"Bolsonaro pode ser enquadrado por abuso de poder no 7 de Setembro, dizem advogados eleitorais"

Bolsonaro gesticula em Brasília ao lado do vice Mourão, a primeira-dama Michelle e o empresário Luciano Hang nas comemorações do Bicentenário da Independência© Reuters

Por Ricardo Brito

"Os atos e as falas do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), durante o desfile cívico militar e depois no discurso que fez em um trio elétrico em Brasília sugerem que houve abuso de poder e desvio de finalidade nos atos referente às comemorações do Bicentenário da Independência, segundo advogados especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Reuters.

Sob a mira da sua equipe de campanha, Bolsonaro aproveitou o dia do desfile para fugir do protocolo e cumprimentar pessoas, posar para fotos com aliados e, em discurso em um trio elétrico de apoiadores, conclamar apoiadores a votar no primeiro turno e convencer aqueles que pensam "diferente de nós".

O candidato à reeleição também deu entrevista à estatal TV Brasil na qual mesclou as comemorações do 7 de Setembro com uma lista de iniciativas do governo que ele explora na campanha.

Uma medida legal contra eventual exagero poderá ser provocada perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Ministério Público Eleitoral ou por coligações adversárias. Por ora, a área jurídica da campanha do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda avalia se vai tomar alguma providência. 

O presidente ainda deverá se manifestar no Rio de Janeiro, onde está esperado um novo discurso dele após desfile cívico-militar na Avenida Atlântica, em Copacabana.

Para o advogado Neomar Filho, as falas de Bolsonaro durante a comemoração sugerem um desvio de finalidade do que deveria ser um discurso do presidente. Segundo ele, o candidato usou o cargo e de um evento oficial, com transmissão e repercussão na imprensa, inclusive pela televisão oficial, para propagar estados mentais e emocionais nos cidadãos que direcionem ao processo eleitoral deste ano, fazendo referência a atos de sua gestão e convocando a população às urnas.

"Se provocada, a Justiça Eleitoral poderá instaurar um processo de investigação judicial para apurar se houve abuso de poder, e, com isso, decidir se o candidato deve ou não sofrer consequências em seu registro de candidatura, sem prejuízo de denúncia, perante o Congresso Nacional, de eventuais crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da República durante a comemoração do 7 de setembro", disse o especialista.

O advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral e doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo, afirmou que "lamentavelmente" atos que deveriam ser cívico-militares estão sendo usados pelo presidente como atos políticos. "Isso, claramente, afronta a legislação eleitoral, no sentido de abuso do poder político, porque ele faz palanque eleitoral com a situação que a rigor não poderia ser feita", disse." 

Fonte: Reuters