"Na 3ª feira (15.mar), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o governo deve rebaixar o status de pandemia da covid-19 para uma endemia até o fim de março. A mudança deve ser feita por meio de portaria assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
No mesmo dia, Queiroga e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discutiram a alteração. O ministro já havia levado o tema ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux. Ao Poder360, especialistas explicaram a diferença conceitual entre as 2 terminologias.
Raphael Rangel, virologista e coordenador do curso de biomedicina do IBMR (Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação), afirma que uma pandemia “nada mais é que uma epidemia em grande escala”.
Segundo o especialista, a pandemia caracteriza-se quando o número “de casos de uma determinada doença aumenta repentinamente e se mantém em níveis muito altos de contaminação. Uma endemia tem mais a ver com a frequência com a qual aquela doença acontece. Então se tem o número de casos esporádicos, mas não muito grande. Como no caso do Rio de Janeiro, que é endêmico para as doenças de dengue, zika e chikungunya. Ou seja, não tem grande número de casos, mas tem frequência”.
O virologista analisou que, nesse momento, rebaixar o status de pandemia da covid-19 para endemia no Brasil “não é coerente”.
“Por mais que o país esteja registrando poucos casos de covid-19, esses casos ainda não estão controlados. Nossa testagem ainda não é ampla para que a gente tenha um raio-x real da população brasileira. Lembrando que uma pandemia é a nível global. Então quem rebaixa a pandemia para endemia teria que ser a OMS (Organização Mundial da Saúde) e aí os países vão ajustando as suas realidades”, declarou.
Ethel Maciel, a pesquisadora epidemiologista com pós-doutorado na universidade de Johns Hopkins, nos Estados Unidos, falou ao Poder360 que é “complicado” falar em relaxamento da pandemia da covid-19 quando a média móvel de mortes (7 dias) chega a quase 400.
”A endemia não necessariamente é uma coisa boa, significa só que a gente vai continuar a conviver com o vírus aqui entre nós, e teremos um número de casos e mortes que vamos considerar ‘aceitável’. O problema é que não temos pela OMS esse consenso do que seria isso, e quais seriam os gatilhos para uma possível mudança do quadro.”
A epidemiologista explica que o quadro epidemiológico também depende de outros países. “Estamos vendo um aumento de casos em países asiáticos e também europeus, o que é uma preocupação. E o Brasil não tem indicadores para que a gente diga que tem controle do vírus”.
Ethel também analisa que, ao contrário de outros países, o Brasil ainda não incorporou medicamentos antivirais e anticorpos monoclonais para tratar a doença.
TECNICIDADE
O infectologista André Ricardo Araújo da Silva, do Grupo Prontobaby, e professor da UFF (Universidade Federal Fluminense disse que “a decretação técnica do fim da pandemia é dada pela autoridade sanitária maior, que é a Organização Mundial de Saúde (OMS). Não tem como tecnicamente se fazer um decreto presidencial, estadual, o que for, dando fim a uma pandemia, como a de covid-19. É a OMS que faz isso“.
“Os casos vão ocorrer, o mundo não vai ter zero covid. Mas o que vai determinar mudança de padrão para endemia é ter controle do número de ocorrências, não ter uma explosão importante de casos, e não ter pessoas acometidas de forma grave, internações e óbitos. Se o vírus circular sem maiores danos, o OMS vai poder reverter de pandemia para endemia”.
MUDANÇA DO STATUS
A alteração do status fará com que a covid-19 deixe de ser tratada como uma emergência de saúde. O objetivo do governo é acabar com a Espin (Emergência em Saúde Pública de importância Nacional). Com isso, medidas de combate à covid-19, como o uso de máscaras, irão cair.
Também haverá impacto administrativo. Normas atreladas à vigência da Espin podem perder a validade. Isso afetaria autorizações de emergências concedidas a vacinas e remédios contra a covid-19 até compras públicas.
O Ministério da Saúde avalia a mudança desde fevereiro. Queiroga disse no começo de março que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha “pedido um olhar especial” sobre o assunto. O chefe do Executivo é contra as medidas restritivas."
Fonte: Poder 360
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