Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania promove medidas em apoio às vítimas das chuvas no litoral de São Paulo

Tragédia no litoral norte de São Paulo, em especial em São Sebastião

Por Ana Lúcia Dias

"Ações foram articuladas em conjunto com o Centro Nacional de Desenvolvimento de Riscos. Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos coordenará as iniciativas."

Desde sexta-feira (17), o MDHC monitora a situação das fortes chuvas após alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Entre as primeiras medidas:

A- disponibiliza o Disque 100 (opção 2) Disponibilizar a central de atendimento Disque Direitos Humanos – Disque 100 (24h) sete dias da semana, para auxiliar na acolhida de informações sobre pessoas desaparecidas e locais de abrigo, acolher pedidos de socorro de pessoas isoladas em apoio às centrais 190, 193 e 192; para receber comunicações de pessoas atingidas pelos alagamentos no litoral norte de São Paulo, nos municípios de São Sebastião, Ubatuba, e no litoral sul nos municípios do Guarujá, Bertioga e Ilhabela.

O MDHC disponibiliza o Disque 100 (opção 2) para receber comunicações de pessoas atingidas pelos alagamentos.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está acompanhando de perto as ações de assistência às vítimas. As ações na região serão coordenadas pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, na resposta humanitária aos desabrigados por meio de agências federais.

B- • Apoiar as ações de acolhimento e atenção à população idosa desabrigada, propondo acomodação, alimentação e as demais assistências específicas que a população idosa requer.

C- • Apoiar e articular, em conjunto com os Conselhos Tutelares dos municípios da região afetada, as ações de levantamento das demandas de crianças e adolescentes atingidas pelas chuvas, construindo os protocolos de assistência e atenção às crianças desacompanhadas;

D- Apoiar e articular - em conjunto com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os conselhos de direitos dos municípios da região afetada - as ações de assistência às pessoas desabrigadas, em especial aquelas em situação de maior vulnerabilidade em abrigos públicos; 

E • Apoiar as medidas necessárias para promover os direitos das pessoas com deficiência em desassistência, auxiliando os órgãos locais na elaboração do plano de contingência, no atendimento e demais assistências específicas que as pessoas com deficiência necessitam;

F • Acompanhar presencialmente a acolhida das pessoas desabrigadas, auxiliando na elaboração do plano de contingência e logística nos abrigos provisórios, orientando na triagem e acomodação das famílias e pessoas em situação de maior vulnerabilidade;

As ações de resgate e salvamento devem ser realizadas com urgência e com emprego de todo efetivo disponível na busca de sobreviventes e no atendimento aos feridos, o MDHC propôs um conjunto de medidas de apoio às vítimas. O objetivo é auxiliar os governos do estado e dos municípios com a participação efetiva do governo federal.

Casos de violações de direitos relacionados a questões climáticas podem ser registrados por meio do Disque 100 (opção 2). O encaminhamento das comunicações é feito à Defesa Civil do estado.

Em solidariedade às vítimas dos deslizamentos, o ministro Silvio Almeida colocou o MDHC à disposição e falou sobre a importância da ajuda imediata.

Nossa missão é ajudá-las e ampará-las nesse momento de calamidade", afirmou o ministro nas redes sociais do MDHC na segunda-feira (20).

Choveu o esperado para todo mês de fevereiro no litoral norte de São Paulo

O presidente Lula, após sobrevoar o local, nos deu a orientação de fazer tudo que estivesse ao alcance do governo federal no sentido de prestar assistência às vítimas das fortes chuvas, com o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Partido Republicanos) e o prefeitos dos municípios. Em uma ação solidária e responsável, colocando de lado as diferenças partidárias. O que importa são as vidas.

E para jamais acontecer de novo, o Presidente Lula afirmou que vai realocar e construir habitações em lugares na região que não tenham esse perigo de deslizamentos para os desabrigados. Mas as chuvas precisam dar uma trégua. Essas chuvas são em função das mudanças climáticas.

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o MDHC compõe o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão que coordena as operações da Defesa Civil Nacional e articula as ações do governo federal na região.

E mais, tendo em vista que as ações de resgate e salvamento devem ser realizadas com urgência e com emprego de todo efetivo disponível na busca de sobreviventes e no atendimento aos feridos, o MDHC propôs um conjunto de medidas de apoio às vítimas.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDHC, Governo Federal