“Bolsonaro sinaliza que irá sancionar fundo eleitoral e diz que 'tem que preparar a opinião pública'”

“Presidente afirmou que 'sanção é obediência à lei' e voltou a citar risco de impeachment”

Por Daniel Gullino

BRASÍLIA — "O presidente Jair Bolsonaro voltou a sinalizar nesta quinta-feira que irá sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, dizendo que a "a sanção é uma obediência à lei", e afirmou que é preciso "preparar a opinião pública" para a sua decisão.

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No fim do ano passado, Bolsonaro chegou a dizer que a tendência era vetar o fundo, proposto pelo próprio governo. No mesmo dia, no entanto, recuou e disse que a tendência era sancionar, alegando que poderia ser acusado de ter cometido um crime de responsabilidade. Nesta quinta, voltou a citar o artigo 85 da Constituição, que afirma que "são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal".

— O veto ou sanção, a sanção é uma obediência à lei. Se você for ler o artigo 85 da Constituição, se eu não respeitar a lei, estou incurso em crime de responsabilidade. Só isso. É o que eu posso dizer — disse Bolsonaro, sem, no entanto, confirmar que irá sancionar o fundo: — A conclusão agora é de você.

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O presidente afirmou, então, que é preciso explicar isso para a população, porque se não a imprensa iria "massacrar" e "arrebentar" ele.

–Tem que preparar a opinião pública, caso contrário vocês me massacram, vocês arrebentam comigo.

Mais tarde, em uma publicação no Facebook, Bolsonaro fez uma explicação sobre a origem do fundo e questionou seus eleitores se dever sancioná-lo ou vetá-lo, ressaltando que, caso vete, irá "incorrer em crime de responsabilidade (quase certo processo de impeachment)". O presidente destacou ainda que, caso o valor fosse de R$ 3,8 bilhões, como foi cogitado, poderia vetá-lo "sem problema legais".

O fundo eleitoral consta no Orçamento de 2020, aprovado em dezembro pelo Congresso. Líderes partidários chegaram a sugerir elevar o valor para R$ 3,8 bilhões, mas recuaram após Bolsonaro sinalizar que poderia vetar qualquer valor acima dos R$ 2 bilhões, previsão que consta da proposta encaminhada pela equipe econômica.”

Fonte: O Globo