Lançamento do projeto piloto e do edital das Cidades Digitais

Projeto dará preferência a cidades com menos de 50 mil habitantes, localizadas a menos de 50 quilômetros do backbone da Telebras ou de outras operadoras.

"Ainda neste ano, 80 municípios das 27 unidades federativas do País terão modernizadas ou implementadas as conexões de rede internet em órgãos públicos, afirmou em 28 de março, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a assinatura de lançamento do projeto piloto e do edital de participação no Cidades Digitais.

De acordo com o ministro, essa é uma demanda de longa data e que quando era ministro do Planejamento ele notou que muitos projetos do tipo apresentados por prefeitos apresentavam falhas, como foco na distribuição de sinal gratuito para a cidade sem preocupação com qualidade de banda, que poderiam comprometer todo o investimento.

“Por isso, optamos por um projeto piloto com garantias de que seja sustentável. Na avaliação [dos 80 municípios a serem contemplados pelo programa], buscaremos aqueles que nos deixem seguros quanto ao seu funcionamento”, esclareceu Bernardo.

Para a escolha das cidades foi lançado um edital que prevê o recebimento de propostas que ajudem o governo federal a avançar no projeto, que pretende implementar a infraestrutura de conexão de rede entre órgãos municipais e equipamentos públicos locais.


As propostas serão aceitas até 13 de maio.O Cidades Digitais dará preferência a cidades com menos de 50 mil habitantes, localizadas a menos de 50 quilômetros do backbone (redes centrais) da Telebras ou de outras operadoras. Também serão priorizados municípios das regiões Norte e Nordeste.

De acordo com o ministro, em um primeiro momento, cada cidade terá 30 pontos de acesso governamental e público. Também está prevista a instalação de internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação. O governo pretende, ainda, usar essas estruturas para estimular o desenvolvimento local por meio de projetos em parceria com micro e pequenas empresas.

Os municípios candidatos terão de assumir compromissos e atender exigências técnicas, entre elas contar com uma rede de fácil manutenção, usar plataformas a partir de softwares livres, e garantir a interoperabilidade.Para a implementação da infraestrutura necessária ao programa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colocará um financiamento à disposição das prefeituras.

O Edital foi aberto em 10 de janeiro a consulta pública para discutir a implantação do projeto Cidades Digitais, uma iniciativa da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações (MiniCom). Os interessados poderão fazer suas contribuições ao projeto, que começará a ser implantado até abril deste ano em 80 municípios brasileiros.

A consulta pública, que está aberta a todos os cidadãos desde 16 de dezembro, receberá sugestões sobre dois documentos: o Edital de Chamamento, que possibilitará a avaliação e a seleção das prefeituras municipais; e o Termo de Referência para a contratação de empresas para a realização da infraestrutura.

O Edital de Chamamento 01/2012 tem o objetivo de selecionar prefeituras municipais para a participação na execução do projeto. Entre os itens abertos para sugestões estão os recursos do projeto, modelo tecnológico, instruções para elaboração de propostas, obrigações, formalização e sanções administrativas.

Já o Termo de Referência contém as especificações das características necessárias para a implantação do projeto de rede e infraestrutura das Cidades Digitais, bem como dos sistemas de gerência. Esse tópico abrange a contratação, mediante registro de preços por lotes, de empresa ou consórcio de empresas para a implantação da rede do projeto.

O Projeto Cidades Digitais é implantado em paralelo com as ações do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O projeto prevê parcerias entre órgãos e entidades da administração pública federal e entidades da sociedade civil para a implantação de infraestrutura de conexão, instalação de pontos públicos de acesso gratuito à internet nas cidades.

O projeto necessitará ainda de qualificação e apoio a espaços públicos e comunitários de uso das tecnologias digitais, formação de agentes de inclusão digital, implantação de governo eletrônico, entre outras iniciativas."

Em Tiradentes-MG, o projeto é uma parceria entre o Ministério das Comunicações e a prefeitura...

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Tiradentes também é a 1ª cidade a participar do projeto cidades digitais com parceria do Ministerio das Comunicações e a prefeitura local.

O programa a inclusão digital é um projeto piloto do Governo Federal e pretende fornecer acesso a internet em toda a cidade, capacitação de professores e abertura de telecentros para a comunidade. Leia mais sobre o projeto cidade digital no site mencionado acima.