"Alexandre suspende reintegração de posse contra 800 famílias em São Paulo"

Ministro do Supremo (STF) Alexandre de Moraes

"O ministro frisou que a ausência de local adequado para assentar as famílias está em desacordo com parâmetros estabelecidos pelo Supremo para medidas de desocupação de áreas durante a pandemia da covid-19"

Por Estadão Conteúdo

"O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da reintegração de posse de um terreno na Cidade Líder, na zona Leste da capital paulista, marcada para a próxima segunda-feira, 27, que afetaria 800 famílias socioeconomicamente vulneráveis. O ministro frisou que a ausência de local adequado para assentar as famílias está em desacordo com parâmetros estabelecidos pelo Supremo para medidas de desocupação de áreas durante a pandemia da covid-19.

A decisão atende pedido da Defensoria Pública de São Paulo e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, que acionaram a corte máxima contra as decisões da Justiça estadual que haviam mantido a reintegração de posse de parte de uma propriedade da Sociedade Leste de Empreendimentos.

A ação aponta que não foram tomadas as medidas necessárias para realocar as famílias em condições adequadas, conforme decidido pelo STF, sobretudo em relação ao isolamento social."

Fonte: notícias ao minuto