sábado, 31 de agosto de 2024
Jornal da Cultura | 31/08/2024 Destaque: Elon Musk X Alexandre de Moraes
Notícias locais: o vereador Diney Lenon desabafa
VAMOS TORNAR POÇOS DE CALDAS UMA CIDADE QUE RESPEITE OS CIDADÃOS QUE HABITAM NELA!
ISSO É DEMOCRACIA!
"O ESTADO DE DIREITO!"
Notícias locas: "a Força das ideias"
Tiago Mafra |
GRUPO OFICIAL DE APOIO À TIAGO MAFRA, candidato a vereador do PT de Poços de Caldas!
Tiago Mafra |
sexta-feira, 30 de agosto de 2024
X, ex-Twitter suspenso no Brasil e multa e 50 mil reais para quem utilizar o VPN
VPN é sigla para Virtual Private Network (“conexão de internet privada”, em português). A tecnologia possibilita usar uma rede Wi-Fi ou dados móveis de maneira segura e com mais privacidade. Para proteger a identidade do usuário, serviços de VPN escondem o endereço IP do dispositivo utilizado. A sequência permite identificar um aparelho e permitir sua conexão com redes móveis e demais eletrônicos. No entanto, a informação também pode ser utilizada para determinar a localização em tempo real do usuário.
Para aumentar a segurança da conexão, a VPN então oculta o endereço IP verdadeiro do dispositivo, mascarando-o com outra sequência. Assim, aparelhos e redes de Internet não conseguem acessar as informações verdadeiras sobre o usuário e sua localização.
Além de permitir uma conexão mais segura, essa tecnologia também pode ser usada para acessar remotamente servidores de internet de outros países. Isso porque alguns serviços de VPN permitem que os usuários escolham a localização do IP “falso” que será usado para mascarar seus dados. Portanto, usar uma VPN poderia ser uma solução para acessar o X (Twitter) após a suspensão da rede social no Brasil.
O que diz a decisão de Moraes sobre uso de VPNs?
A decisão de Moraes destaca que a restrição ao uso de VPN é uma forma de inviabilizar a utilização do aplicativo da rede social de Elon Musk. Na prática, a regra não tem previsão de multar quem já usa esse tipo de ferramenta para outras finalidades. A medida prevê, porém, a retirada de aplicativos com esse tipo de ferramenta das lojas oficiais, podendo, sim, dificultar o uso para outros fins. Leia no trecho na íntegra:
"A intimação, para cumprimento no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comunicar imediatamente o juízo, das empresas: (2.1) Apple e Google no Brasil para inserirem obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo “X” pelos usuários do sistema iOS (Apple) e Android (Google) e retirem o aplicativo “X” das lojas Apple Store e Google Play Store e, da mesma forma, em relação aos aplicativos que possibilitam o uso de vpn (‘virtual private network’), tais como, exemplificativamente: Proton vpn, Express vpn, Nordvpn, Surfshark, Totalvpn, Atlas vpn, Bitdefender vpn".
O STF pode aplicar multa por uso de VPN?
Para Marcia Ferreira, gerente de Privacidade e Proteção de Dados da Nelson Wilians Advogados, embora o STF tenha a autoridade para determinar a suspensão de serviços e aplicar sanções em casos de descumprimento de ordens judiciais, penalizar usuários individuais por utilizarem VPNs para acessar o X levanta preocupações sobre a proporcionalidade e a adequação da medida.
"Do ponto de vista legal, embora a decisão tenha fundamento na necessidade de cumprimento de ordens judiciais, ela pode ser questionada quanto à sua compatibilidade com os direitos fundamentais de acesso à informação e à liberdade de expressão", destaca a especialista.
Marica indica ainda que a decisão de bloqueio e multa deve ser analisada à luz do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
"O Marco Civil garante a liberdade de expressão e o acesso à internet, mas também prevê a possibilidade de suspensão de serviços em casos de descumprimento de ordens judiciais. No entanto, a LGPD impõe limites ao tratamento de dados pessoais, incluindo a coleta de informações sobre o uso de VPN, que pode ser vista como uma violação do direito à privacidade. A decisão de Moraes, portanto, caminha em uma linha tênue entre o cumprimento de ordens judiciais e o respeito aos direitos fundamentais previstos nas legislações vigentes", ressalta.
Como será feita a fiscalização sobre uso de VPN?
Lucas Galvão, CEO da Open Cybersecurity e especialista em Cibersegurança, descreve que do ponto de vista técnico, a identificação do uso de VPNs é possível através do monitoramento de padrões de tráfego e endereços IP. Entretanto, associar esse uso a um indivíduo específico requer um nível de vigilância que pode esbarrar em questões de privacidade e proteção de dados, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
"A aplicação de multas com base nessa identificação precisa ser fundamentada em provas claras e robustas, o que pode ser difícil de se obter na prática. Além disso, a implementação de tais penalizações levanta preocupações sobre a extensão da vigilância estatal e o respeito aos direitos fundamentais dos usuários", destaca.
Como ocorre o bloqueio do X?
Alexandre de Moraes determinou a “suspensão imediata, completa e integral” do funcionamento do X no Brasil “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”. O ministro determinou ainda que o presidente da Anatel deve ser intimado, inclusive por meios eletrônicos, para adotar imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida no prazo de 24 horas.
O órgão já informou em nota que as principais provedoras de Internet no Brasil já foram notificadas: "A Agência Nacional de Telecomunicações informa que foi intimada pelo Supremo Tribunal Federal da decisão referente à suspensão do funcionamento do X (antigo Twitter) e está dando cumprimento às determinações nela contidas"."
O que fazer em Sampa? Bem diferente de Poços de Caldas, Sul de Minas
Por Ana Lúcia Dias, O Guardião da Montanha
Na cidade de São Paulo, a mais rica e populosa do Brasil, a cultura está ao alcance de todos, em especial nos finais de semana.
Aos domingos, os paulistanos podem aproveitar passeios gratuitos a museus, com direito a transporte público sem custo e entradas livres. Essa iniciativa democratiza o acesso à arte e à história, aproximando a população de bens culturais.
Entretanto, o cenário é bem diferente em Poços de Caldas, a maior cidade do Sul de Minas. Apesar de possuir cerca de mais de 200 mil habitantes, a cidade enfrenta desafios na acessibilidade dos seus pontos turísticos. A tarifa do transporte público é a mais alta do país, e muitos dos pontos turísticos foram privatizados, dificultando o acesso da população local.
Essa discrepância levanta questões sobre a gestão pública e a importância de políticas inclusivas em diferentes regiões do país. Com as eleições municipais se aproximando, é hora de refletir sobre essas questões e buscar soluções que garantam o direito de todos ao acesso à cultura e ao lazer, independentemente de onde vivem.
Veja os passeios que o paulistano e o turista que vai a Sampa pode usufruir gratuitamente
Fonte: UOL
"Mais Pesado É o Céu" estreiou, 8 de agosto, nos cinemas. "Nós, seres humanos estamos cansados..."
quinta-feira, 29 de agosto de 2024
Dia Nacional da visibilidade lésbica!
"Nunca podemos esquecer essa data, ela é preciosa e também nos mostra o quanto ainda temos que caminhar, para de fato e de direito termos nos direitos, equidade e respeito.
Notícias locais: no dia 6 de agosto de 2022, o Município cortou a água de mais de 200 famílias
É assim que o vereador Diney Lenon, candidato à reeleição, trabalha.
É assim que todo vereador deveria trabalhar!
"Fomos até ao DMAE - Departamento Municipal de Água e Esgoto, em Poços de Caldas, junto às famílias e ficamos lá até a água ser religada".
Cirurgia espiritual em casa, será mesmo que funciona?
Notícias Locais: "acessibilidade em risco"
Tiago Mafra |
Quem levanta essa questão é o candidato a Vereador Tiago Mafra
✔- As calçadas do seu bairro estão em condições adequadas?
✔- Famílias com crianças, idosos, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida sofrem com áreas sem calçamento ou em situação inadequada?
✔-São exemplos de como diversos locais do nosso município estão abandonados, sem planejamento, sem cuidado.
✔- Precisamos de uma Câmara que venha a fiscalizar esses que parecem detalhes, mas são entraves no dia a dia da população. Calçamentos e condições de mobilidade dentro das normas técnicas, em toda a cidade, não apenas nas áreas nobres.
✔- Já teve problemas por situações como essas?
Então, VOTE em quem se propõe a resolver todas essas questões!
Tiago Mafra |
Tiago Mafra se preocupa com você, habitante e com o município de Poços de Caldas!