TSE divulgou limites de gastos para campanhas em todo o país

Para prefeito, teto varia de R$ 108 mil a R$ 45,4 milhões. No caso dos vereadores, valor vai de R$ 10,8 mil a R$ 26,8 milhões.

Candidatos a prefeito de São Paulo poderão gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno. Já os candidatos a vereador de Manaus (AM) poderão                     desembolsar até R$ 26,8 milhões na campanha.

Os valores foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (20) e são os maiores entre os 5.570 municípios do país.

O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é de R$ 108 mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. São 3.794 municípios do país (ou seja, 68% do total) que têm esse teto para os dois cargos.

As tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE e podem ser acessadas no site. Veja todos os valores.

Limites de gastos de campanha para cidades da região de São Thomé das Letras, MG

Municípios da Região	Eleitorado apto eleições 2016	Possibili// de 2º Turno	Prefeito em 1º Turno	Vereador
MG/ Baependi	15582	Não	R$ 108.039,06	R$ 10.803,91
MG/Carrancas	3280	Não	R$ 108.039,06	R$ 10.803,91
MG /Caxambu	18158	Não	R$ 108.039,06	R$ 10.803,91
MG /Cruzília	12457	Não	R$ 108.039,06	R$ 10.803,91
MG/ São Bento Abade	3895	Não	R$ 108.039,06	R$ 10.803,91
MG/ São Lourenço	33042	Não	R$ 381.756,75	R$ 13.395,02
MG São Thomé das Letras	4312	Não	R$ 108.039,06	R$ 10.803,91
MG/ Três Corações	55558	Não	R$ 158.249,84	R$ 15.783,97

O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, já que esses valores fixos foram criados com a promulgação da lei nº 13.165, de 2015.

Contratação de pessoal

As tabelas também mostram que o maior número de contratações poderá ser feito pelos candidatos da cidade de São Paulo. Para o cargo de prefeito, poderão ser realizadas até 97.719 contratações. Já para o cargo de vereador, o número máximo será de 27.361.

Isso porque a reforma eleitoral feita em 2015 também estipula limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestar serviços referentes a atividades de militância e mobilização nas ruas durante a campanha.

Os candidatos da cidade de Serra da Saudade (MG) e Araguainha (MT), as menores do país, com 959 e 954 eleitores, respectivamente, poderão contratar até dez pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até cinco para as de vereador.

AS 10 CIDADES COM O MAIOR TETO PARA A DISPUTA PARA PREFEITO

São Paulo (SP) - R$ 45,4 milhões
Belo Horizonte (MG) - R$ 26,6 milhões
Rio de Janeiro (RJ) - R$ 19,8 milhões
Salvador (BA) - R$ 14,6 milhões
Fortaleza (CE) - R$ 12,4 milhões
Curitiba (PR) - R$ 9,5 milhões
Cuiabá (MT) - R$ 9 milhões
Manaus (AM) - R$ 8,9 milhões
Campo Grande (MS) - R$ 6,6 milhões
Recife (PE) - R$ 6,6 milhões

Tribunal Superior Eleitoral

Fonte:  G1, em São Paulo /  RBA - Rede Brasil Atual