Finalmente, Eduardo Cunha é cassado!

Por Ana Lúcia Dias

A noite de ontem, 12 de setembro, tem de entrar para o calendário histórico político do país, em quase um ano, durante 11 meses o ex-deputado, ex-presidente da câmara dos deputados em Brasília teve seu mandato cassado.

Por 450 a favor da cassação, 10 contra e nove abstenções

Também não podia ser diferente. Desde que ele começou a ser servidor público, isso há alguns anos, no Rio de Janeiro, Ele sempre foi demitido por improbidades.Começou na Light, companhia de energia elétrica do Rio de Janeiro.

Agora, ele não tem mais o foro privilegiado!

Ele foi cassado por mentir na CPI da Petrobras por negar contas no exterior. Ainda tem inquéritos e ações que responde na Operação Lava jato, que agora poderão seguir para a primeira instância da Justiça Federal.

As perspectivas não são boas para Cunha - se for condenado. Em duas ações penais, ele responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e declaração falsa em documento eleitoral.

Dadas as penas altas para esses delitos e o histórico da Lava Jato, se for condenado, Cunha deve cumprir o ínicio da pena em regime fechado, diz o professor de Processo Penal da PUC-SP Cláudio Pereira.

Essa possibilidade se afirma quando alguém é condenado a mais de oito anos de prisão.                  

"A lei de lavagem prevê penas altas: reclusão de três a dez anos. No tocante à corrupção, a pena mínima é de reclusão de dois anos. Já podemos ver que, na Lava Jato, na primeira instância, a pena varia de 9 a 12 anos. Se ele for julgado num processo dessa natureza, vai começar em regime fechado, e a condenação não deve ser substituída por penas alternativas."

 

Embora com todas as manobras, ele ficará inelegível por oito anos a partir do fim do mandato, então, até 2027 – Ele estará como diz a ficha limpa, “fora do poder”, quem assume como suplente é Marquinho Mendes que já foi suplente de diversos deputados federais em seu primeiro mandato como suplente.

Cunha negou a delação, mas prometeu um livro sobre os bastidores do impeachment. Diz que está a procura de uma boa editora para publicar os diálogos que travou sobre o impeachment de Dilma. "Esses serão tornados públicos na sua integralidade", prometeu logo depois de ser cassado.

Fonte: MSN noticias e G1.com