Restrição vale também para distribuição em salões de festas. Em caso de descumprimento estão previstas sanções.
"Devido às eleições, a venda e a distribuição de bebida alcoólica em Minas Gerais têm restrições neste domingo (2) das 6h às 18h. Resolução que trata do assunto foi publicada no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (27).
Nesta faixa de horário, fica proibido vender, distribuir e fornecer bebidas alcoólicas nos bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, salões de festas, quiosques, demais estabelecimentos comerciais e similares em todo o estado. A proibição também tem validade no dia 30 de outubro, caso haja segundo turno nas eleições.
Órgãos da área de segurança pública são responsáveis pela fiscalização e vigilância. Quem for identificado descumprindo a determinação está sujeito a sanções civis, administrativas e penais.
A resolução justifica necessidade de assegurar a plenitude do exercício da democracia pelos cidadãos e considera que a ingestão de bebida alcoólica pode causar efeitos fisiológicos que afetem o processo eleitoral."
Nesta faixa de horário, fica proibido vender, distribuir e fornecer bebidas alcoólicas nos bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, salões de festas, quiosques, demais estabelecimentos comerciais e similares em todo o estado. A proibição também tem validade no dia 30 de outubro, caso haja segundo turno nas eleições.
Órgãos da área de segurança pública são responsáveis pela fiscalização e vigilância. Quem for identificado descumprindo a determinação está sujeito a sanções civis, administrativas e penais.
A resolução justifica necessidade de assegurar a plenitude do exercício da democracia pelos cidadãos e considera que a ingestão de bebida alcoólica pode causar efeitos fisiológicos que afetem o processo eleitoral."
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é sempre bem-vinda!