"Ecossistema manguezal, berçário da vida marinha" Para que precisamos da preservação dos Manguezais?

Pelicano em ambiente de mangue - Foto: Wikipédia

"Aliado contra o aquecimento global e sua importância para o equilíbrio ambiental"

Por Maria de Sousa - Articulista é advogada na capital paulista 

“Palavra puxa palavra, uma ideia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução, alguns dizem mesmo que assim é que a natureza compôs as suas espécies” – Machado de Assis, escritor

“A sabedoria da natureza é tal que não produz nada de
supérfluo ou inútil” – Nicolau Copérnico, astrônomo e matemático.

"Preservar o meio ambiente é dever de todos!" 

"O assunto é relevante e ganha, cada vez mais, espaço no mundo inteiro, pois nosso Planeta encontra-se em alerta em decorrência do desrespeito ao meio ambiente de forma geral, atingindo a nossa vida, do nosso País e do nosso Planeta!

Ressaltando que, em tempos de Covid-19, assuntos como os desmatamentos  e queimadas se intensificaram, destruindo, principalmente, biomas como: Pantanal, Amazônia, Mata Atlântica e Caatinga.

Nessa linha, um tema veio à tona com muita repercussão nos meios de comunicação (alteração no CONAMA referentes à proteção dos Manguezais e Restingas), fato que nos chama atenção para uma reflexão sobre a importância do assunto em referência, acompanhado das indagações: Qual a importância dos Manguezais? Por quê protegê-los e preservá-los? Por quê eles são importantes para o equilíbrio do meio ambiente?

No momento, falaremos do Ecossistema Manguezal, berçário da vida marinha – um aliado contra o aquecimento global e sua importância para o equilíbrio ambiental.

O Manguezal, mangue ou mangal é um ecossistema costeiro de transição entre os biomas terrestre e marinho. Mangue é a espécie vegetal encontrada no Manguezal.

O termo é aplicado a zonas úmidas de regiões tropicais e subtropicais, juntos às margens de baías, enseadas, barras, desembocaduras de rios e reentrâncias costeiras, onde existe encontro de águas de rios com a do mar.

O mangue possui florestas que se desenvolvem apenas em latitudes tropicais e subtropicais próximo do equador, não suportam temperaturas congelantes. Os manguezais cobrem uma área de 152.360 km2 e são encontrados em 123 países

Em apenas 12 países, mais de dois terços dos manguezais do mundo são encontrados. A Indonésia sozinha responde por mais de 20% da cobertura total de manguezal do mundo, ou cerca de 23.000 quilômetros quadrados.

O Brasil é o segundo país em extensão de mangues, com cerca de 20 mil Km2 desta vegetação, que se estende desde o Amapá, até a baía da Babitonga, ao norte de Santa Catarina.

Segundo o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade),“O Brasil é o segundo país em extensão de mangues, com aproximadamente 14.000 km2 ao largo do litoral do Brasil. Um total de 120 unidades de conservação têm manguezais em seu interior, abrangendo uma área de 12.114 km2, o que representa 87% do ecossistema em todo o Brasil”.  

IMPORTÂNCIA DOS MANGUEZAIS – DEGRADAÇÃO COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL

O mangue possui uma grande biodiversidade, com espécies

que buscam esse ecossistema para se reproduzirem e, existem aproximadamente 70 espécies de árvores identificadas em todo mundo. O tipo de vegetação do mangue tem grande relevância para os ambientes litorâneo e marinho. As árvores desse ambiente são as chamadas halófitas ( são plantas que se desenvolvem em condições salgadas). O solo, geralmente, lamacento dos manguezais é rico em matérias orgânica, situação que permite adaptação e o desenvolvimento de uma vegetação típica da região. A cobertura de costas e pântanos da área do mangue oferece a várias espécies diversas de pássaros, mamíferos, crustáceos e peixes um habitat único e insubstituível. Esse ambiente preserva a qualidade da água e reduz a poluição por filtragem de materiais em suspensão e assimilação de nutrientes dissolvidos.

O manguezal é importante para o equilíbrio ambiental e na manutenção da vida marinha, pois esse ecossistema abriga uma grande biodiversidade e consiste em um berçário natural para várias espécies marinhas, onde peixes, moluscos e crustáceos se reproduzem e se alimentam.

A degradação desse ecossistema tem crescimento desenfreado, principalmente, em decorrência do desmatamento, poluição dos rios, lançamento de esgotos residencial e industrial, derramamento de petróleo e construção de residências em áreas de mangue.

 

Observa, outrossim, a necessidade da proteção rigorosa aos manguezais, realizada conjuntamente pelo poder público e sociedade, aliada a uma educação ambiente abrangente, iniciada nos bancos escolares desde a primeira infância.

Nesse entendimento, vale ressaltar que, os manguezais são considerados Área de Preservação Permanente, conforme dispõe o artigo 4º, inciso VII, da Lei Federal nº 12.651/2012 – Código Florestal Brasileiro vigente : Art. 4°. Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas,para os efeitos desta Lei: VII – os manguezais, em toda a sua extensão. 

As condutas lesivas ao meio ambiente são tipificadas na Lei

9605/1998 – Crimes Ambientais, que em seu artigo 50 tem o seguinte conteúdo: Art. 50. Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

A propósito, foi recentemente  noticiado que: “A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (28), em decisão liminar, uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revoga três normas de proteção ambiental. Entre os dispositivos restaurados estão a preservação de mangues e restingas como áreas de preservação permanentes (APPs) e critérios para licenciamento de empreendimentos de irrigação”

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/29/stf-suspende-resolucao-doconama-que-revogava-normas-de-protecao-ambiental).

Ademais, lembremos, sempre, do preconizado no artigo 225,
caput, da Constituição Federal de 1988, que assim dispõe:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Diante do exposto, acrescenta-se, ainda que, os manguezais e marismas são capazes de estocar mais que o dobro de carbono do que florestas tropicais como a Amazônia. Esses ecossistemas são importantes reguladores do clima e, consequentemente, nossos aliados no controle do aquecimento global."

“Precisamos dar um sentido humano às nossas construções. E, quando o amor ao dinheiro e ao sucesso nos estiver deixando cegos, saibamos fazer pausas para olhar os lírios do campo e as aves do céu” – Érico Veríssimo, escritor.

 

Referências:

https://pt.wikipedia.org/wiki/Manguezal, https://www.oeco.org.br/blogs/frases-do-meio-ambiente/27064-as-melhores-frases-do-meio-ambiente-em-2012/,

https://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/9581-icmbio-lanca-atlas-dos-manguezais-do-brasil,  

https://www.ecycle.com.br/component/content/article/63/7405-manguezais-sao-aliados-no-combate-as-mudancasclimaticas

Fonte: https://brasilmostrasuagrandeza.wordpress.com/

Maria de Sousa (foto) é advogada, na capital paulista  e pesquisadora sobre o meio ambiente, natureza e ecologia. Aguarde os próximos artigos!