"Cento
e oitenta dias. Esse é o prazo que o Senado tem
para julgar o processo de impeachment contra a presidente Dilma
Rousseff.
Até lá, a petista fica afastada do exercício das funções do
cargo e o vice-presidente, Michel
Temer(PMDB),
assume o posto.
Veja como fica a situação de cada um a partir de agora:
Michel Temer, o presidente em exercício
De vice decorativo (como
o próprio se classificou em carta endereçada a Dilma), Temer herda
agora plenamente os poderes inerentes ao cargo de presidente da
República.
Isso significa que ele
está liberado para compor sua própria equipe ministerial, sancionar
leis e editar emendas, representar o Brasil no exterior – entre
outras tarefas dignas da chefia de governo e de Estado.
O peemedebista, no
entanto, terá que continuar morando no Palácio do Jaburu –
residência oficial da vice-presidência. Apesar da liberdade para
escolher com quem irá trabalhar, Temer deve ficar sem vice.
O peemedebista em seu primeiro discurso na tarde de quinta-feira passada,
quando anunciou seus primeiros ministros.
Dilma Rousseff, a presidente afastada
Sem o direito de exercer
temporariamente as funções da presidência da República, a
presidente afastada Dilma Rousseff deve ficar longe do Palácio do
Planalto tão logo seja notificada da decisão do Senado.
No entanto, se quiser,
ela pode continuar morando no Palácio do Alvorada até o fim do
julgamento do processo. A petista ainda tem direito a salário
integral, segurança pessoal, assistência a saúde, transporte aéreo
e terrestre, além de equipe pessoal.
O impeachment é aprovado
se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. O placar foi de 55 dos 81 votaram a favor do impeachment da presidente.
Se Dilma for condenada,
perde o mandato e se torna inelegível por oito anos. Se for
absolvida, volta automaticamente ao cargo."
A presidente Dilma foi afastada por 180 dias.
Fonte: exame
Camila Vaz Salvador (BA)
Camila Vaz: Feminista, graduada em Letras, advogada em formação.
Fonte:
Jusbrasil
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