Cultura: ótima notícia para quem trabalha com Cultura. "Novo ministério institui Comitês de Cultura em todo o País"

Ministra da Cultura Margareth Menezes. Foto: José de Holanda

Por Jotabê Medeiros, Farofafá

"O novíssimo Ministério da Cultura, criado pelo decreto 11.336 publicado neste domingo, 1º de janeiro, no Diário Oficial da União (assinado pelo Presidente Lula), vem com muitas novidades estruturais. Entre elas, a criação de uma Assessoria de Participação Social e Diversidade ligada diretamente ao gabinete da ministra Margareth Menezes (com o mesmo status da Assessoria de Comunicação), além de outra Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos e diversas secretarias inéditas. Entre estas, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (para promover a participação social e da igualdade de gênero, étnica e racial e a proteção dos direitos humanos), a Secretaria dos Comitês de Cultura, a Diretoria de Promoção das Culturas Populares, a Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura, uma Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, e a Diretoria de Educação e Formação Artística.

A Secretaria dos Comitês de Cultura terá a função de criar, em todos os Estados, os novos Comitês de Cultura prometidos por Lula durante a campanha para ações de fomento descentralizadas e atendendo às diversidades regionais e as características de cada local. Mecanismo adotado por alguns países, os Comitês de Cultura são instâncias de participação nas políticas nacionais, e funcionam como espaços para proposta, elaboração e implementação de políticas culturais locais a partir das necessidades de cada comunidade, e podem trabalhar em coordenação com outros comitês.

O decreto prevê a recriação de unidades descentralizadas dos Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura, as representações regionais que tinham sido desativadas no governo Bolsonaro, além de uma Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios. O texto prevê a manutenção da Ancine (Agência Nacional de Cinema) como entidade vinculada, assim como as já existentes, mas não dá detalhes de seu novo escopo e estrutura. Também está mantida sob a gestão do Ministério da Cultura a Secretaria do Audiovisual, que se especulava iria para a Secretaria de Comunicação do governo (a SAV será formada pelas diretorias de Inovação Audiovisual e Preservação e Difusão Audiovisual).

Somente no domingo, dia 1º, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, exonerou os principais nomes do governo Bolsonaro na Cultura: Larissa Peixoto (do Iphan), Luiz Carlos Ramiro Júnior (da Fundação Biblioteca Nacional), Pedro Mastrobuono (Instituto Brasileiro de Museus), Carlos Corbage (Casa de Rui Barbosa) e Tamoio Marcondes (Funarte), que editaram nomeações e portarias até o último minuto de suas gestões – todas deverão ser anuladas pelo novo governo. Os remanescentes da gestão de Sérgio Camargo na Fundação Cultural Palmares, Carlos Augusto de Oliveira Franco e Marco Antonio Evangelista da Silva (interino), também foram exonerados ontem."

Fonte: Farofafá