"Foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (22) o resultado do Edital de Produção Cultural da Lei Aldir Blanc (Edital Especial Secult nº 9/2020). Foram contemplados 465 agentes culturais locais, com recursos de aproximadamente R$ 840 mil, somados os investimentos de produção, recebidos por meio da Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causada pelo novo coronavírus.
No total, foram 179 propostas inscritas no edital. Dessas, 154 foram selecionadas, 16 foram inabilitadas por estarem em desacordo com o edital e 9 não selecionadas. Os proponentes responsáveis pelas propostas selecionadas devem apresentar a documentação básica necessária para o desenvolvimento das ações, a partir de comunicação da Secult. O resultado está disponível aqui.
As propostas foram analisadas por uma Comissão de Seleção e Organização, indicada pelo Secretário Municipal de Cultura, sob a coordenação de Angela Maria Nogueira e composta por Carolina Caponi, Carolina dos Santos Barbosa, Gabriela Borges Martins, Mariana Chaves Oliveira, Marianna Gonçalves de Carvalho, Pâmela Maria Melo Frison, Raissa de Melo e Silva e Silvana Alves de Alcântara.
Foram distribuídos cem pontos, divididos entre os critérios Conceito e conteúdo da proposta e Capacidade técnica do proponente e equipe. Como ação afirmativa, com o objetivo de subsidiar o Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais, também foi utilizado fator adicional de cinco pontos aplicado ao proponente que estiver devidamente cadastrado no Cadastro Municipal de Cultura.
O Edital Especial de Produção Cultural Secult nº 09/2020, publicado em 21 de setembro, tem como objetivo favorecer a realização de ações culturais que promovam a amplitude da produção artística e cultural de Poços de Caldas, o reconhecimento da importância da arte e da cultura local, o fazer artístico dos nossos artistas, a formação de conteúdo e o consumo de bens e serviços culturais pela população local que, em tempos de distanciamento físico, poderá usufruir dos produtos culturais e acessá-los em formatos digitais, virtuais e remotos.
Lei Aldir Blanc
Poços de Caldas recebeu R$ 1.195.317,78 do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, para destinação em 2020. A gestão e o acompanhamento dos procedimentos de aplicação dos recursos estão sob a responsabilidade de um Comitê Gestor, formado paritariamente por cinco membros do Poder Executivo e cinco representantes da sociedade civil.
Sob a coordenação do secretário municipal interino de Cultura, o Comitê Gestor é formado por Angela Maria Nogueira, Mariana Chaves Oliveira, Marianna Gonçalves de Carvalho e Raissa de Melo e Silva, como membros da Secult; e Daniela Marco Antonio Alvisi, Maria Carolina Nassif Mesquita de Paula, Pedro Cezar Carvalho de Moraes, Sergio Lopes Fernandes e Valber Rodrigues Franco, como representantes da sociedade civil."
Fonte: Secretaria de Comunicação de Poços de Caldas, MG
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