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terça-feira, 9 de abril de 2013

Alíquota do PIS / Confins beneficiará vendas para o Dia das Mães

Redução a zero da aliquota do PIS / Confins de smartphones beneficiará vendas do Dia das Mães

Como a redução a zero da alíquota do PIS/Cofins  acontece na venda dos produtos, a medida valerá inclusive para os estoques das lojas

















O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarou que a desoneração dos smartphones irá deixar os aparelhos mais baratos para o Dia das Mães. Como a redução da alíquota a zero do PIS/Cofins na venda dos produtos, a medida valerá inclusive para os estoques das lojas.
"Quem quiser dar o smartphone de presente para a mãe já terá esse benefício", disse o ministro ao deixar a comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, onde participou de audiência pública.
Bernardo, que prometeu editar uma portaria ainda esta semana para regulamentar o decreto publicado, hoje ( 9/4),  disse  também que o aumento da demanda de internet móvel terá que ser atendido pelas companhias de telecomunicações. "Vamos cobrar qualidade no serviço. Hoje temos 65 milhões de pontos de internet móvel e a estimativa é  de termos 130 milhões até final de 2014. E as empresas terão de dar conta dessa demanda", disse.
A estimativa inicial de renúncia fiscal do governo era de R$ 500 milhões por ano, mas segundo o ministro, como a medida está entrando em vigor em abril, em 2013 esse valor será menor. "Tudo também depende do ritmo de vendas. Se houver mais comércio de aparelhos, a renúncia tende a ser maior", afirmou.

Em 2014, teremos um novo modelo para
 PIS/Cofins
Por que apenas em 2014? Porque já estamos tendo uma política de desoneração tributária em curso 

O governo deve propor um novo modelo para PIS/Cofins no início de 2014. A estimativa foi do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, acrescentando que as discussões devem começar no decorrer do ano.
Em audiência pública no Senado, disse que a intenção é "racionalizar e resolver a questão de devolução de crédito".
Barbosa explicou que nem todas as compras de insumo geram crédito e, segundo ele, "a reforma vai fazer com que tudo gere crédito".
Desoneração tributária 
De acordo com o secretário, existe uma prioridade para o novo modelo em 2014" . E lembrou que, desde 2007, o governo tem mexido no PIS/Cofins. 

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