Aposentadoria: regras especiais para pessoas com deficiência

No prazo de seis meses passam a vigorar as regras especiais de aposentadoria para pessoas com deficiência. A regulamentação do benefício, na forma da Lei Complementar 142, foi sancionada na quarta-feira(8) pela presidente Dilma Rousseff. O texto é o mesmo de substitutivo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), aprovado em Plenário em abril do ano passado, a projeto (PLC 40/2010) apresentado originalmente pelo deputado Leonardo Mattos (PV-MG).

A aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) será garantida à pessoa com deficiência grave aos 25 anos de contribuição, para o homem, e para a mulher 20 anos.  Para a deficiência moderada, para o homem  29 anos, e para a mulher 24 anos, e em caso de deficiência leve, 33 anos e 28 anos, respectivamente. A regra geral da Previdência é de 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres.

Para homens com deficiência também poderão se aposentar aos 60 anos de idade, e para a mulher 55 anos, para qualquer grau de deficiência, desde que tenham contribuído por pelo menos 15 anos e comprovem a existência da deficiência pelo mesmo período.

De acordo com a lei, o grau de deficiência será atestado por perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meios desenvolvidos especificamente para esse fim.

A existência de deficiência anterior à data da vigência desta Lei Complementar deverá ser certificada, inclusive quanto ao seu grau, por ocasião da primeira avaliação, sendo obrigatória a fixação da data provável do início da deficiência.

O valor do benefício será de 100% do salário no caso de aposentadoria por tempo de contribuição. Já no caso de aposentadoria por idade, o benefício será de 70% do salário, mais 1% para cada 12 contribuições mensais.

A lei disciplina a aposentadoria especial das pessoas com deficiência, instituída pela Emenda Constitucional 47/2005, que modificou o § 1º do art. 201 da Constituição. A alteração permitiu a adoção de requisitos e critérios diferentes para a concessão de aposentadoria especial a pessoas que trabalham em condições insalubres ou perigosas e pessoas com deficiência.

USP a melhor Universidade da América Latina

USP é primeiro lugar em ranking de universidades da América Latina

Universidade paulista já havia sido a melhor colocada no ranking QS University nos últimos dois anos

A Universidade de São Paulo (USP) foi apontada pela terceira vez seguida como a melhor universidade da América Latina, no ranking QS University 2013 para a região. O ranking se baseia na avaliação de sete critérios que incluem reputação acadêmica, artigos publicados, citações em artigos, impacto na internet.

Elaborado por um grupo britânico, o ranking ainda colocou entre as dez primeiras outras três brasileiras: Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em terceiro lugar, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em oitavo, e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), décima colocada. Todas as quatro são públicas. Uma das universidades nacionais que vêm subindo no ranking é a UFRJ, que saltou da 19ª colocação em 2011 para a 8ª em 2013.

Apesar de dominarem o cenário latinoamericano, as univesidades brasileiras ainda estão bastante distantes do topo no mundo. No ranking mundial QS University datado de 2012/2013, a USP é apenas a 139º colocação.

Veja as 10 melhores universidades de acordo com o QS University Ranking para a América Latina:

1º - Universidade de São Paulo (USP) - Brasil
2º - Pontificia Universidad Católica de Chile - Chile
3º - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - Brasil
4º - Universidad de Los Andes - Colômbia
5º - Universidad de Chile - Chile
6º - Universidad Nacional Autónoma de México - México
7º - ITESM (Tecnológico de Monterrey) - México
8º - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - Brasil
9º - Universidad Nacional de Colombia - Colômbia
10º - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Brasil

Fonte: Agência Estado

População não leva dengue a sério

Quase 30 anos depois de a dengue ter-se instalado no Brasil e apesar de todo o conhecimento sobre o ciclo do mosquito transmissor - o Aedes aegypti -, a doença ainda é um problema de saúde pública.

Até meados de março já foram registradas 132 mortes e mais de 714 mil casos da doença em todo o país. Em 2012, no mesmo período, as notificações chegaram a 190 mil. 

Para os gestores da saúde, a população subestima a gravidade da doença.

"Não tem quem não saiba o que é e o que deve fazer para prevenir a dengue. Mas as pessoas ainda estão subestimando o poder dessa doença, e ela mata", alertou Gilsa Rodrigues, coordenadora da vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde do Espírito Santo, estado que registrou a maior incidência da doença na Região Sudeste, com 1.171 casos até o fim de março.

De acordo com a pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz, Denise Valle, um modelo de combate à doença que deve ser seguido é o adotado em Cingapura, no Sudeste Asiático.

"Cingapura conseguiu praticamente zerar a epidemia de dengue basicamente com uma campanha de mobilização, estimulando as pessoas a eliminar os criadouros uma vez por semana. Cerca de 16 mil voluntários para uma população de cerca de cinco milhões de pessoas, durante seis finais de semana seguidos, ficaram estimulando e orientando a sociedade a eliminar todos os criadouros. Eles conseguiram eliminar a epidemia no pico, o que é muito difícil", conta a pesquisadora.

Baseado nisso, o Instituto Oswaldo Cruz lançou a campanha 10 Minutos contra a Dengue, para que as pessoas façam a limpeza dos principais criadouros do mosquito em suas casas. O instituto ainda lançou vídeos explicativos para informar a população sobre o ciclo da doença e como evitá-la.

Em dezembro de 2012, o Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 173,3 milhões para ações de qualificação das atividades de prevenção e controle da dengue. Em 2011, foram R$ 92,8 milhões. O ministério também orienta os agentes de saúde a visitarem as residências a cada dois meses para checar se há focos do mosquito e para alertar a população sobre os riscos da doença.

Fonte: Agência Brasil

Empregado (a) Doméstico (a) que praticar delito perderá direito de sacar FGTS

Empregado (a) Doméstico (a) que praticar delito perderá direito de sacar FGTS

Babá que bater em crianças e cuidador que maltratar idosos  não terão acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mas patrão terá de comprovar o delito.  

Ao recuar da proposta de regulamentação do trabalho doméstico apresentada na quarta-feira,(22) o senador Romero Jucá (PMDB-RR) acrescentará um dispositivo que impede trabalhadores que praticarem atos criminosos de sacar a indenização. A alteração vai deixar claro que a babá que bater em crianças ou o cuidador que maltratar idosos não terão acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para evitar o acesso à indenização, no entanto, o patrão terá de comprovar o delito.

A alteração refere-se à redação de um artigo que previa o pagamento do benefício ao empregador "qualquer que seja a causa de extinção do contrato de trabalho", de acordo com o texto apresentado na quarta-feira. A proposta manterá a indenização, contudo, para outros casos que a legislação trabalhista configura como justa causa, como trabalhar embriagado, quebrar patrimônio ou abandonar emprego. Para esses casos e os demais - afastamentos voluntários ou acordos entre as partes - o empregado poderá sacar o fundo que o senador, Romero Jucá criou.

"Não haverá liberação da indenização nos casos comprovados  em que haja violência contra crianças ou idosos, roubo e crimes cometidos comprovadamente contra membros da família. Nesse caso, teremos um dispositivo que vai bloquear os recursos da indenização", disse o senador, relator da regulamentação dos pontos ainda obscuros da emenda constitucional que ampliou os direitos dos empregados domésticos.

Fonte: Agência Estado

Retroescavadeira de última geração chega a São Thomé

  

Prefeita de São Thomé das Letras, Marisa Maciel em frente à Prefeitura,  satisfeita e feliz com o resultado obtido  em Brasília.  São Thomé ganhou uma retroescavadeira de última geração.  

Ao cair da tarde, um monte de fogos de artifício no céu azul de São Thomé ... Boas notícias... E foi mesmo. A Prefeita de São Thomé, Marisa Maciel (PT), esperava ansiosa a descida da Retroescavadeira de última geração da carreta  em frente à Prefeitura. 

Marisa voltou de Brasília muito mais confiante. Apostando em uma administração transparente voltada aos anseios do povo de São Thomé das Letras. "Uma administração inesquecível", de acordo com ela.  É que ninguém podia imaginar, um rombo de quase quatro milhões de reais, todo o maquinário do município e os ônibus sucateados deixados de "presente" para administração 2013-2016.

Só hoje foram entregues na Região cerca de 50 máquinas como esta. Este é o Programa de Aceleração do Crescimento, o PACS 2 implantado pela Presidente Dilma Roussef em 2011, seguindo o PACS implantado pelo ex-presidente, Lula em 2007.  Este em especial, para beneficiar os produtores e moradores da Área Rural. Para que continuem fazendo o que gostam e, onde gostam. Ou seja, a valorização das comunidades rurais. Apresentação da Retroescavadeira de última geração

 

Este é um grande avanço para São Thomé, principalmente para um município em que moram e trabalham cerca de quatro mil pessoas nas muitas áreas rurais do município.  

E daqui, aproximadamente 60 dias serão entregues uma "Patrol", que não se chama mais Patrol e, mais dois caminhões, estes previstos para setembro de 2013.

E até o final deste ano, São THomé vai receber cerca de oito ônibus novos e mais sete novinhos no ano que vem, o que deu um alívio para a Prefeita Marisa,  "Teremos ônibus novos e seguros para os alunos", afirma.

Da esq. para a dir. Sr. Daniel, o vereador, Dimon Medeiros,

a Prefeita, Marisa Maciel e mais esse rapaz.

Alguns vereadores vieram prestigiar a chegada da Retroescavadeira, entre eles, o vereador, Dimon  e o vereador, Geraldo, ambos do Partido dos Trabalhadores - PT.


Assista a entrevista especial da Prefeita, Marisa Maciel para o Jornal O Guardião da Montanha, na versão online. 

Entrevista com o motorista da retroescavadeira na Praça Barão de Alfenas

Depois de algum tempo, Marisa decidiu dar uma volta com a Retroescavadeira pela Praça,   passando pela antiga rua da Broduai em direção ao Galpão. No trajeto até o Galpão, entrevistamos o motorista da Retroescavadeira, o João que nos esclareceu a respeito do funcionamento desta máquina de última geração. 

Veja que interessante a reação das pessoas ao verem a Prefeita, Marisa apresentando a retroescavadeira para os moradores de São Thomé.  E a explicação de quem entende do assunto, o motorista, Joãozinho que levou a Prefeita da Praça Barão de Alfenas, até o galpão, a última escala da Retroescavadeira na área urbana.

Chegando ao Galpão. Termina a aventura da Prefeita, Marisa. E João começa a demonstrar outras facetas da Retroescavadeira. 

Veja como parece ser confortável dirigir essa máquina, mas é necessário ter feito o curso específico para dirigir estas novas máquinas de última geração.

Na foto ao lado, o painel, cheio de botões da Retroescavadeira. Novidade: tração nas quatro rodas, direção hidráulica e um GPS para saber o local onde a Retroscavadeira está indo. Essa retroescavadeira não pode ser usada na área urbana, somente na área rural. 

A Prefeita Marisa Maciel chamou o Alessandro (Lelê), que tinha acabado de chegar ao Galpão, para sentar-se no lugar do motorista. Como pode ser visto na foto ao lado.

Hoje é o Dia internacional contra a Exploração de Crianças e Adolecentes

Hoje é o Dia internacional contra a Exploração de Crianças e Adolecentes

Presidente da França aprova o casamento gay

 Presidente da França aprova o casamento gay

Presidente da França aprova o casamento gay

Presidente da França, François Hollande

O presidente da França, François Hollande, assinou lei autorizando o casamento gay e a adoção por casais do mesmo sexo, depois de meses de protestos em todo o país e debates calorosos. A assinatura significa que os primeiros casamentos homossexuais poderão ser celebrados na França dentro de aproximadamente dez dias.

O escritório do presidente da França, François Hollande disse que ele assinou o projeto na manhã deste sábado, um dia depois de o Conselho Constitucional derrubar uma medida de impugnação à lei. Hollande tinha feito da legalização do casamento gay uma de suas promessas de campanha do ano passado.

Enquanto as pesquisas têm demonstrado apoio majoritário ao casamento homossexual na França, a adoção por casais do mesmo sexo é mais controversa. O projeto passou por meses de protestos, principalmente por parte de grupos conservadores e religiosos. Alguns desses protestos foram marcados por confrontos com a polícia.

A oposição  planeja um protesto, no próximo dia 26, para transformar o sucesso do movimento contra o casamento gay em um movimento contra Hollande. Entre aqueles que devem participar da manifestação está Jean-François Cope, o líder do partido de oposição União por um Movimento Popular (UMP), que luta por direção após Nicolas Sarkozy perder a presidência no ano passado. Hollande advertiu que não aceitará qualquer interrupção dos primeiros casamentos gays na França.

A lei passou com facilidade em ambas as casas do Parlamento, que é dominado pelo Partido Socialista, de Hollande. E o Conselho de Constitucional disse que "o casamento como uma união entre um homem e uma mulher não pode ser considerado um princípio fundamental".

A França é 14º país no mundo e o mais populoso a legalizar o casamento gay. Nos EUA, Minnesota se tornou o 12º Estado, na terça-feira, a legalizar a união entre homossexuais. As informações são da Associated Press. 

Fonte: Agência Estado

Hoje é o Dia internacional contra a Exploração de Crianças e Adolecentes

No Brasil, a iniciativa partiu da deputada Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional - o projeto foi sancionado em maio de 2000.

Lei 9.970 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil

Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Em diversos municípios do País houve passeatas e manifestações contra essa prática. 

Em Baependi, as manifestações foram realizadas no dia 16 de maio, em forma de passeata com a presença de vereadores do município e outros políticos da região. Cobertura especial da TV - Nhá Chica - Reportagem: Sérgio Monteiro. 

Em Baependi, a passeata antecipada contra a pedofilia

Espetáculo do Grupo Rasgacêro em São Thomé das Letras, MG

 Espetáculo do Grupo Rasgacêro em São Thomé das Letras, MG

Espetáculo do Grupo Rasgacêro em São Thomé das Letras, MG

Apresentação do Espetáculo "Mambembrasileiros" do Grupo Rasgacêro na Praça Barão de Alfenas, na noite de um dia muito especial para todos,  o Dia das Mães.  Eles começaram, entrando por trás da Praça. E quando o público se virou, foi que viram os artistas do Grupo Rasgacêro. Acompanhe nos clipes: é só clicar nos links




Apresentação do espetáculo do Rasgacêro na Praça Barão de Alfenas - 1

Apresentação do espetáculo do Rasgacêro na Praça Barão de Alfenas - 2


Apresentação do espetáculo do Rasgacêro na Praça Barão de Alfenas - 3


Teremos de esperar até o ano que vem para ver um outro espetáculo do Grupo Rasgacêro, que prometeu incluir São Thomé das Letras na próxima turnê.

Entrevista exclusiva com o Grupo Rasgacêro

Realização: Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras - 2013-2016 -

                            
                  Apoio:

               

                  

                  

Entrevista exclusiva com o Grupo Rasgacêro

 Entrevista exclusiva com o Grupo Rasgacêro

Entrevista exclusiva com o Grupo Rasgacêro

O Grupo Rasgacêro é de Minas, Poços de Caldas, e seus componentes são de diversos lugares do sul de Minas. O grupo está apresentando o espetáculo, “Mambembrasileiros”, por diversos municípios do País. O Projeto foi aprovado pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura e um de seus patrocinadores é a Petrobrás.

De acordo com o coordenador do grupo, Ricardo Valias, o simpático “Malabi”, contou que  a 90° apresentação do Grupo Rasgacêro, será realizada em São Thomé, com o espetáculo mambembrasileiros”, que é um teatro circense interativo que divertiu o público que lotou a Praça Barão de Alfenas, em São Thomé das Letras, na noite de um dia especial, Dia das Mães. 

Até o final do ano, o grupo se propõe a percorrer 140 municípios entre São Paulo, Rio, Minas, Goiás, Distrito Federal. 

Assista agora a Entrevista Exclusiva  para oblogdoguardiao, a versão online do Jornal  O Guardião da Montanha.  

 

Tecido Acrobático (azul)

Aguarde a próxima postagem com os clipes das apresentações do Grupo Rasgacêro em São Thomé das Letras.

Grupo Rasgacêro estréia em São Thomé

 Grupo Rasgacêro estréia em São Thomé

Romaria de São Thomé a Baependi na Beatificação da Nhá Chica

 Romaria de São Thomé a Baependi na Beatificação da Nhá Chica

Romaria de São Thomé a Baependi na Beatificação da Nhá Chica

Com a saída da romaria marcada para a noite de 3 de maio, às 20h30m, depois da missa e com a benção do Padre da Paróquia de São Thomé das Letras, Sebastião Luis Gonçalo, que chegou neste ano a São Thomé.

 


 





Lá vão eles rumo a saída por terra, a fim de encontrar mais pessoas e os carros de apoio. 

Depois de todos e de todas chegarem... Todos deram-se as mãos, em um grande círculo. 

Assista o clipe abaixo.

Milton, da Padaria Escadão e a professora Vivi

Assim começou a romaria para Baependi, para a Beatificação de Nhá Chica. Os três  carros de apoio se revezavam. Cada hora era um que ficava atrás dando suporte e iluminando o caminho. Outro carro no meio e o terceiro dos carros na frente para avisar aos motoristas que tinha uma romaria no caminho. 

Na foto ao lado, romaria passa pelo "Bar do Jonhny",

Esse cão (foto abaixo) anda apenas com três patas e não é que ele foi até o final até Baependi. Foi chamado pelo grupo de romeiros de "São Bento".

Com algumas paradas obrigatórias... Até chegar no “Milton Campos” que é bar-restaurante, que fica na beira da estrada, ainda escuro. Foi a parada mais longa, cerca de 40 minutos. Eram 4h30m da madrugada.  E lá, O Guardião da Montanha que acompanhou toda a romaria, perguntou ao grupo: “se  eles faziam essa romaria para cumprir alguma promessa?” Eles disseram: “ Não. É em agradecimento à  Nhá Chica”.

Já estava amanhecendo... chegamos a entrada da “Cava”, pela Estrada Real, onde os carros não entram...

 Na entrada da  Estrada Real que leva à "Cava", lá está o "São Bento" (cão) cansado.

Não só ele, mas todos que puderam se sentar, assim o fizeram.

                       

Professora Vivi e Alexandra          

Veja que lindo o amanhecer          

  

Assista ao clipe da chegada à "Cava"

 Fomos esperar a romaria na saída da “Cava”. Antes de atravessar a pista, na chegada até Baependi, onde pudemos ver toda a mobilização da Polícia Rodoviária Federal, orientando os visitantes credenciados a entrar na cidade. (fotos)

As primeiras que chegaram ao final.

Os três carros de apoio a espera do grupo de romeiros. que aos poucos foram chegando, após passar pela "Cava".

Da esq. para dir. Tassiano, o ex-vereador, Ratinho   

A polícia rodoviária federal atenta do outro lado da pista, controlava a entrada de carros a Baependi. Só podiam entrar os que tivessem prévia autorização por escrito.

Aos poucos foram chegando mais viaturas da polícia rodoviária federal.

 Atravessaram a pista. A Romaria chegou a seu ao destino. Baependi.

Quem é esta "figura" de óculos escuros?

  

É a Angela da Padaria "Escadão",                                 
 de São Thomé. 

A romaria continuou andando, pela entrada de Baependi rumo ao hotel para dar uma descansada até às 13h, quando irão a pé para assistir a Beatificação da Nhá Chica numa área cedida pela G.A. uma das empresa que extrai pedras de São Thomé e que tem a comercialização das mesmas também em Baependi.

Na Beatificação da Nhá Chica em Baependi estiveram cerca de 30 mil pessoas. Tudo muito bem estruturado e organizado com a polícia militar e federal dando a cobertura nacessária ao evento.

Depois de 21 anos de espera pela beatificação, os fiéis e devotos de Nhá Chica não faltaram vieram pessoas de toda a parte do Brasil, especialmente do Sul de Minas. E agora, ainda falta a canonização que é apenas obtido com mais um milagre comprovado cientificamente da beata Nhá chica.

Foto: Adriano Mendes

Foto: Willian Eduardo