“OC investigou o que os presidenciáveis prometem no combate a desmatamento, promoção da energia limpa e outros tópicos ligados à mudança climática”
Andrea Vialli
especial para o OC
“De um lado, promessas
de desmatamento zero, reforma fiscal verde, cumprimento do Acordo de
Paris e reconhecimento dos direitos da natureza na Constituição. De
outro, propostas como acomodar o meio ambiente em uma pasta dedicada
à agropecuária e acelerar licenças ambientais. Quando o tema é
meio ambiente e clima, os programas dos sete principais candidatos à
Presidência da República em 2018 são heterogêneos. O Observatório
do Clima mapeou as propostas para o tema nos planos de governo de
sete candidatos a presidente e produziu um resumo de como cada um se
posiciona.
A mudança climática é
o principal desafio ambiental e econômico a ser enfrentado pela
humanidade, já que a elevação da temperatura global depende de um
modelo de desenvolvimento que hoje é dominante e, e suas
consequências afetam virtualmente todos os países. O
ex-secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, chegou a
afirmar que este é o “desafio moral de nossa geração”.
Para saber como os
presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas lidam com o
assunto, resumimos as propostas para o clima nos programas de governo
protocolados na Justiça Eleitoral por Ciro Gomes (PDT), Geraldo
Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL)
João Amoêdo (NOVO), Lula/Fernando Haddad (PT) e Marina
Silva (REDE)
Há
candidatos que dedicam capítulos inteiros à questão em seus planos
de governo – caso de Marina Silva, Lula/Haddad e Boulos. Os
três planos trazem um contexto mais detalhado sobre desmatamento,
matriz energética com baixa emissão de gases de efeito estufa e
sobre com utilizar os recursos naturais como motores do
desenvolvimento e inclusão social.
Aparecem
menções sobre incorporar estratégias de tributação verde para
incentivar tecnologias mais sustentáveis, revisão de carga
tributária – o programa de Lula/Haddad fala em reduzir o
custo fiscal para investimentos verdes em 46,5%; Marina fala em
“descarbonização” da estrutura tributária, com aperfeiçoamento
da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE,
tributo que incide sobre combustíveis), de acordo com as emissões
de carbono e, no médio prazo, incorporar uma taxa de carbono ao
sistema de impostos, no contexto de uma ampla reforma tributária.
Boulos,
por sua vez, propõe abandonar o uso de combustíveis fósseis, em
uma transição energética que cederá lugar para as fontes eólica
e solar, sem dar continuidade à construção de grandes
hidrelétricas e ao projeto de Angra 3. Mas a decisão de banir os
fósseis da matriz energética esbarra no pré-sal: o programa de
Boulos fala na anulação dos leilões já realizados e invoca a
retomada dos investimentos pela Petrobras, o que contradiz o objetivo
inicial.
Apesar
dos planos detalhados em relação aos tópicos relacionados às
energias renováveis, os programas dos três candidatos apresentam
poucas metas concretas de cumprimento dos objetivos – exceto para
instalação de painéis fotovoltaicos, onde Marina fixa o objetivo
de 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio
porte até 2022. O programa de Lula/Haddad propõe instalar kits
de geração de energia solar em 500 mil residências por ano.
Metas
para desmatamento
Quando
se trata de mudanças de uso da terra, Boulos fala em zerar o
desmatamento em todos os biomas nos próximos dez anos; Lula/Haddad
diz que vai assumir compromisso com uma taxa zero de desmatamento
líquido (compensar o desmatamento de novas áreas com o
reflorestamento) até 2022; já Marina fala em “atingir o
desmatamento zero no Brasil no menor prazo possível, com data limite
em 2030”. Tanto Boulos quanto Marina estabelecem prazos que vão
além do mandato presidencial de quatro anos, mas não afirmam se
criarão decretos para fixá-los. Poucos programas especificam se
estão falando de desmatamento em todos os biomas ou apenas na
Amazônia.
Com
um programa de governo mais enxuto, o candidato Ciro Gomes não chega
a dedicar um capítulo ao tema meio ambiente/clima, mas o relaciona
com sua política de desenvolvimento. O presidenciável do PDT afirma
que “a maior parte dos conflitos observados na política de meio
ambiente é fruto de uma oposição artificial entre dois conceitos
interligados, a ecologia e a economia”, e afirma que seu governo
tratará de desenvolvimento econômico, reindustrialização,
agricultura e infraestrutura com olhar para a preservação
ambiental. Seu plano de governo fala em ações para conter o
desmatamento e cumprir metas climáticas até 2020, mas não fornece
detalhes de quais ações serão feitas na prática para cumprir
esses objetivos.
No
espectro mais liberal, Alckmin e Amoedo dedicam poucas linhas a meio
ambiente e clima, prometendo honrar os compromissos assumidos no
Acordo de Paris (sem detalhar metas e estratégias) e aplicar o
Código Florestal (Lei 12.651/2012) como forma de harmonizar produção
agrícola e conservação de florestas. Nenhuma proposta mais ousada
para a área aparece no rol dos candidatos, que parecem confortáveis
em cumprir as leis e compromissos que já existem.
Bolsonaro
é o candidato que dedica menos atenção ao assunto: ambiente apenas
aparece como um dos itens subordinados ao ministério que pretende
criar, fundindo agropecuária e recursos naturais. Não há qualquer
menção a clima, mudanças climáticas ou Acordo de Paris – embora
o candidato do PSL tenha afirmado em entrevistas que, se eleito,
retiraria o Brasil do compromisso por entendê-lo como uma ameaça à
“soberania nacional”. Apenas na área de energia o candidato
acena ao tema em seu plano, ao dizer que pretende estimular fontes
renováveis como eólica e solar fotovoltaica, especialmente na
região Nordeste. O candidato do PSL propõe reduzir o papel
regulador e fiscalizador do Ministério do Meio Ambiente, reduzindo a
pasta a uma instância subordinada ao novo ministério de
agropecuária que pretende criar.
A
maior parte dos presidenciáveis fala em envidar esforços para o
cumprimento do Acordo Paris, mas sem a fixação de estratégias e
metas claras. O acordo global, firmado em 2015 por 195 países junto
às Nações Unidas com o objetivo de frear o aquecimento global, foi
ratificado no ano seguinte pelo Brasil, o que significa que o país
terá de cumprir os compromissos nele assumidos. Sair dele, como
pretende o candidato do PSL, também não é uma alternativa simples
– a ratificação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado,
que teriam igualmente de aprovar a saída do país do compromisso.
Adaptação
à crise do clima
Uma
preocupação verificada pelo OC é que, embora a mudança climática
seja pouco mencionada na agenda política, seus efeitos já podem ser
sentidos. O ano de 2017 foi considerado o mais quente da história,
segundo a NOAA, agência americana dos oceanos e atmosfera. No
Brasil, o agravamento de eventos extremos, como secas e inundações,
também é realidade: 48,6% dos municípios sofreram com secas nos
últimos quatro anos, segundo o IBGE. O litoral está vulnerável ao
aumento do nível do mar: 18 das 42 regiões metropolitanas
brasileiras se situam nas zonas costeiras, onde o mar poderá subir
até 40 cm até 2050, no cenário mais pessimista. Rio de Janeiro,
Santos, Recife, Fortaleza, Salvador e o Vale do Itajaí (SC) estão
entre as regiões mais sujeitas a inundações e eventos extremos de
clima. O clima também deve ter impacto em diferentes cultivares,
incluindo soja, cana e café.
A
vulnerabilidade e adaptação às mudanças climáticas, porém,
recebe pouco espaço nos programas de governo – Marina Silva fala
em apoiar os municípios para que coloquem em prática planos de
contingência e monitoramento de extremos climáticos, com o objetivo
de prevenir e mitigar os impactos de desastres naturais (secas,
alagamentos, enxurradas e deslizamentos). O plano de Lula/Haddad
também fala em “resiliência urbana” para diminuição do risco
de desastres, por meio de medidas que promovam a adaptação às
mudanças climáticas. Cita ações como investimentos em defesa
urbana, drenagem, controle e mitigação de riscos de enchentes,
despoluição de rios, contenção de encostas em áreas de risco e
fortalecimento de sistemas de monitoramento e alerta de desastres
naturais. Os dois programas não elencam metas de adaptação para as
cidades brasileiras mais vulneráveis aos efeitos das mudanças
climáticas.
Apesar
de a mudança climática ser tema crucial para planejar o
desenvolvimento do país, porém, o tema tem recebido pouca atenção
no debate eleitoral de 2018. Com o mapeamento de propostas que o OC
oferece aqui, gostaríamos de incentivar que as equipes de campanha e
a imprensa deem a questão climática a importância que ela merece
na corrida presidencial.
Veja
abaixo as principais propostas dos candidatos à Presidência da
República para os eixos clima, energia, desmatamento e agricultura.”
Fonte: Observatório do
Clima
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