Reforma política começa com o fim de coligações

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprova proposta de reforma política com o fim das coligações partidárias

A PEC – Proposta de Emenda Constitucional que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais e institui a cláusula de barreira para os partidos políticos. O texto foi aprovado em 13 de setembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para o plenário, onde não há previsão de votação.

A PEC reforça a fidelidade partidária ao estabelecer que políticos eleitos no pleito deste ano perderão os seus mandatos caso se desfiliem de seus partidos, bem como suplentes ou vices.

A proposta também reforça a obrigação de os partidos serem fiéis aos programas que apresentam nas eleições.

Fonte: EBC / Agência Brasil