Presidente da Câmara dos Deputados e a velha PEC do Diploma que já foi aprovada pela Comissão de Justiça da Cãmara

“O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, encaminhará nesta quinta-feira (29) a instalação de Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda Constitucional 206/09, a PEC do Diploma. A posição foi anunciada em audiência com dirigentes sindicais dos jornalistas. A perspectiva é de que matéria vá a voto em plenário após 10 sessões.

Desde as 14 horas de quarta-feira (28), a comitiva dos jornalistas realizou manifestação no Salão Verde da Câmara dos Deputados e, posteriormente contatos com parlamentares. Prevista para as 16h30, a audiência com o presidente da Câmara aconteceu por volta das 21h, em função do debate sobre o Plano Nacional de Educação, que teve seu texto-base aprovado pelo plenário da Casa.

O deputado Hugo Leal (PROS/RJ), que foi relator da PEC 386/09, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), mediou e participou da audiência com o presidente da Câmara. Receptivo ao pedido dos jornalistas, Henrique Eduardo Alves anunciou que encaminhará nesta quinta-feira a instalação da Comissão Especial, acatando a sugestão da FENAJ para sua composição. A lista sugestiva da FENAJ foi elaborada após consultas com lideranças de bancadas.

Segundo o presidente da FENAJ, Celso Schröder, o deputado Henrique Eduardo Alves avaliou que a matéria estará pronta para ir a voto no plenário após 10 sessões, possivelmente em agosto.

"A disposição do presidente da Câmara em nos atender após um dia intenso de atividades no plenário, e o anúncio da instalação da Comissão Especial, são sinalizações positivas", considera Schröder. "Acredito que teremos em breve, na Câmara dos Deputados, a confirmação da posição de aprovação que obtivemos no Senado", avalia.”

Fonte: Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas

Os deputados federais foram unãnimes na aprovação da Pec 33 (que era a Pec do Diploma, quando passou por essa esfera do poder Legislativo).