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domingo, 6 de dezembro de 2020

Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado não podem concorrer a reeleição

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia e Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (ambos do DEM)
 

Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre - Ambos do democratas (DEM), não podem concorrer a reeleição. É inconstitucional de acordo com Art. 57 - Paragrafo 4º da Constituição Federal de 1988, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram que esse procedimento não pode ocorrer na mesma Legislatura, que é o caso dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre respectivamente. O mandato da Presidência da Câmara e do Senado é dois anos para ambas as casas. Eles permanecem até fevereiro 2021.

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