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| Leg O presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o presidente da República, Michel Temer, ambos do PMDB. Foto: Dida Sampaio/Estadão |
Por Adriana Fernandes, Eduardo Rodrigues, Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues
BRASÍLIA
– “O governo anunciou nesta sexta-feira, 17, que vai
liberar R$ 7,51 bilhões de recursos que estavam retidos no
Orçamento.
Desse total, R$ 595,6 milhões serão destinados, até o fim do ano,
a emendas parlamentares, em uma tentativa do Planalto de melhorar o
clima com o Congresso no momento em que o governo precisa de apoio
para aprovar medidas econômicas impopulares, como a reforma da
Previdência.
As
emendas são estratégicas para os parlamentares direcionarem
recursos às suas bases eleitorais. Embora em valores menores, elas
têm impacto local muito grande e são usadas por deputados e
senadores como chamariz eleitoral. Segundo o anúncio de desta
sexta-feira, 17, R$ 198,5 milhões vão para emendas de bancadas
partidárias e R$ 397,1 milhões para emendas individuais dos
parlamentares.
A
equipe econômica antecipou o anúncio da liberação em meio às
negociações do presidente Michel Temer para a reacomodação da
base aliada no Congresso. O presidente discute reforma ministerial,
com entregas da titularidade de algumas pastas a partidos aliados, em
busca de votos para aprovação da reforma da Previdência.
Havia pressão
política por um desbloqueio maior, de R$ 10 bilhões.
Os recursos para as emendas parlamentares sempre devem ser cortados
ou liberados na mesma proporção dos bloqueios e desbloqueios no
Orçamento.
Em
setembro, quando o Ministério do Planejamento anunciou a liberação
de R$ 12,8 bilhões no Orçamento, o volume destinado às emendas
parlamentares também aumentou em R$ 1,016 bilhão.
Distribuição. Em
relação aos R$ 7,51 bilhões liberados ontem, o ministro do
Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que a distribuição será
feita a partir da próxima semana. A divisão vai privilegiar obras
já em andamento do programa de investimentos “Avançar” e os
ministérios que estiverem em mais dificuldade para tocar as
atividades administrativas. “Isso não vai fazer com que as pessoas
parem de reclamar de falta de recurso. Situação é de aperto
orçamentário muito duro.”
A
liberação de recursos no Orçamento de 2017 foi possível graças
ao aumento de R$ 4,97 bilhões na estimativa de receita líquida do
governo federal. Já a previsão de despesas caiu em R$ 2,53 bilhões
com a revisão dos gastos de subsídios, seguro desemprego e abono
salarial.
Com
o desbloqueio, o corte do Orçamento caiu de R$ 32,1 bilhões para R$
24,6 bilhões. Em dois meses, a expansão de gastos atingiu R$ 20,3
bilhões. Para o ministro, teria sido impossível manter o Estado
funcionando sem a ampliação da meta de déficit fiscal de 2017 de
R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.”
Fonte:
Estadão
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