Volta de diploma para jornalista avança na Câmara de Deputados

Por Segundo Clichê

"Projeto quer que curso superior em Jornalismo volte a ser obrigatório para exercer a profissão

Por Redação

6 maio 2017, 13h41 - Publicado em 15 jul 2010, 19h04

Ter diploma de Jornalismo já foi obrigatório para ser jornalista, deixou de ser, voltou a ser, deixou de ser de novo e, agora, pode voltar a ser exigido. A odisseia da formação superior nas redações ganhou mais um capítulo na última quarta-feira (14).

Para diminuir a confusão, um esclarecimento: atualmente o diploma não é obrigatório. Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal derrubou a necessidade de formação para quem quiser trabalhar como jornalista.

A novidade agora é um Projeto de Emenda Constitucional para que o diploma volte a ser exigido por lei. Ele foi aprovado numa comissão da Câmara de Deputados e, agora, só precisa passar por mais duas votações e ir ao Senado para passar a valer.

O texto argumenta que a exigência de graduação em jornalismo não é uma restrição às liberdades de pensamento e de informação  justificativa dada pelo STF para derrubar a necessidade no ano passado.

“Queremos deixar claro que o jornalismo é uma profissão que exige qualificação e isso não impede a liberdade de informação e de imprensa”, disse Hugo Leal(PSC-RJ), relator do projeto.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo, comemorou o projeto. Hoje não há critério nenhum para ser jornalista. No Distrito Federal, para ser flanelinha é necessário um registro no Ministério do Trabalho. No caso dos jornalistas, nem isso é preciso, disse."

Fonte: Agência Câmara

O Juiz Sérgio Moro restitui o Diploma de Jornalista, tornando-o obrigatório, em função do blogueiro Eduardo Guimarães ter publicado no seu blog, no ano passado, em seu blog, de que a prisão do ex-presidente Lula era iminente. 

Em 21 de março de 2017, quando o juiz de 1ª instância Sergio Moro revogou a decisão do STF, ao determinar a condução, sob vara, para interrogatório, do blogueiro Eduardo Guimarães, sob a justificativa de que ele não é jornalista Guimarães estava obrigado a revelar a fonte da informação. 

Desde 2009, por decisão do Supremo Tribunal Federal, qualquer pessoa pode dizer que é jornalista no Brasil.

Até mesmo os analfabetos.

Naquele ano o STF revogou a exigência de diploma de curso superior específico para o exercício da profissão, se curvando ao intenso lobby das empresas de comunicação.

De lá para cá as várias tentativas de restabelecer o jornalismo como profissão regulamentada fracassaram.

Portanto, desde já fica o Supremo Tribunal Federal informado que aquilo que decidiu há 8 anos e que tanta polêmica causou na sociedade está definitivamente revogado pelo juiz Sérgio Moro.

Fonte: segundo clichê