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| Presidente Michel Temer |
"RIO
— Após a revelação do O GLOBO que Joesley Batista, um dos
controladores do frigorífico JBS, gravou o presidente do Brasil,
Michel Temer dando aval à compra do silêncio do ex-deputado federal
Eduardo Cunha, dúvidas sobre quem assume caso o chefe de governo
seja afastado circulam na internet. Entenda o que acontece se for
confirmado seu afastamento:
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Caso
Temer seja afastado, seu sucessor imediato será o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se o presidente for considerado
culpado, ele deixa o cargo definitivamente, e, segundo a
Constituição, devem ser realizadas eleições indiretas, nas quais
os parlamentares escolhem o novo presidente. A votação para escolha
do possível sucessor de Temer deve ser feita até 30 dias após a
saída do presidente do poder. O mesmo acontece se Temer decidir
renunciar ao seu mandato.
Se
as graves revelações sobre Temer fossem reveladas antes do seu
mandato completar dois anos — ou seja, antes de dezembro de 2016 —,
as eleições seriam diretas, por voto popular, noventa dias após
seu suposto afastamento.
—
Ninguém sabe como seria
uma eleição indireta na prática. Primeiro porque não está claro
quem poderiam ser os candidatos. Segundo por que, a julgar pelo modo
espúrio como os congressistas votaram até hoje, é de se imaginar
que faltaria legitimidade para que eles definissem o próximo
presidente — disse o jurista André Tavares, da Universidade de São
Paulo. — A saída talvez estivesse em o Congresso aprovar algum dos
projetos de emenda constitucional que tramitam na casa pedindo
eleições diretas imediatas.
Porém,
a proposta de eleições diretas imediatas precisaria ser aprovada em
dois turnos por três quintos dos parlamentares da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal.”
Fonte:
Oglobo online
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