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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Quem está por trás da tentativa de anistiar o caixa 2?


Clima volta a esquentar na Câmara uma semana após aprovação de cassação
de Cunha

Por Marcelo Ribeiro 

Brasília – “Na surdina, deputados federais protagonizaram uma onda de articulações na noite de 19 de setembro para aprovar uma proposta que criminaliza a prática do caixa 2, a doação para campanhas não declarada à Justiça Eleitoral.

Ainda que pareça uma iniciativa importante no combate à corrupção, a lei só seria aplicada a partir da sua aprovação na Câmara dos Deputados. O que isso significa? Políticos que fizeram uso de contribuições ilegais em eleições anteriores não seriam punidos.

Dessa maneira, investigados pela
Operação Lava Jato que fossem citados em delações premiadas poderiam sair impunes.

Pressionado por deputados que eram contrários a matéria, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, que presidia a sessão desta segunda-feira (19), retirou da pauta projeto que poderia levar à anistia do caixa 2.

Mas, afinal, quais partidos trabalharam para incluir o projeto na pauta de última hora e tentaram emplacá-lo? Com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma articulação suprapartidária foi responsável por fazer a costura do texto.

Tanto partidos da base governista, como PMDB, PSDB, DEM, PP e PR, quanto siglas da oposição, como o PT, participaram da articulação. Deputados de PSOL, Rede e PSD protestaram contra as manobras para viabilizar a votação do texto sobre caixa 2.

Vale lembrar que a prática já é criminalizada no Brasil. No caso do delito eleitoral, configurada por declarações falsas do candidato à Justiça, a pena prevista é de até 5 anos de prisão e multa. Artigo 350 da Lei Eleitoral.

Os parlamentares afirmaram não saber quem foi responsável por permitir a inclusão do projeto na pauta. A inserção, porém, teria ocorrido durante a reunião dos líderes da Casa.” 


Fonte: EXAME.com 

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