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sábado, 29 de julho de 2023

Estão copiando Minas Gerais: "Câmaras municipais do interior de SP promovem reajustes em série de salários de prefeitos e vereadores"

Em São José do Rio Preto o aumento foi de 179% - Foto JN

 Será que os vereadores merecem em detrimento ao que a população precisa, por exemplo, mais postos de saúde, mais creches, a conservação e construção de escolas municipais.

Não vamos nos esquecer que esse peso dos salários dos vereadores e prefeitos caem sempre em nossas costas, com mais impostos municipais. O que vai adiantar a Reforma tributária? 

E não vamos nos esquecer que os vereadores têm como atribuição principal fiscalizar o executivo. Eles são nossos representantes.

Quanto aumentou o salário mínimo neste mesmo período em que eles dizem que não receberam aumento de salário.

É bom que nos lembremos disso nas próximas eleições, que serão em 2024. 

Isto serve para todos os vereadores tanto em Minas Gerais como no interior de São Paulo, na verdade. em todo o país. Vai ser uma festa de aumentos nas Câmaras Municipais e para o executivo, prefeito e vice-prefeitos em detrimento da população que paga os seus salários.

Como em MG, o governador Romeu Zema (Novo) se deu um aumento 296% para seu salário e do vice-governador e dos seus secretários e os deputados estaduais da ALMG aprovaram. Que ótimos representantes... "Poder e Voz do cidadão" é slogan que Assembleia de Minas tem colocado em propagandas em horário nobre nas emissoras. Será que o cidadão realmente tem o poder e voz? Agora esquecem de quem paga. Somos nós, com os impostos, os eleitos que deveriam trabalhar para o cidadão. 

Assim como fez o prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo (PSDB) que aumentou seu salário do seu vice e de todo seu secretariado, como também dos vereadores (pagos por todos nós) para que não houvesse oposição. 

"Em 25 cidades, câmaras já votaram reajuste de salário para os vereadores, prefeitos ou vices que vão assumir os mandatos em 2025. Os aumentos vão de 40 a 199%."

Por Jornal Nacional

"Câmaras municipais do interior paulista promovem aumento de até 199%" 

Fonte: globoplay

"Em Sorocaba, no interior de São Paulo, em quatro anos, a Câmara vai gastar R$ 9 milhões a mais com os novos saláriosdinheiro que daria para construir três creches.  O último reajuste foi há seis anos.

"No meu ponto de vista, o vereador é um trabalhador como outro comum, porque ele trabalha todos os dias da semana", defendeu Gervino Gonçalves, presidente da Câmara de Vereadores de Sorocaba. 

Em 2017, o STF decidiu pela constitucionalidade do pagamento do 13º e férias para prefeitos, vices e vereadores. A Constituição determina que os subsídios dos vereadores devem ser fixados pelas câmaras municipais, em cada legislatura, apenas para o mandato seguinte.

É o que as câmaras estão fazendo no interior de São Paulo. Foi só uma cidade votar o aumento de salário ou o décimo terceiro que a ideia rapidamente se espalhou. Em 25 cidades, câmaras já votaram aumento para vereadores, prefeitos ou vices que vão assumir os mandatos em 2025. Os aumentos vão de 40 a 199%.


Em São José do Rio Preto, o reajuste dos vereadores foi de 179%. Prefeito, vice e secretários terão aumentos escalonados, que variam de 50% a 102%. Moradores protestaram, mas não adiantou.

Em Rio Claro, o salário dos vereadores mais que dobrou.

Em Ourinhos, os próximos vereadores vão ganhar 52% a mais.

As câmaras municipais alegam que os salários estão defasados e que, no caso de Ourinhos, o último reajuste foi há nove anos.

"A inflação acumulada pelo IPCA, que é a inflação oficial, no período aí de cinco ou seis anos, ela deu 35% no acumulado. O salário mínimo não teve aumento real na maioria dos anos aqui, teve só um acompanhamento do índice de inflação", afirma Alex Itria, professor da Universidade Federal de São Carlos.

Segundo a Constituição, um vereador recebe de 20% a 75% do que ganha um deputado estadual. Por exemplo, o vereador de um município de 10 mil habitantes, ganha 20% do salário de um deputado estadual. Em um município com mais de 500 mil habitantes, esse percentual será de 75%.

Especialistas em contas públicas afirmam que essa "onda de reajustes" nas câmaras pode afetar investimentos em áreas importantes como educação e saúde.

"Os reajustes, por mais que eles possam ser feitos, não significa que eles devem ser feitos, inclusive porque a gente precisa considerar o impacto orçamentário disso e a proporção desse impacto orçamentário em relação às necessidades de outras áreas de políticas públicas efetivamente para a população, como educação, oferta de vagas em escolas e em creches, melhorias no atendimento  básico à saúde", questiona Marina Atoji, diretora da Transparência Brasil."

Fonte: g1/Jornal Nacional   

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