"Deputados apresentam denúncia contra governo Zema por concessão de parque das Águas de Caxambu

Parque das Águas Doutor Lysandro Carneiro Guimarães, em Caxambu — Foto: Reprodução/Imprensa MG

Por Gabriel Ronan, O Tempo

"Para Beatriz Cerqueira e Rogério Correia, o Parque das Águas Doutor Lysandro Carneiro Guimarães, em Caxambu, é ‘patrimônio dos mineiros e da humanidade’"

"A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentaram uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para pedir “fiscalização do processo licitatório de concessão” do Parque das Águas Doutor Lysandro Carneiro Guimarães, em Caxambu, no Sul do Estado. Para os parlamentares, a estrutura é um “patrimônio dos mineiros e da humanidade”. 

A representação foi assinada nessa sexta-feira (24/2) pelos parlamentares. Eles querem a suspensão da licitação para garantir “a efetiva proteção ao meio ambiente que será inevitavelmente impactado pela exploração pretendida”. O parque em Caxambu é tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG). O conjunto paisagístico e arquitetônico também tem tombamento pela prefeitura local. 

O parque tem área de 210 mil metros quadrados. No local, há um gêiser, um coreto, esculturas, 12 fontes de águas minerais com propriedades únicas, bosques, jardins e alamedas de grande beleza paisagística. A ideia do governo de Minas é conceder a gestão da estrutura à iniciativa privada, a partir da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). Um edital já foi publicado. 

A reportagem procurou o governo Romeu Zema (Novo) para obter a posição da administração sobre a denúncia, mas não houve retorno até o momento. 

Beatriz Cerqueira e Rogério Correia também querem que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) acompanhe a questão por meio da Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Várias concessões

Em 2021, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) apresentou um plano para conceder 20 parques estaduais à iniciativa privada. O plano era terminar as concessões até março deste ano. O primeiro contrato dessa série de concessões foi assinado em agosto daquele ano, quando o Consórcio Gestão Parques MG – Urbanes passou a administrar a Rota Lund, um complexo de grutas situado no vetor Norte da região metropolitana de Belo Horizonte.

Em outubro do ano passado, o IEF publicou o edital de mais dois parques estaduais. Um deles era o do Ibitipoca, localizado nos municípios de Santa Rita do Ibitipoca e Lima Duarte. O outro era o do Itacolomi, nas cidades históricas de Ouro Preto e Mariana."

Fonte: O Tempo