A lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do
Pré-Sal para a educação é um grande legado e significa uma mudança política no
país, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O primeiro repasse, de
R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013.
“A educação tem sempre sido tratada no governo da presidente Dilma como
uma prioridade estratégica. Agora, a aprovação do projeto dos royalties vai
muito além do orçamento deste ano ou do próximo ano. (…) Nós estimamos que
nesses próximos 30 anos, com toda a segurança, nós teremos R$ 368 bilhões a
mais para a educação. Agora se nós considerarmos o potencial de expansão, (…)
nós imaginamos que no mínimo meio trilhão de reais serão destinados à educação
nos próximos 30 anos”, disse.
A lei que destina os royalties do petróleo para saúde e educação foi
sancionada em 9 de setembro pela presidente Dilma Rousseff. De acordo
com ela, os recursos vão tornar irreversível o processo de superação das
desigualdades no Brasil. Mercadante disse que a sanção da lei é um marco
histórico para as gerações futuras.
“O petróleo é uma riqueza não
renovável, uma riqueza que vai acabar. As futuras gerações não terão acesso ao
petróleo, nós vamos ter que viver em um Brasil sem petróleo. E os royalties são
exatamente para preparar esse Brasil pós-petróleo. E não há como preparar de
forma mais consistente do que com o investimento em educação”, disse o
ministro.
Fonte: blog do Planalto
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