Decisão histórica: houve redução do “embargo” dos EUA a Cuba

Relações diplomáticas foram retomadas, mas embargo continua.

Barack Obama e Raúl Castro dão aperto de mão na cerimônia em memória a Nelson Mandela no estádio Soccer City, em Johanesburgo, África do Sul, em 2013 (Foto: Chip Somodevilla/Getty Images)

Em um anúncio histórico, o presidente cubano Raúl Castro e o norte-americano Barack Obama firmaram em 17 de dezembro último, que iriam retormar as relações diplomáticas após 52 anos, mas o embrago comercial à Cuba ainda continuará. Até que o Congresso Norte-americano discuta oficialmente a decisão.

Os dois países não se relacionavam desde 1962 - mantendo apenas contatos de interesse de nível menor desde 1977. O anúncio acontece junto com outras medidas de confiança entre os "inimigos", incluindo a libertação do americano Alan Gross em Cuba e de três cubanos presos nos EUA.

O que significa o embargo

O embargo que os EUA mantêm contra Cuba impede a maioria das trocas comerciais. Por intermédio de duas leis, uma de 1992 e outra de 1996, Washington proíbe envio de alimentos ao país caribenho (exceto em casos de ajuda humanitária) e torna passível de punição judicial empresas nacionais e estrangeiras que tenham relações financeiras com a ilha.

Momento do pronunciamento de EUA e Cuba sobre retomada das relações diplomáticas (Foto: Reprodução/GloboNews)

Há também uma exigência de uma licença de viagens para a ilha, embora o governo Obama tenha suavizado as restrições para programas acadêmicos, religiosos ou culturais a partir de 2009.

Desde então, uma média de 350 mil cubanos-americanos viajam a Havana a cada ano, segundo estimativas do setor turístico, enquanto 100 mil norte-americanos vão anualmente à ilha em grupos organizados com permissões especiais.

Perdas do embargo

Outra proibição revista em 2009 foi o limitie de envio de remessas de dinheiro a partir dos EUA para o país caribenho, o que permitiu uma injeção de dinheiro na ilha. Antes, os cubanos nos Estados Unidos  podiam viajar a Cuba apenas uma vez por ano e mandar apenas US$ 1.200 por pessoa, em dinheiro, para parentes necessitados.

De acordo com Havana, até 2010 as perdas pelo embargo já superavam os US$ 104 bilhões, mais que o triplo do Produto Interno Bruto (PIB) da ilha, e tem impacto em setores sensíveis como saúde, alimentação e educação.

Comunismo
O embargo econômico norte-americano a Cuba existe de forma ampla desde 1962. As primeiras medidas começaram antes mesmo, em 1960 - um ano após Fidel castro tomar o poder e um ano depois do nascimento de Barack Obama, segundo apontou a revista 'The Economist'.

O embargo é renovado anualmente por uma legislação que data de 1917 chamada Lei de Comércio com o Inimigo. Ela deu origem, em 1963, ao embargo contra a ilha comunista, conhecido oficialmente como "Regulação de Controle dos Bens Cubanos". Os obstáculos ao comércio e às relações econômicas entre os dois países foram adotados pelos EUA após a adesão de Cuba ao comunismo.

ONU condenou

A Assembleia Geral da ONU em sua reunião deste ano votou pela 23ª vez pela condenação do embargo. Ao todo, 188 países assinaram a resolução pela "Necessidade de terminar o embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra Cuba". Como nos anos anteriores, os únicos países que votaram contra a resolução foram os Estados Unidos e seu aliado Israel.

Fonte: Com France Presse / G1