Notícias regionais: mais de 40 cidades brasileiras aplicam tarifa zero no transporte coletivo há muito tempo

Catraca de ônibus (imagem ilustrativa) — Foto: Gabriela Pavão/ G1 MS

"Dado é da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Em Ibirité, na Grande BH, a Câmara Municipal aprovou a lei que prevê a gratuidade nesta segunda-feira (12)."

Tarifa Zero cabe aos vereadores(as) terem vontade política e representar a população das cidades brasileiras, que os(as) elegeu.

Por Rafaela Mansur, g1 Minas — Belo Horizonte - Matéria é de set /2022 

 

"Mais de 40 municípios brasileiros já implantaram projetos de tarifa zero no transporte para garantir a gratuidade dos serviços de ônibus para os usuários, segundo levantamento atualizado neste mês pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Ibirité, na Grande Belo Horizonte, deve ser a próxima – a Câmara Municipal aprovou a lei que prevê o passe livre nesta segunda-feira, 12/set/22.

De acordo com os dados da NTU, em pelo menos 43 cidades a gratuidade é válida para todo o sistema municipal. Geralmente, quem arca com os gastos são as prefeituras.

"Temos algumas cidades de porte médio, mas, de maneira geral, são cidades pequenas (que aplicam a tarifa zero), onde o sistema de transporte não representa um custo bastante significativo. Outra característica é que muitos desses municípios têm receitas advindas de algum tipo de atividade econômica realizado em seu território, o que abre espaço no orçamento para a cobertura desses custos", afirmou o diretor de gestão da NTU, Marcos Bicalho dos Santos.

Em Minas Gerais, mais de 10 cidades - o que corresponde a 27% do total - já implantaram a tarifa zero, segundo a NTU. Entre elas, estão Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que começou a arcar com os custos do sistema municipal de ônibus em julho de 2021.

O município gasta em torno de R$ 215 mil por mês com o transporte. A frota tem oito veículos que atendem 12 linhas em todos os bairros e distritos.

"Antes da pandemia, circulavam mensalmente 50 mil pessoas nos ônibus da cidade, pagando uma tarifa de R$ 4. Hoje, mais de 90 mil pessoas utilizam o transporte todos os meses, de forma gratuita. Tal medida beneficiou toda a economia da cidade, uma vez que grande parte dos usuários é frequente nos ônibus e pode utilizar o dinheiro economizado no comércio e em outros serviços", afirmou a Prefeitura de Caeté por meio de nota.

Em Mariana, na Região Central de Minas, a gratuidade entrou em vigor em fevereiro de 2022. Em Ouro Branco, na mesma região, que consta na lista da NTU, o passe livre no transporte deve começar a valer em setembro e 2022.

Subsídio

Segundo estudo da NTU, nas grandes cidades, arcar com o serviço de transporte público para torná-lo gratuito para a população custaria cerca de 10% do orçamento. Por isso, a tendência é que os municípios passem a bancar pelo menos parte dos custos, por meio de subsídios.

De acordo com Marcos Bicalho dos Santos, antes da pandemia, apenas três a quatro cidades do Brasil ofereciam algum tipo de subsídio, como São Paulo. Hoje, são aproximadamente 260.

Belo Horizonte começou a pagar subsídio para as empresas de ônibus em julho de 2022. No total, R$ 237,5 milhões serão repassados às concessionárias até março de 2023. Neste período, o valor da tarifa cobrada ao usuário, de R$ 4,50, não poderá ser reajustado.

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"Com a pandemia, a demanda diminuiu e houve a necessidade de manter a oferta forte, e esses sistemas de transporte desequilibraram, porque a grande maioria deles se banca com receita advinda das passagens (...) Quando se institui a subvenção pública, dá para oferecer serviço de melhor qualidade e praticar tarifa púbica que grande parte da população consiga pagar", afirmou o diretor da NTU."

Veja a lista de cidades com projeto de tarifa zero, segundo levantamento da NTU: este levantamento é de setembro de 2022.

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• • ✔Aquiraz (CE)
  • ✔Caucaia (CE)

  • ✔Eusébio (CE)
  • ✔Maracanaú (CE)
  • ✔São Luís (MA)
  • ✔Anicuns (GO)
  • ✔Aruanã (GO)
  • ✔Formosa (GO)
  • ✔Abaeté (MG)
  • ✔Agudos (SP)
  • ✔Artur Nogueira (SP)
  • ✔Caeté (MG)
  • ✔Campo Belo (MG)
  • ✔Cerquilho (SP)
  • ✔Cláudio (MG)
  • ✔Holambra (SP)
  • ✔Itapeva (SP)
  • ✔Itararé (SP)
  • ✔Itatiaiuçu (MG)
  • ✔Lagoa da Prata (MG)
  • ✔Macatuba (SP)
  • ✔Mariana (MG)
  • ✔Maricá (RJ)
  • ✔Monte Carmelo (MG)
  • ✔Muzambinho (MG)
  • ✔Ouro Branco (MG)
  • ✔Paulínia (SP)
  • ✔Pirapora do Bom Jesus (SP)
  • ✔Porto Real (RJ)
  • ✔Potirendaba (SP)
  • ✔Presidente Bernardes (SP)
  • ✔Ribeirão Pires (SP)
  • ✔São Joaquim de Bicas (MG)
  • ✔São Lourenço (MG)
  • ✔São Lourenço da Serra (SP)
  • ✔Silva Jardim (RJ)
  • ✔Tambaú (SP)
  • ✔Vargem Grande Paulista (SP)
  • ✔Volta Redonda (RJ)
  • ✔Ibaiti (PR)
  • ✔Ivaiporã (PR)
  • ✔Matinhos (PR)
  • ✔Paranaguá (PR)
  • ✔Parobé (RS)
  • ✔Pedro Osório (RS)
  • ✔Pitanga (PR)
  • ✔Quatro Barras (PR)
  • ✔Wenceslau Braz (PR)
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  Fonte: G1/ Minas Gerais