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quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Nesta quinta-feira, 5 de outubro 35 anos da Constituição Brasileira – A Constituição Cidadã


"Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal restabeleceu a eleição direta para presidente da República, o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e consagrou direitos fundamentais dos cidadãos." Fonte: g1

Mas em alguns lugares do país a Constituição não é respeitada, por exemplo, Minas Gerais. 

Aconteceu comigo, fui a Defensoria Pública de Poços de Caldas, MG, após cumprir todas as exigências para ver se tinha direito, fui aprovada para resolver uma questão, após semanas. 

E a advogada, funcionária pública que me atendeu, perguntou se eu era graduada, disse a ela que sim, sou jornalista. 

E ela disse-me então, a senhora não tem direito a Defensoria Pública, como conheço a Constituição Federal, discordei dela. E disse: "eu pago seu salário com os impostos que todos pagamos". E essa mesma advogada me pediu uma série de documentos / fotos para comprovar o que estava dizendo. Assim o fiz.  

A Constituição diz que todos os brasileiros(as) podem ter acesso à Defensoria Pública desde que não tenham condições de pagar um advogado particular, que é muito mais célere. E que estejam recebendo menos de três salários mínimos.

Depois de algumas semanas, ela abandonou o meu caso. 

Assista: Constituição de 1988 foi tema de uma série de reportagens exibidas no Jornal Nacional em 2022. Livro conta bastidores e traz novas histórias das reportagens. 

Fonte: Globoplay

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