Governo libera quase R$ 600 milhões do Orçamento para emendas parlamentares

Leg O presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o presidente da República, Michel Temer, ambos do PMDB. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Por Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues, Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues 

BRASÍLIA – “O governo anunciou nesta sexta-feira, 17, que vai liberar R$ 7,51 bilhões de recursos que estavam retidos no Orçamento. Desse total, R$ 595,6 milhões serão destinados, até o fim do ano, a emendas parlamentares, em uma tentativa do Planalto de melhorar o clima com o Congresso no momento em que o governo precisa de apoio para aprovar medidas econômicas impopulares, como a reforma da Previdência.

As emendas são estratégicas para os parlamentares direcionarem recursos às suas bases eleitorais. Embora em valores menores, elas têm impacto local muito grande e são usadas por deputados e senadores como chamariz eleitoral. Segundo o anúncio de desta sexta-feira, 17, R$ 198,5 milhões vão para emendas de bancadas partidárias e R$ 397,1 milhões para emendas individuais dos parlamentares.

A equipe econômica antecipou o anúncio da liberação em meio às negociações do presidente Michel Temer para a reacomodação da base aliada no Congresso. O presidente discute reforma ministerial, com entregas da titularidade de algumas pastas a partidos aliados, em busca de votos para aprovação da reforma da Previdência.

Havia pressão política por um desbloqueio maior, de R$ 10 bilhões. Os recursos para as emendas parlamentares sempre devem ser cortados ou liberados na mesma proporção dos bloqueios e desbloqueios no Orçamento.

Em setembro, quando o Ministério do Planejamento anunciou a liberação de R$ 12,8 bilhões no Orçamento, o volume destinado às emendas parlamentares também aumentou em R$ 1,016 bilhão. 

Distribuição. Em relação aos R$ 7,51 bilhões liberados ontem, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a distribuição será feita a partir da próxima semana. A divisão vai privilegiar obras já em andamento do programa de investimentos “Avançar” e os ministérios que estiverem em mais dificuldade para tocar as atividades administrativas. “Isso não vai fazer com que as pessoas parem de reclamar de falta de recurso. Situação é de aperto orçamentário muito duro.”

A liberação de recursos no Orçamento de 2017 foi possível graças ao aumento de R$ 4,97 bilhões na estimativa de receita líquida do governo federal. Já a previsão de despesas caiu em R$ 2,53 bilhões com a revisão dos gastos de subsídios, seguro desemprego e abono salarial.

Com o desbloqueio, o corte do Orçamento caiu de R$ 32,1 bilhões para R$ 24,6 bilhões. Em dois meses, a expansão de gastos atingiu R$ 20,3 bilhões. Para o ministro, teria sido impossível manter o Estado funcionando sem a ampliação da meta de déficit fiscal de 2017 de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.”

Fonte: Estadão