmou presença no ato de lançamento da Frente Parlamentar pelo Piso Nacional, em 30 de maio, na Câmara dos Deputados, a Executiva da FENAJ convocou os Sindicatos a se fazerem presentes já no dia 29, para ampliar as articulações com os senadores. E reforçou o apelo para que prossiga, cotidianamente, a pressão dos apoiadores do movimento junto aos senadores via contatos presenciais, telefônicos e com o envio de e-mails. Já no lançamento oficial da Frente Parlamentar e da campanha pela aprovação do PL 2.960/2011, de autoria do deputado federal André Moura (PSC/SE), no dia30 de maio, quarta-feira, às 16h, no Salão Verde da Câmara dos Deputados. As entidades sindicais dos jornalistas foram orientadas a também organizarem atos nos seus Estados, transformando a quarta-feira num dia nacional de mobilização. Fonte: FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas

Votação da Obrigatoriedade do Diploma para o Exercício da Profissão de Jornalista fica para a próxima semana

 Obrigatoriedade do Diploma para o Exercício da Profissão de Jornalista fica para a próxima semana

Lei favorece a cidadania

Aprovada Lei em 16 de maio pela Presidente Dilma Roussef,  as informações que você cidadão tem o direito de saber...

Votação da obrigatoriedade do Diploma para o exercício da profissão de Jornalista fica para a próxima semana

Em defesa do diploma	18/05/2012 | 16:53
Votação da PEC dos Jornalistas pode ocorrer na próxima semana
A diretoria executiva da FENAJ traçará, no início da próxima semana, novas ações para assegurar a votação da PEC 33/09 em 2º turno no Senado. Em pronunciamentos no plenário em 16 de maio, parlamentares voltaram a pedir que a matéria seja apreciada. Embora ainda haja uma medida provisória sobrestando a pauta, há um movimento para que algumas PECs sejam votadas na próxima semana. Após a leitura da PEC 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), na primeira sessão de discussão em segundo turno no plenário do Senado no dia 9 de maio, a matéria precisa ser posta em discussão em mais duas sessões deliberativas para ser votada. Na quarta-feira, dia 16, quando o senador José Sarney (PMDB/AM) presidia a sessão em plenário, os senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Walter Pinheiro (PT/BA) solicitaram a discussão da proposta que restitui a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. “Como tem uma MP e um projeto de lei de conversão trancando a pauta, a discussão da PEC [dos Jornalistas] não foi possível”, conta Antônio Paulo dos Santos, da Executiva da FENAJ, que acompanhou a sessão. “Mas no pronunciamento do Pinheiro [Walter], ficou claro que há um movimento pela votação de algumas PECs na próxima semana e acho que a dos jornalistas poderá estar entre elas”, completa. A par da situação, a executiva da Federação debate os próximos movimentos pela aprovação da PEC 33/09 em telereunião que foi realizada na tarde de 21 de maio. E prossegue a orientação da entidade para que os apoiadores da campanha em defesa do diploma intensifiquem os contatos com os senadores de seus estados pela imediata votação e aprovação da proposta. “O acordo firmado entre lideranças do Senado no final do ano passado era de que a votação em 2º turno ocorresse no início deste ano”, lembra o presidente da FENAJ, Celso Schröder. “Como estamos em maio, consideramos que é justo e razoável cobrar que este compromisso se concretize, pois os jornalistas brasileiros aguardam com muita expectativa”, conclui. Indicação No dia 9 de maio o deputado federal João Pizzolatti (PP/SC) apresentou a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, a Indicação 2889, sugerindo a exigência do diploma de nível superior em jornalismo para ingresso em cargos e empregos do Poder Executivo cujas atribuições sejam próprias dos jornalistas. Para o parlamentar, mesmo com a decisão do STF onde o diploma em Jornalismo deixou de ser requisito obrigatório para o exercício da profissão de Jornalista, não significa que a formação específica em Jornalismo não possa ou deva ser exigida pelo empregador, seja ele órgão ou entidade da administração pública ou empresa privada. Em diversos estados e municípios brasileiros já foram aprovadas leis específicas exigindo o diploma para a investidura em cargos públicos para jornalista nas administrações direta e indireta. Fonte: FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas

Em 9 de maio foi lida a PEC dos Jornalistas no Senado

PEC dos Jornalistas é lida no plenário do Senado

Mais um passo rumo à aprovação da PEC 33/09 - que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de curso de Jornalismo para o exercício da profissão de jornalista - foi dado no Senado em 9 de maio, com a leitura da matéria na primeira sessão de discussão em segundo turno no plenário do Senado. A direção da FENAJ pede aos apoiadores do movimento em defesa do diploma que prossigam nos contatos com os parlamentares para acelerar o processo de votação. A leitura da PEC no plenário cumpriu o rito legal que antecede a votação em segundo turno. A matéria estará em discussão mais duas sessões deliberativas consecutivas. Depois estará pronta para votação. Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), e relatada pelo senador Inácio Arruda (PcdoB/CE), a PEC dos Jornalistas acrescenta à Constituição o artigo, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é "privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação". Em novembro de 2011 a PEC foi aprovada no Senado em 1º turno com 65 votos a favor e sete votos contrários. “Nossa expectativa é de que no 2º turno o apoio à proposta seja ainda maior”, conta o presidente da FENAJ, Celso Schröder. Ele registra que a matéria já constava da pauta do Senado desde o início do mês, mas sua apreciação vem sendo adiada em função do ritmo de trabalho do Senado com o debate de medidas provisórias e da CPMI do Cachoeira. “Com a leitura em 9 de maio cresce a expectativa de que ela vá a voto no próximo dia 16”, comenta Schröder. Segundo ele, a mobilização com dirigentes da Federação e dos Sindicatos de Jornalistas junto aos senadores deve ser ampliada. “Nossos apoiadores também devem intensificar os contatos com os parlamentares por telefone, e-mail e, preferencialmente, através de contatos pessoais, para que esta luta avance”, comenta.

Fonte: FENAJ – federação Nacional dos Jornalistas

Tribunal Regional Eleitoral de Três Corações em São Thomé pela 1ª vez, em 20 de abril

Tribunal Regional Eleitoral de Três Corações em São Thomé

Tribunal Regional Eleitoral de Três Corações em São Thomé

Em 20 de abril, sexta-feira, com a vinda do Tribunal Regional Eleitoral de Três Corações, para emitir novos títulos de eleitor e a transferência de títulos para o município, o prefeito de São Thomé das Letras, MG, José Roberto da Silva  aproveitou para fazer seu marketing eleitoral. 

Colocou a disposição da população: limpeza de pele, manicure, corte de cabelo, música na praça, brincadeiras para as crianças e uma série de faixas inaltecendo sua administração. Há um pouco menos de seis meses das eleições. 

De acordo com TSE -Tribunal Superior Eleitoral - "a partir de 1 de Janeiro de 2012, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais." 

As principais datas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral

A agente do TRE - de Três Corações teve de  explicar os documentos necessários: "identidade (RG), CPF e um comprovante de residência, que pode  ser a conta de luz ou água ou mesmo telefone desde que esteja em seu nome e que confirme seu endereço", explica Nilcéia. Ela atendeu primeiros os  maiores de 65 anos que haviam chegado como estabelece a Lei. As cópias de documentos foi fornecida pela prefeitura.   

Para Nilcéia de Oliveira , a agente do TRE  - Três Corações, que esteve em São Thomé há quatro anos, o movimento estava bem menor. Mesmo assim, ela ficou atendendo as  pessoas até às 18h30m. Das 150 pessoas que atendeu,  cerca de 25 estavam irregulares. Foram emitidos 47 novos títulos, 41 transferências e cinco entregas de títulos feitos anteriormente. "Tinham eleitores para o "alistamento" ou emissão de títulos de eleitor que traziam o comprovante de residência do vizinho", completa a agente do TRE de Três Corações, Nilcéia de Oliveira. Veja os clipes... 

Às 13h20m começaram a chegar as pessoas. Veja na foto, a princípio tinham poucas pessoas. 

Às 13h30m quando a agente, Nilcéa de Oliveira do TRE de Três Corações,  que atende a São Thomé das Letras e São Bento Abade chegou ainda tinham poucas pessoas, mas isso durou muito pouco...  

Foram chegando e chegando pessoas,  

A partir das 15h,  a tenda do TRE montada na Praça Barão de Alfenas, em frente à Prefeitura estava lotada.  Tanto que a partir das 16h30m começou a distribuição de senhas. 

Foram convidadas para o evento "Ação Solidária" da prefeitura de São Thomé das Letras, a COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, que ofereceu água tratada e filtrada  para os participantes do evento.

                         

 E a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais que montou uma tenda com  alguns funcionários para orientar as pessoas de como economizar energia, a segurança e para informar para os participantes do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social - que ganham até meio salário mínimo, o desconto concedido pela CEMIG, a chamada tarifa social. (foto abaixo) veja também a entrevista com o pessoal da CEMIG nos clipes.

Enquanto isso... A fila para o título de eleitor, para tirar título, fazer transferência.... só crescia. Será que São Thomé das Letras cresceu em número de habitantes? Ou será que os habitantes estão descontentes com a administração atual e querem requerer o título para mudar essa situação? Ou será novamente a "Fraude Eleitoral", como a ocorrida havia quatro anos? Este é mais um caso para justiça eleitoral investigar. Veja os clipes...

Cor dos olhos pode indicar risco de doenças da pele

Olhos e pele

A cor dos olhos pode ser um indicador do risco que uma pessoa tem para algumas doenças da pele.

Pesquisadores demonstraram que pessoas com olhos azuis são menos propensas a ter vitiligo.

Vitiligo é uma doença autoimune que resulta na perda de pigmentação, formando manchas irregulares brancas, tanto na pele quanto nos cabelos.

Do lado oposto, segundo os cientistas, pessoas com olhos castanhos podem ser menos propensas a ter melanoma.

O melanoma é o tipo mais perigoso de câncer de pele.

"Geneticamente, em alguns aspectos o vitiligo e o melanoma são pólos opostos. Algumas das mesmas variações genéticas que tornam as pessoas mais propensas a ter vitiligo faz com que elas sejam menos propensas a ter melanoma, e vice-versa," disse Richard Spritz, da Universidade do Colorado, um dos autores do estudo.

Genes e fatores ambientais

A equipe estudou quase 3.000 pessoas com vitiligo, todas de ascendência europeia "não-hispânica", o que torna questionável a extensão dos resultados à população brasileira.

Eles identificaram 13 novos genes que predispõem ao vitiligo.

Pessoas com vitiligo têm maior risco de várias outras doenças auto-imunes, como doenças da tireoide, diabetes tipo 1, artrite reumatoide e lúpus.

Parentes próximos de um paciente com vitiligo também têm maior risco para essas doenças, mesmo se elas próprias não tiverem vitiligo.

Spritz afirma que isso significa que deve haver alguns genes que aumentam a probabilidade das doenças autoimunes em geral, enquanto outros genes e gatilhos ambientais determinam qual doença auto-imune ocorre e quando.

O estudo foi publicado pela revista Nature Genetics.

Fonte: Diário da Saúde

É crime exigência de cheque-caução também por hospitais particulares

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime a exigência de cheque-caução para atendimento nas emergências de hospitais particulares. O projeto inclui, além do cheque, documentos como nota promissória ou até mesmo o preenchimento de formulário prévio.

Crime de omissão de socorro

O Código de Defesa do Consumidor já proíbe a exigência de garantias financeiras para atendimento de urgência.

Além disso, a prática de exigir cheque-caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existe uma referência expressa sobre não atendimento urgente.

O projeto de lei altera o Código Penal para criar um novo tipo de crime específico relacionado à omissão de socorro (artigo 135). Atualmente, não há referência expressa nesse artigo quanto ao não atendimento urgente de saúde.

Agravantes

A pena prevista para o crime será de três meses a um ano de detenção e aplicação de multa. A penalidade atual é de, no máximo, seis meses de detenção.

Se a omissão do atendimento causar lesão corporal grave ao paciente, a pena dobra, e em caso de morte, triplica.

O projeto prevê também a obrigatoriedade de os estabelecimentos afixarem, em local visível, cartaz ou equivalente com a informação de que constitui crime a exigência dessas garantias financeiras ou ainda o preenchimento prévio de formulários para o atendimento.

A proposta agora terá que ser votada no Senado.

Leite derramado

O governo federal passou a dar atenção especial à recusa de atendimento em hospitais particulares desde a morte do então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, em 19 de janeiro deste ano.

Após ter passado por dois hospitais privados de Brasília, Duvanier acabou falecendo em um terceiro estabelecimento particular. Segundo a família do ex-secretário, na ocasião, os hospitais teriam exigido a entrega de um cheque-caução.

• Hospitais não podem pedir garantias financeiras para atendimento

Fonte: Diário da Saúde

Aspirina reduz risco de morte por câncer de intestino

Tomar ou não tomar aspirina

Tomar ou não tomar aspirina de forma preventiva?

Eis a questão, para a qual a resposta ainda é cuidadosa pela maioria dos especialistas.

Um estudo recente mostrou que a aspirina pode reduzir risco de metástase e morte por câncer, enquanto outro descobriu novos efeitos do medicamento que começam a esclarecer sua forma de atuação no organismo.

O assunto volta à imprensa hoje, com a publicação de um novo estudo no British Journal of Cancer, realizado pela equipe do Dr. Gerrit-Jan Liefers, da Universidade de Leiden, na Holanda.

Resultados e críticas

No estudo, que levou quase uma década, um quarto dos pacientes não usou aspirina, um quarto apenas usou aspirina depois de ser diagnosticado com câncer e a metade restante tomou aspirina antes e depois do diagnóstico.

A maior parte dos pacientes que tomaram aspirina o fizeram para evitar doenças cardiovasculares, como enfarte e acidentes vasculares - a recomendação da ingestão de aspirina por pacientes em risco de doenças cardiovasculares tem maior concordância entre os especialistas.

Tomar aspirina por qualquer período depois do diagnóstico de câncer de intestino reduziu a chance de morte por câncer em 23%.

Os pacientes que tomaram doses diárias do medicamento por pelo menos nove meses depois do diagnóstico tiveram a chance de morrer por câncer reduzida em 30%.

Nos pacientes que tomaram a aspirina antes e depois do diagnóstico, a redução do risco de morte foi de apenas 12%.

As críticas ao estudo são duas: o câncer de intestino ocorre sobretudo em pessoas mais idosas, o que pode dificultar a extensão dos resultados para outras faixas etárias.

E a ingestão de aspirina não foi comparada com a ingestão de um placebo.

Cuidados

O Dr. Liefers salienta que a aspirina não deve ser vista como alternativa a outros tratamentos, como a quimioterapia, mas poderia ser útil como tratamento adicional.

Já Sarah Lyness, da entidade Cancer Research UK ressalta que isso é diferente de recomendar que as pessoas sem qualquer diagnóstico passem a tomar aspirina continuamente para se prevenir do câncer.

• Uso regular de aspirina pode fazer mais mal do que bem

"É possível que pessoas mais velhas tenham outros problemas de saúde que não permitam a quimioterapia. Câncer de intestino é mais comum em pessoas mais velhas, então esses resultados poderiam ser um grande avanço no tratamento da doença, particularmente para este grupo. Mas precisamos de pesquisa adicional para confirmar isso," afirmou.

"Qualquer um pensando em tomar aspirina para reduzir o risco de câncer deveria conversar com seu médico primeiro. Pessoas com câncer devem estar cientes de que a aspirina pode aumentar as chances de complicações antes de cirurgia ou outros tipos de tratamento, e devem discutir isso com o especialista," concluiu.

Fonte: BBC