22 pessoas e 4 empresas viram rés por Mariana

Desastre ambiental em Mariana (MG) completa um ano neste mês de novembro

Justiça de Minas Gerais aceitou denúncia contra os envolvidos no rompimento de barragem

Rayder Bragon

"A Justiça Federal, em Minas Gerais, subseção Judiciária de Ponte Nova, acolheu denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) e tornou rés 22 pessoas e quatro empresas em processo sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

O estouro da barragem, em novembro do ano passado, matou 19 pessoas e lançou um mar de lama na bacia do rio Doce, sendo considerado o pior desastre ambiental de Minas Gerais.

Dos 22 acusados, 21 foram denunciados por homicídio qualificado com dolo eventual - quando é assumido o risco de matar. Todos são réus também por crimes de inundação, desabamento e lesões corporais graves. Eles vão responder também por crimes ambientais, os mesmos atribuídos às empresas.

O juiz Jacques de Queiroz Ferreira deu prazo de 30 dias para que as pessoas ligadas à empresa Samarco, suas controladoras Vale e a anglo-australiana BHP, além da VogBR, apresentem defesa. As companhias também deverão apresentar as suas justificativas, já que se tornaram rés. O magistrado ainda retirou o sigilo do processo.

Entre os que se tornaram réus estão o ex-presidente da Samarco Ricardo Vescovi e Kléber Terra, ex-número dois da mineradora.

A VogBR e um engenheiro da empresa se tornaram réus pela acusação de ter emitido laudo ambiental enganoso, segundo o MPF.

À época da denúncia, o MPF disse ter se debruçado em atas de reuniões feitas pelas companhias às quais teve acesso e, nelas, identificado que, desde o início da operação de Fundão, a estrutura apresentava problemas. No entanto, ainda de acordo com o órgão, houve negligência no trato desses temas ao longo dos anos.

"Foi com esse trabalho minucioso que chegamos ao quadro de responsabilidades que a nosso ver, reflete uma consciência de que a barragem de Fundão pedia socorro, ou que a barragem de Fundão apresentava sinais claros de que poderia se romper. Esse rompimento se tornou cada vez mais indicativo no final de 2014", disse o procurador federal José Adércio Leite Sampaio.

Outro lado

Em nota, a Samarco afirmou não ter sido citada na denúncia do MPF. Contudo, o texto da empresa diz que "a denúncia do Ministério Público Federal desconsiderou as defesas e depoimentos apresentados ao longo das investigações iniciadas logo após o rompimento da barragem de Fundão e que comprovam que a Samarco não tinha qualquer conhecimento prévio de riscos às suas estruturas."

Também em nota, a Vale repudiou a denúncia do MPF e disse que o órgão optou por "desprezar as inúmeras provas apresentadas, a razoabilidade, os depoimentos prestados em quase um ano de investigação que evidenciaram a inexistência de qualquer conhecimento prévio de riscos reais à barragem de Fundão pela Vale por seus executivos e empregados".

A nota diz que a empresa "jamais praticou atos de gestão operacional na Samarco e tampouco na barragem de Fundão". A Vale declarou ainda que adotará as medidas cabíveis perante o Poder Judiciário "para comprovar a sua inocência e de seus executivos e empregados".

A BHP, também por meio de uma nota, afirmou não ter sido notificada pela Justiça Federal de Ponte Nova (MG). Entretanto, o texto aponta que "a decisão da Justiça Federal não significa um juízo de culpabilidade, mas trata-se de etapa processual que marca o início da tramitação da ação penal. A BHP Billiton Brasil repudia veementemente as acusações formuladas pelo Ministério Público Federal contra a empresa e as pessoas físicas e irá se defender no curso do processo", trouxe o informe. A BHP ainda declarou que dará suporte à defesa das "pessoas físicas denunciadas'.

O UOL também entrou em contato com a VogBR. Inicialmente, uma funcionária que se identificou apenas como Denise disse que a gerente da empresa iria soltar um comunicado. Mais tarde, por e-mail, a VogBR informou que não fará nenhum pronunciamento."

Fonte: UOL