Novo edital para os transportes em Poços de Caldas, MG

Empresa Viação Circullare no terminal central urbano em Poços de Caldas

"A prefeitura de Poços de Caldas (MG) publicou um novo edital para o processo de licitação referente à escolha da nova empresa responsável pelo transporte público da cidade. O edital foi modificado seguindo as adequações determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Segundo a prefeitura, qualquer empresa pode participar da licitação. Os interessados devem apresentar as propostas no dia 15 de setembro no período da manhã. A abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia. A vencedora da licitação poderá prestar serviço durante 15 anos.

O processo de licitação aconteceu em março deste ano. Duas empresas apresentaram suas propostas: a Jundiá Transportadora LTDA de Sorocaba (SP) e a Auto Ômnibus Floramar de Belo Horizonte (MG), que pertence ao mesmo grupo da atual concessionária, a Auto Ômnibus Circullare. Ambas as empresas apresentaram documentações incompletas ou diferentes do exigido no edital e foram consideradas inabilitadas.

Entrevista com Antonio Carlos Alvice

O TCE determinou a retirada de uma cláusula do primeiro edital de licitação que, segundo o Tribunal, continha irregularidades. A Prefeitura recorreu, mas teve seu recurso negado.

“Uma das cláusulas do contrato previa como risco da concessionária a variação substancial de demanda. Apesar do nosso recurso, eles entenderam que esta cláusula precisava ser retirada e nós acatamos a decisão”, explicou Antonio Carlos Alvisi, membro da comissão de licitação.

A prefeitura fez um contrato emergencial de seis meses com a concessionária atual, que continua prestando o serviço até a escolha da nova empresa responsável pelo transporte coletivo."

Fonte: EPTV - G1/Sul de Minas