Agora a noite: “STF mantém julgamento de HC de Lula nesta terça, diz Cármen Lúcia”

Ministra do STF, Carmem Lucia

Por Redação da Veja.com

“A ministra do STF Cármen Lúcia, por meio de nota divulgada na noite desta segunda-feira, 24, afirmou que o julgamento do habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Lula está mantido na pauta da Segunda Turma para esta terça-feira.

Segundo a ministra, “em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor”. Ela disse ainda que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.”

O ministro Edson Fachin é o relator do HC 164.493, que pede suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro no caso do tríplex.

Após a repercussão da notícia de que o julgamento do HC de Lula seria adiado, a ministra Cármen Lúcia divulgou a nota na qual explica que não tinha competência para excluir o item da pauta. Além disso, ainda de acordo com a magistrada, a divulgação da pauta não determina a ordem do chamamento dos processos durante a sessão.

O HC já foi rejeitado por Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Leia a nota completa da ministra Cármen Lúcia:

Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:

1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;

2. em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;

3. a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;
   4)todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.”

Fonte: Veja.com