RIO AIURUOCA, UMA NASCENTE DA SERRA DA MANTIQUEIRA, PEDE RESPEITO E PRESERVAÇÃO!

Serra da Mantiqueira  - Foto: Wikipédia

“Eu trocaria uma mina de diamantes por um copo de água pura da nascente" .  (Júlio Verne)

Por Maria de Sousa - Articulista 

”Trata-se, a Serra da Mantiqueira, de uma cadeia montanhosa que se estende por três estados do Brasil: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

A serra possui uma formação rochosa “datada da era arqueana que compreende um maciço rochoso que possui grande área de terras altas, entre mil e quase três mil metros de altitude, ao longo das divisas dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. 

Na serra da Mantiqueira existem diversas unidades de conservação, como a área de proteção ambiental serra da Mantiqueira, dividida entre os três estados, o Parque Nacional do Itatiaia, dividido entre Minas e Rio, e os parques estaduais da serra do Brigadeiro e da serra do Papagaio (Minas) e Campos do Jordão (São Paulo).

Cerca de 10% da serra encontra-se no estado do Rio de Janeiro, 30% da serra está localizada no estado de São Paulo, e os demais 60% estão localizados no estado de Minas Gerais. A serra inicia-se na região onde está o município de Barbacena e de lá inclina-se para o sudoeste até se encontrar com as divisas com o Rio de Janeiro e logo após, com São Paulo, onde torna-se uma divisa natural com o estado de Minas Gerais até as mediações finais de Joanópolis (São Paulo) e Extrema (Minas Gerais) e, por fim, esta termina na cidade de Bragança Paulista”, in Wikipédia.

Mantiqueira – do Tupi Guarani amana chuva; tiquera-gotejar; chuva que goteja. Montanha que chora ou serra que chora, nome dado pelos indígenas que habitavam a região, talvez pela grande quantidade de cascatas, pequenas cachoeiras que descem pelas encostas formando no Vale do Paraíba uma grande quantidade de pequenos rios, afluentes do rio Paraíba que corta três estados São Paulo, Minas e Rio de Janeiro onde deságua no Atlântico. Dicionário de Palavras Brasileiras de Origem Indígena – Clóvis Chiaradia e Dicionário Informal.

 Vale destacar, também que, a  serra da Mantiqueira “é  importante como fonte de água potável, formação de rios que abastecem um grande número de cidades da Região Sudeste do Brasil, sendo que seus riachos formam o rio Jaguari, responsável pelo abastecimento da região norte da Grande São Paulo; rio Paraíba do Sul, que corta uma região densamente habitada e altamente industrializada no eixo Rio-São Paulo; o rio Grande, que é parte integrante do maior complexo hidroelétrico do país” (Wikipédia).

As fontes de águas minerais em Caxambu, São Lourenço, Passa Quatro, Pouso Alto, Pocinhos do Rio Verde (em Caldas) e Poços de Caldas, localizam-se nos planaltos ao norte da serra que adentram o estado de Minas Gerais; tendo em sua face sul, as fontes de Águas da Prata, localizadas na serra do Cervo.

Após, as considerações sobre a Serra da Mantiqueira, falaremos sobre uma de suas nascentes:

O RIO AIURUOCA   

Rio Aiuruoca próximo a Cachoeira do Aiuruoca (Foto Wikipédia)

O rio Aiuruoca é um curso de água do estado de Minas Gerais, Brasil. É um dos afluentes do rio Grande. É uma nascente da serra da Mantiqueira.

IMPORTÂNCIA DO RIO AIURUOCA

No município de Itamonte (MG), localizam-se as nascentes do rio Aiuruoca a uma altitude de aproximadamente 2540 metros, na serra da Mantiqueira, próximo ao pico das Agulhas Negras.No seu percurso o rio Aiuruoca, atravessa a zona urbana dos municípios de Alagoa, Aiuruoca, Seritinga e Serranos; e, ainda, na fronteira dos municípios de Madre de Deus de Minas e Carrancas, o rio Aiuruoca tem sua foz no rio Grande (este banha os estados de Minas Gerais e São Paulo e é um dos formadores do Rio Paraná), formando o reservatório da Usina Hidrelétrica de Camargos. 

Nessa linha, está nítida a grande importância do Rio Aiuruoca para o equilíbrio ambiental como recurso hídrico: tanto como nascente da serra da Mantiqueira e também, como afluente do Rio Grande, que banha os estados de Minas Gerais e São Paulo e é um dos formadores do Rio Paraná. Este último, “ é o principal formador da Bacia do Prata (considerado em extensão total até a fox do Estuário da Prata, o oitavo maior rio do mundo em extensão: 4.880 km, e o maior da América do Sul depois do Amazonas. Sua bacia hidrográfica abrange mais de 10% de todo território brasileiro, sendo a continuação do rio Grande, recebendo o nome de rio Paraná “(in Wikipédia). 

A propósito, noticiários ventilados nos meios de comunicação, informam sobres projetos de instalação de usinas hidrelétricas no rio Aiuruoca, com o intuito de levar progresso àquela região e aos municípios próximos (Alagoa, Aiuruoca, Seritinga e Serranos). Pelo projeto, as duas centrais devem gerar 4,6 megawatts/hora. As licenças ambientais para a construção das centrais foram concedidas pela Superintendência Regional do Meio Ambiente do Sul de Minas (Supram), em 2018.

“As chamadas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são apresentadas, há algum tempo, como uma fonte limpa de geração de energia elétrica por seus menores impactos ambientais quando comparados com grandes represas. Agora, estudo apresentado em artigo da Forbes (The Unexpectedly Large Impacts Of Small Hydropower) para esse tipo de empreendimento mostra que as PCHs, na verdade, “têm um impacto maior por megawatt do que os grandes projetos hidrelétricos.

 Estrago que fazem as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)

As águas e as matas dessa região são parte da área de proteção ambiental da Serra da Mantiqueira. Por isso, as obras chamaram a atenção dos moradores que passaram a exercer forte pressão popular para o embargo das obras, no que culminou com a Justiça determinando, em caráter liminar “que as obras de duas centrais hidrelétricas que estavam em construção no Rio Aiuruoca, na Serra da Mantiqueira, no município de Alagoa (MG), sejam suspensas imediatamente. A Justiça determinou ainda a suspensão da licença ambiental concedida pelo Estado de Minas Gerais.

Segundo a decisão, as obras começaram depois do licenciamento em 2018, pela Supram, a Superintendência Regional de Meio Ambiente, mas “os órgãos de proteção ambiental somente se deram conta de sua função de proteção constitucional em julho de 2020″ e por isso o processo acontece agora. No dia 5 de agosto, o Ministério Público de Minas Gerais apresentou um pedido de ação cautelar à Justiça. O MP queria que as empresas suspendessem imediatamente as obras das duas centrais geradoras hidrelétricas para avaliar os impactos as comunidades locais e ao meio ambiente” (Fonte: G1 em 18/082020).

Os locais escolhidos para as referidas instalações hidrelétricas, promoverão grande impacto sociais e ambientais, porque abrangem reservas ambientais, próximas aos municípios banhados pelo rio Aiuruoca, uma vez que o meio ambiente será afetado indiscutivelmente. Cabe aos órgãos oficiais responsáveis pela preservação ambiente, junto com a população, evitarem esse irreparável prejuízo ao meio ambiente, nos termos previstos pelo artigo 225, caput, da Constituição Federal, que diz:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações..”

Dessa forma, cabe ao poder público e a sociedade, juntos, trabalharem para preservar o meio ambiente e suas riquezas, evitando os danos irreparáveis que atingirão a todos e reduziram os nossos recursos naturais indispensáveis a nossa vida, a do nosso País e do Planeta. Lembrem-se de Brumadinho, lembrem-se de Mariana. Alertas!

Concluindo deixo, para reflexão de todos, uma mensagem:

“Quando a última árvore tiver caído, … quando o último rio tiver secado, … quando o último peixe for pescado, … vocês vão entender que dinheiro não se come” Provérbio Indígena”   

VIVA O RIO AIURUOCA!

Rio Aiuruoca, sua importância é maior e sua vida será preservada!"

Maria de Sousa (foto) é advogada, na capital paulista  e pesquisadora sobre o meio ambiente, natureza e ecologia. Aguarde os próximos artigos!