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sexta-feira, 6 de maio de 2016

Réu e investigados na linha de substituição da Presidência

Que pais é esse?

"O afastamento de Eduardo Cunha (réu) da presidência da Câmara nesta quinta-feira (5) abriu divergências sobre a nova linha de substituição da Presidência da República.
Caso o vice Michel Temer (investigado) assuma a Presidência da República, o que deve ocorrer se o impeachment de Dilma Rousseff for confirmado, o presidente da Câmara se torna o primeiro na linha de substituição de Temer.
Como o deputado Waldir Maranhão (investigado), vice da Câmara, se tornou presidente interino da Casa, há divergências se ele vai ser o próximo na linha de substituição presidencial, por não ser o titular efetivo do cargo.
A Mesa Diretora da Câmara informou nesta quinta que Maranhão, por ser interino, não assume a linha de substituição, e que ela seria transferida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (investigado).
Fontes do Supremo Tribunal Federal, porém, entendem que ainda não há consenso sobre o tema e que, provavelmente, o próprio tribunal terá que julgar o assunto caso seja provocado.
Se Waldir Maranhão renunciar à presidência da Câmara e houver a realização de novas eleições, porém, a linha de substituição deve ser automaticamente restabelecida."
Fonte: Folha Uol / Jusbrasil

Adao Rocha
Adm. Contratos
Formado em direito pela Universidade Padre Anchieta, Analista Tributário, fiscal, Coordenador Jurídico e Administrador de contratos







Quem é o Deputado Waldir Maranhão

"Presidente interino da Câmara, deputado maranhense é um dos maiores aliados do peemedebista, também está sendo investigado pela Lava Jato"


"Nos últimos meses, Maranhão, de 60 anos, ganhou destaque por agir com o objetivo de tumultuar os trabalhos do Conselho de Ética, que analisa uma ação que pede a cassação do mandato de Cunha por quebra de decoro parlamentar.

Em abril, por exemplo, Maranhão limitou o poder de investigação do Conselho ao determinar que seus membros só poderiam analisar a suspeita de que Cunha mentiu quando negou possuir contas na Suíça. Dessa forma, ficaram de fora as suspeitas de recebimento de propina e uso do cargo pra fins pessoais.

Antes disso, Maranhão já havia manobrado pela destituição de um dos relatores do processo, contribuindo para que a ação contra Cunha tenha se tornado a mais demorada da história do conselho.

O deputado também tem sua fatia de problemas com a Justiça. Ele já foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como um dos 31 deputados do PP beneficiados por propinas envolvendo contratos da Petrobras. A legenda tem o maior número de investigados na Lava Jato entre todos os partidos. O doleiro disse que o deputado recebeu pagamento mensais de até 50 mil reais por meio do esquema. Ao contrário de Cunha, ele ainda não se tornou réu.

Outras investigações
Maranhão também figura como suspeito em uma série de inquéritos da Operação Miqueias da Policia Federal, que em 2013 apurou um esquema de desvios em fundos de pensão municipais em dez estados, que movimentou mais de 300 milhões de reais em um ano e meio. O envolvimento resultou na abertura de dois inquéritos por suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de bens que tramitam no STF.

Durante a operação, a PF grampeou conversas do deputado com o doleiro Fayed Traboulsi, suspeito de chefiar o esquema.

No currículo também constam problemas com a Justiça eleitoral. Em 2010, ele teve suas contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O caso ainda aguarda julgamento. O deputado nega qualquer irregularidade.

Apesar de ser um aliado de Cunha, Maranhão esteve no lado oposto do peemedebista na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo plenário da Câmara, em 17 de abril.

Atendendo um apelo do governador do seu estado, Flávio Dino (PCdoB-MA), o deputado mudou seu voto na última hora e votou contra o processo. O voto do deputado contrariou a Executiva Nacional do PP, que decidiu puni-lo e destituí-lo do comando do diretório maranhense do partido.

O mandato de Cunha na presidência estava previsto para terminar em fevereiro de 2017. Ainda não está certo se Maranhão vai completar todo esse período."

Fonte: Deutsche Welle




Waldir Maranhão
Dep. Waldir Maranhão em sessão na Câmara.
Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil
Período
5 de maio de 2016
até a atualidade
Antecessor(a)
Eduardo Cunha
1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil
Período
1º de fevereiro de 2015
a 5 de maio de 2016
Antecessor(a)
Arlindo Chinaglia
Deputado federal pelo  Maranhão
Período
1 de fevereiro de 2007
até a atualidade (2 mandatos)
Vida
Nascimento
4 de agosto de 1955 (60 anos)São Luís, MA
Dados pessoais
Partido
PP
Profissão
Médico Veterinário



"Waldir Maranhão Cardoso (São Luís, 4 de agosto de 1955), veterinário e político brasileiro filiado ao Partido Progressista (PP). Foi reitor da Universidade Estadual do Maranhão, antes do pleito de 2006 que o elegeu para a Câmara Federal.

Waldir teve rejeitada prestação de contas pelo TRE-MA referente às eleições de 2010 para deputado federal por recebimento de recurso de fonte não identificada.

Em 17 de abril de 2016, Waldir Maranhão votou contra a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em 5 de maio de 2016, assumiu a presidência da Câmara dos Deputados interinamente, após afastamento provisório de Eduardo Cunha.

Histórico

Ainda pelo PSB, elegeu-se deputado federal em 2006 com 64.286 votos , 2,23% do total. E com 106.646 votos (3,50%) foi reeleito em 2010, já pelo PP. Nas eleições municipais seguintes não saiu candidato, mas apoiou o ex-prefeito Tadeu Palácio, em coligação com o Partido da República. Foi novamente reeleito pelo PP em 2014, desta vez com 66.274 votos, 2,16 do total, figurando entre os quinze mais bem votados. E passa a partir de 2015 a compor a mesa diretora da Câmara dos deputados como vice-presidente da Casa. No mesmo ano, Flávio Dino é eleito governador do Maranhão, já em primeiro turno. No primeiro turno, a chamada Coligação com a Força do Povo foi formada também pelo PSD, pelo PP, pelo PR, pelo PRB, pelo PDT e pelo PCdoB (9 partidos).


Em 14 de outubro de 2010, o PP se juntou não-oficialmente à coligação.A candidata presidencial da coligação era Dilma Rousseff (PT), tendo como vice Michel Temer (PMDB). Eles foram eleitos no dia 31 de outubro de 2010 e tomaram posse no dia 1° de janeiro de 2011. Nas eleições parlamentares, a coligação Para o Brasil seguir mudando obteve controle de 352 dos 513 assentos da Câmara dos Deputados.


Em 17 de abril de 2016, se posicionou contrário ao processo de impeachment da presidente Dilma,desobedecendo assim a orientação partidária.

Candidato a prefeito de São Luis

Waldir Maranhão foi candidato a prefeito de São Luis do Maranhão nas eleições municipais de 2008. Naquele ano, teve como vice José William de Paula Souza Júnior na Coligação "São Luís: progresso sustentável" (PP e PV). Obteve 2.644 (0,5%) votos e ficou na 9ª colocação.

Suspeitas de corrupção
Fundos de pensão

A revista Isto É publicou sobre dois inquéritos enfrentados por Waldir Maranhão no Supremo Tribunal Federal, ambos por suposta prática de crimes de ocultação de bens e desvio de recursos de fundos de pensão que teria movimentado R$ 300 milhões em um ano e meio.

Operação Lava Jato

Waldir Maranhão é investigado pelo Supremo por lavagem de dinheiro e recebimento de propina - repasses mensais entre R$ 30mil e R$ 150 mil - do doleiro Alberto Youssef, por participação na quadrilha que desviou recursos e fraudou contratos da Petrobras com empreiteiras investigadas na Lava Jato."

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.


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