"Reportagem
da Folha
de S.Paulo revela
que empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de
mensagens contra o PT no WhatsApp e preparam uma grande operação
para a próxima semana, que antecede o segundo turno. A prática é
considerada ilegal, pois caracteriza doação de campanha por
empresas, proibida pela legislação eleitoral, e não declarada.
Segundo
a reportagem, cada contrato chega a R$ 12 milhões e entre as
empresas compradoras está a Havan, cujo dono faz campanha aberta em
favor de Jair Bolsonaro (PSL). Ele nega, porém, que tenha feito esse
tipo de contratação. Os contratos são para disparos de centenas de
milhões de mensagens.
Professor
de direito eleitoral da Universidade Mackenzie, Diogo Rais disse ao
jornal paulista que a compra de serviços de disparo de WhatsApp por
empresas para favorecer um candidato configura doação não
declarada de campanha, o que é vedado. Embora não comente o caso
específico, ele afirma que esse tipo de prática pode caracterizar
crime de abuso de poder econômico e, se julgado que a ação
influenciou a eleição, levar à cassação da chapa.
De
acordo com a Folha,
empresas que apoiam Bolsonaro compram um serviço chamado "disparo
em massa", usando a base de usuários do próprio candidato ou
vendidas por agências de estratégia digital. A legislação
eleitoral proíbe compra de base de terceiros, e só permite o uso
das listas de apoiadores do próprio candidato, números cedidos de
forma voluntária.
Conforme
a apuração da repórter Patrícia Mello Campos, quando usam bases
de terceiros, essas agências oferecem segmentação por região
geográfica e, às vezes, por renda. Enviam ao cliente relatórios de
entrega contendo data, hora e conteúdo disparado.
Quando
a base é fornecida pela agência os preços variam de R$ 0,08 a R$
0,12 por disparo de mensagem para a base própria do candidato e de
R$ 0,30 a R$ 0,40. Nesse caso, muitos dados são obtidos de maneira
ilícita por empresas de cobrança ou funcionários de empresas
telefônicas. A Folha identificou
quatro agências suspeitas de fazer esse tipo de serviço. Nenhuma
delas admitiu fazer esse tipo de serviço. Nenhuma consta da
prestação de contas do candidato do PSL.
Na
prestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consta apenas a
empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, que recebeu R$ 115 mil para
mídias digitais. A empresa diz que não faz disparos automáticos e
que os grupos são criados organicamente por apoiadores voluntários
do candidato. Alega que mantém apenas grupos de WhatsApp para
denúncias de fake news, listas de transmissão e grupos estaduais
chamados comitês de conteúdo.
Segundo
a reportagem, ex-funcionários e clientes dizem que a AM4Brasil gera
números estrangeiros automaticamente por sites como o TextNow,
usados para administrar grupos ou participar deles. Com códigos de
área de outros países, esses administradores escapam dos filtros de
spam e das limitações impostas pelo WhatsApp —o máximo de 256
participantes em cada grupo e o repasse automático de uma mesma
mensagem para até 20 pessoas ou grupos. Grande parte do conteúdo
não é produzida pela campanha, mas vem de apoiadores. A empresa
nega que faça segmentação de usuários ou ajuste de conteúdo.
Estimativas
de pessoas que trabalham no setor sobre o número de grupos de
WhatsApp anti-PT variam de 20 mil a 300 mil, pois é impossível
calcular os grupos fechados.”
Fonte:
Congresso em Foco – Folha de S. Paulo
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