Derrubada a PEC 37

Câmara derruba PEC 37 e propõe 75% dos royalties para a educação. Os deputados trabalharam até a madrugada. A proposta de emenda constitucional que tirava poderes do Ministério Público foi derrubada por 430 votos.

Depois da pressão dos protestos pelo Brasil, a Câmara dos Deputados derrubou a PEC 37, a proposta de emenda constitucional que tirava poderes de investigação do Ministério Público.

Com a pressão nas ruas, vários deputados mudaram de posição e ajudaram a derrubar a chamada PEC 37, que tirava o poder de investigação do Ministério Público.

Estudantes, promotores e procuradores lotaram as galerias. E aplaudiram todos os partidos. Porque todos defenderam a rejeição da chamada  PEC 37, que foi derrubada por 430 votos. Comemoração em coro.

Com o arquivamento da proposta, fica mantido o poder de investigação do Ministério Público, que foi estabelecido na constituição de 1988. A derrubada da PEC 37 vinha sendo uma constante nas manifestações.

“Não há dúvida  às manifestações da população nas ruas. Eu tenho certeza de que se a PEC 37 fosse votada há 15 dias a maioria da casa lamentavelmente ela teria sido aprovada",  declara o deputado Alexandre Molon (RJ).

Em seguida, a Câmara aprovou o projeto que determina que 75% dos recursos dos royalties do petróleo da união, estados e municípios sejam destinados à educação. E 25% à saúde. 

Diferente do projeto original do governo que previa a aplicação de 100% das receitas em educação.

"O parlamento tem que sair da sua tradicional lentidão e inércia para manter o mínimo de credibilidade”, diz o deputado Chico Alencar (RJ).

No Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros  anunciou uma pauta de votações também relacionada aos protestos nas ruas. Ele mesmo apresentou um projeto que prevê passe livre para estudantes matriculados e que tenham frequência comprovada. O dinheiro para financiar a proposta viria dos royalties do petróleo.

E também anunciou a votação de outros projetos. Um deles é o que torna corrupção crime hediondo. E há outros na fila. 

O que estende a vigência da lei da ficha limpa aos servidores públicos e o que pune juízes e membros do Ministério Público condenados por crimes.

O presidente do Senado, Renan Calheiros está prevendo a votação desses projetos para as próximas duas semanas. Mas chegou a alertar que não haverá recesso parlamentar se a agenda não for cumprida. O recesso está marcado para começar dia 18 de julho. 

o projeto aprovado na Câmara que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação, ainda precisa passar pelo Senado.

Fontes: blog do planalto e G1