Tragédia no Brasil. Em Minas Gerais !

Fotos por GABRIELA BILÓ/Márcio
Fernandes – Estadão

A catástrofe causada pelo rompimento das barragens de rejeito de minério em Mariana, em Minas, expôs a precariedade na fiscalização e nos programas de riscos e danos relacionados a essas estruturas instaladas no Brasil. A falta de monitoramento e de recursos humanos e financeiros para as vistorias tem, há cinco anos, levado ao descumprimento da lei que trata especificamente desse tema, uma situação que já era de conhecimento do governo.

Neste ano, a Agência Nacional de Águas (ANA) traçou um panorama dessas estruturas no País em seu "Relatório de Segurança de Barragens", documento que reúne dados coletados entre outubro de 2013 e setembro de 2014. Os números mostram que o Brasil tem 14.966 barragens, entre reservatórios usados para abastecimento humano, geração de energia e armazenamento de rejeitos industriais e minerais. De todas elas, apenas 432 passaram por alguma vistoria no ano passado.O cenário é ainda mais crítico quando se constata que somente 165 barragens de todo o País têm um Plano de Ação de Emergência (15%) - pela lei, no entanto, pelo menos 1.129 são obrigadas a apresentar esse instrumento de prevenção.

O pescador Eli da Silva Soares, o Paco, de 38 anos, percorre com cautela parte da região afetada e tem olhos aguçados para apontar de longe peixes que agora flutuam mortos na superfície do rio

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De cima, a água laranja do Rio Doce parece estática. A lama de rejeitos vinda de Mariana se move a cerca de 1,2 quilômetro por hora desde a quinta-feira da tragédia, no dia 5, e vai percorrer toda a calha de 853 quilômetros entre o município de Rio Doce, em Minas, até Regência, vila do município de Linhares, no Espírito Santo, onde encontra o oceano Atlântico.

De perto, é mal cheirosa e, mesmo distante mais de 230 quilômetros do ponto do rompimento das barragens, carrega pedaços de árvore e detritos arrancados durante o trajeto.

No passeio pelo cenário sem vida, não é preciso perguntar nada para ouvir de Paco e de suas irmãs Elaine, de 36, e Eliane da Silva, de 39 anos, os relatos da falta de esperança pela recuperação da área. 

"Isso não vai recuperar nem daqui a cinco anos. Quem falar isso está mentindo", diz o pescado endossado pelas irmãs. "A gente vive disso daqui e agora não tem nem o que fazer", reforça Elaine enquanto faz fotos do celular dos peixes mortos.

O serralheiro Gilson Felipe de Rezende, de 42 anos, cuida de cerca de 15 cabeças de gado em um pequeno pasto na margem do Rio do Carmo, na cidade mineira de Barra Longa. É uma área de menos de 1 hectare, que até então tinha como vantagem justamente o rio, fonte farta de água para o gado.

Está a exatos 71 quilômetros de distância do ponto em que as barragens da mineradora Samarco romperam. E está encoberto de barro.

 


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Mesmo a essa distância, a lama foi capaz de formar, ali, uma "casca" nas margens e no fundo do rio, que chega a 1 metro de espessura tanto no lado do pasto de Rezende quanto na margem oposta. É alta a ponto de quase encobrir as cercas que dividem as terras da região.

O curso d'água em que, antes, era possível navegar de canoa, virou um rio raso. Dá para caminhar de uma margem à outra com água na altura dos joelhos, em uma lama densa.

Nesta crosta de lama ao redor do rio, os peixes aparecem aos montes, grudados no chão de lama, como se fossem fósseis encontrados por arqueólogos.

fiscalização. As limitações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável por executar o monitoramento de barragens de rejeitos de mineração, ajudam a compor esse quadro de despreparo. A autarquia tem hoje 12 técnicos treinados para fiscalizar 663 barragens desse tipo em todo o País. Em 2011, o DNPM realizou apenas 52 vistorias nessas estruturas. Nos três anos seguintes, passou para 85, 133 e 151 operações, respectivamente. Entre janeiro e outubro deste ano, os cortes no orçamento do DNPM reduziram as vistorias para apenas 61.                              

O levantamento aponta ainda que há dificuldades de se conhecer com exatidão a situação das barragens, por causa da falta de informações prestadas por empresas estaduais e Faltam Faltam informações básicas no cadastro de segurança das barragens: não há dados sobre a altura nem o tipo de material usado em 80,4% dos casos. O volume armazenado também é desconhecido em 55,4 % dos empreendimentos.

As duas barragens administradas em Mariana pela Samarco, controlada por Vale e BHP, se somam a outras 315 estruturas desse tipo instaladas em Minas Gerais - o equivalente a 48% do total nacional. O levantamento da ANA aponta que todas as barragens de rejeitos foram alvo de classificação de risco e dano potencial. O problema, no entanto, é saber se essas classificações estão tecnicamente corretas.Tsunami. Em todo o País, apenas 32 delas são enquadradas como de alto risco, ante outras 96 de médio risco e 535 de risco baixo. As duas barragens da Samarco, segundo o diretor de fiscalização do DNPM, Walter Arcoverde, estavam enquadradas como estruturas de baixo risco. Ele próprio admite falha nos parâmetros. "Não pode ser de baixo risco. Isso acendeu o alerta totalmente. Tem de haver uma estrutura muito mais pesada para enfrentar o problema."

A última inspeção feita nas barragens da Samarco ocorreu em 2012. Por serem consideradas de baixo risco, afirmou Arcoverde, seriam alvo de nova auditoria neste ano, mas 

essa inspeção não chegou a acontecer nem havia uma data definida. "Há uma mudança de paradigma de gestão na segurança da barragem. Vamos mudar esse padrão. Tem de ser criado um escritório de segurança de barragem, em Belo Horizonte, no Quadrilátero Ferrífero", diz.

Riscos. O descaso com a segurança do setor também fica evidente quando se observa a falta de informações técnicas sobre as estruturas em atividade. O levantamento da ANA aponta que 86% das 14.966 barragens do País ainda não foram classificadas quanto ao grau de risco e o dano potencial que podem causar. “Somente 11% das barragens cadastradas têm classificação quanto ao dano potencial associado, mostrando que muito ainda deve ser feito”, informa o relatório da ANA.

Para assessora de planejamento, monitoramento e avaliação do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Alessandra Cardoso, os subsídios e demais vantagens financeiras que o País oferece às mineradoras não justificam esse quadro. “As empresas têm uma série de isenções, até por explorarem na Amazônia, com descontos de 75% no Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica. Enquanto isso, o Brasil é um dos países que menos pagam aos trabalhadores de mineração e, ao mesmo tempo, um dos que mais registram acidentes”, diz.

Fonte: MSN notícias / Estadão