Expediente dos serviços de saúde durante o feriado prolongado, em Poços de Caldas, MG

"Em função do Decreto Nº 13.464 de “Ponto Facultativo” nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 30 de outubro, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro, e com o feriado de Finados na segunda, 2 de novembro, o expediente dos serviços de saúde sofre alterações nos próximos dias.

A Farmácia Central na Policlínica, tem funcionamento nesta sexta, 30, das 8h às 17h, inclusive com a dispensação de medicamentos controlados e de alto custo. A Farmácia da Zona Sul, anexo ao Hospital Municipal Margarita Morales, atende nesta sexta, das 8h às 14h. No sábado, 31, a Farmácia Central atende em regime de plantão, das 9h às 15h, sem a dispensação de controlados e alto custo. O atendimento nas farmácias municipais é aberto a toda a população, independentemente de qual região o morador resida. Para a retirada dos medicamentos, é necessário levar a receita do SUS e um documento com foto. A dispensação de medicamentos deve sempre acontecer mediante prescrição médica. As unidades permanecem fechadas no domingo, 1 e na segunda, 2. Na terça, 3, o funcionamento volta ao normal em todas as unidades, incluindo Hospital da Zona Leste e Vilas Unidas (Zona Oeste).

As Unidades Básicas de Saúde e os Núcleos Especializados também têm atendimento retomado na terça, 3, assim como as salas de vacina e o cadastro para o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos, na Secretaria Municipal de Saúde. Serviços essenciais de urgência e emergência seguem sem interrupções."

Fonte: Secretaria de Comunicação de Poços de Caldas, MG

Eleições em Poços de Caldas, MG Pesquisa realizada pelo Instituto MDA, entre os dias 27 e 29 de outubro

"A Onda Poços 96,7 FM divulgou nesta sexta-feira, 30, a segunda pesquisa eleitoral contratada pelo Grupo Onda (rádios Onda Poços 96,7 e Onda Sul 100,7 FM) sobre as eleições 2020 em Poços de Caldas. A pesquisa, com registro MG-02471/2020 do Tribunal Regional Eleitoral, realizada pelo Instituto MDA, foi feita de forma presencial em 30 bairros de Poços, com 600 eleitores, entre os dias 27 e 29 de outubro.

Na intenção de voto estimulada – quando são apresentados ao entrevistado opções de candidatos, o instituto aferiu que o Sérgio Azevedo (PSDB) lidera a corrida pela prefeitura de Poços, com 30,3% das intenções de voto. Geraldo Thadeu (Republicanos) é o segundo, com 14,2%. Dr. Eloísio Lourenço (PSB) com 13,8%, é o terceiro. Em quarto está o Professor Flávio (REDE) com 11,8%. Yula Merola (Cidadania) aparece em quinto lugar com 5,7%. Em sexto está Eduardo Junqueira (PDT) 4,7%. João Alexandre Moura (Solidariedade) está em sétimo com 2,7%. Ercules Tassinari (PTB) possui 1,5% das intenções de voto assumindo o oitavo lugar. Por último está Geraldo Laier (Podemos) com 0,3%. Brancos e nulos 7,5%. Indecisos 7,5%.

 

Espontânea

Aos eleitores também foi questionada a intenção de voto espontânea para a prefeitura. Nesta avaliação, o eleitor foi perguntado em quem votaria se as eleições fossem hoje. Veja como ficaram os números:

Também foi feita pesquisa estimulada para prefeito com votos válidos (sem votos brancos, nulos e indecisos). Veja abaixo

Para a maior rejeição de votos para prefeito, Dr. Elosísio é o mais citado, com 23,8%, seguido por Sérgio Azevedo 15,8% e Geraldo Thadeu 10,3%. Já o menor índice de rejeição é para o professor Flávio Faria com 0,7%. Veja como ficaram os números.

Também foi perguntado aos entrevistados quem eles acreditam que irá vencer a eleição em Poços neste ano. Veja como ficaram os números.

Avaliação dos governantes

A pesquisa também perguntou como os eleitores avaliam a atuação do atual prefeito e dos vereadores.

Os entrevistados também foram questionados se aprovam ou desaprovam a atuação do atual prefeito de Poços de Caldas à frente do combate ao coronavírus.

 pesquisa também perguntou quem assiste ou ouve o horário eleitoral. Veja como ficaram os números.

A margem de erro é de 4,0 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro."

Fonte: Instituto de Pesquisa MDA

Fonte: Onda Poços

DMAE de Poços de Caldas está cortando a água em plena pandemia

O DMAE - Departamento de Água e Esgoto - está cortando a água em plena pandemia e calamidade pública até dezembro decretado pelo próprio governo do Estado de Minas Gerais e pelo governo federal. Apenas com a vacinação em massa que conseguiremos dar um basta à covid 19. E não sabemos quando a vacina vai chegar em Minas Gerais, não vemos nenhum esforço do Estado de Minas em conseguir uma vacina, seja ela, a Coronavac, do Instituto Butantan, em São Paulo ou da Oxford, do Reino Unido. 

Como podemos pagar mais pela água recebendo apenas 300 reais de auxílio emergencial? Em função de nem todos terem voltado aos seus empregos ou a ter os ganhos de antes da pandemia. Isso é ganância de um dos órgão públicos aos quais pagamos, inclusive os salários dos funcionários e da diretoria que lá trabalham com nossos impostos.

E por que o DMAE não diminui a tarifa que é cobrada para ajudar a toda a população? Assim com certeza diminuiria a inadimplência no setor. Ao invés disso, o DMAE ainda aumenta a tarifa básica.

A vereadora Ciça explica o motivo da alta na conta do DMAE, em Poços de Caldas, MG 

Fonte: Instagram

Ministra da Agricultura, “Tereza Cristina diz que preço de arroz teve "ligeira queda"

Por Ricardo Brito - Reuters   

“A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou nesta quinta-feira que o preço do arroz no país teve uma "ligeira queda" após a decisão do governo de retirar o imposto de importação sobre o insumo agrícola, e previu uma queda ainda maior com a nova safra em janeiro. Tereza deu a resposta ao ser questionada pelo presidente Jair Bolsonaro, durante a tradicional live semanal nas redes sociais, sobre o motivo de o preço do arroz ter subido bastante. 

 A ministra explicou que o preço esteve "muito baixo" nos últimos anos e o governo chegou a fazer um plano de recuperação do insumo com abertura de mercados, mas então veio a pandemia do novo coronavírus. Segundo a ministra, alguns fatores como o fato de não ter havido entrada do produto do Paraguai, o aumento do consumo durante a pandemia e até o auxílio emergencial influenciaram no preço. "Agora vamos ter a nova safra de arroz chegando em janeiro e aí os preços vão reduzir", disse ela. Durante a transmissão, Bolsonaro destacou a atuação do agronegócio como responsável por manter a economia brasileira durante a pandemia."

Fonte:  Reuters   

Justiça determina que a Vale continue pagando

 Justiça determina que a Vale continue pagando

G1/Sul de Minas - EPTV 2ª Edição                     

"Lucro da Vale mais que dobra e vai a R$ 15 bilhões"

 

"A empresa segue em crescimento desde a ruptura da barragem de Brumadinho, em janeiro de 2019"

"A Vale registrou um lucro líquido de R$ 15,6 bilhões no terceiro trimestre de 2020, mais que o dobro dos R$ 6,5 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. O melhor resultado aconteceu principalmente pelo aumento de 26% dos preços realizados de minério de ferro e pela alta de 20% no volume de vendas no período.

A empresa segue em crescimento desde a ruptura da barragem de Brumadinho, em janeiro de 2019, que deixou um rastro de destruição na região - com 237 mortos e 33 desaparecidos - e levou ao aumento nas restrições para a operação de barragens de rejeito de minério no país.

A mineradora já havia registrado lucro de R$ 5,3 bilhões no segundo trimestre de 2020, com efeitos positivos da retomada da demanda chinesa por minério de ferro. Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, a empresa fechou o primeiro semestre com lucro acumulado de R$ 6,2 bilhões.

Segundo a empresa, a reparação de Brumadinho continua sendo uma prioridade. Em agosto, as buscas e resgate foram retomados depois de cinco meses de suspensão por causa da pandemia da Covid-19. Onze vítimas ainda estão desaparecidas. A mineradora também apontou que o processo de indenização continua por videoconferência.

De acordo com o relatório do terceiro trimestre, 600 pessoas foram adicionadas aos acordos de indenizações desde o trimestre anterior, contemplando agora 8.200 pessoas.

Além disso, o Sistema Norte atingiu um recorde de produção trimestral, enquanto os Sistemas Sul e Sudeste melhoraram o desempenho em todas as unidades operacionais, especialmente no Complexo Itabira e no site de Timbopeba, que operou por um trimestre completo após o retorno em junho, e com a retomada na mina de Fazendão em julho.

"Ao mesmo tempo em que continuamos firmes no compromisso com a reparação integral de Brumadinho, neste trimestre alcançamos um marco importante na estabilização da nossa produção, com o recorde histórico de produção no Sistema Norte, um grande passo para o de-risking de nossa companhia", disse Eduardo Bartolomeo, presidente da Vale.

Com os resultados do terceiro trimestre de 2020, a dívida líquida da Vale ficou em seu nível mais baixo desde o quatro trimestre de 2008, atingindo US$ 4,47 bilhões (R$ 25,6 bilhões), uma redução de US$ 223 milhões (R$ 1,2 bilhão).

No balanço, a Vale aponta que a dívida expandida da empresa, que inclui compromissos relevantes, US$ 844 milhões reduziu (R$ 4,8 bilhões, segundo a conversão atual) por causa, principalmente, de menores compromissos relacionados a Brumadinho e Samarco & Fundação Renova.

De acordo com a empresa, isso reflete os pagamentos efetuados durante o trimestre e a desvalorização do real, que foram parcialmente compensados pelo efeito de swaps cambiais no período. Agora, a dívida líquida expandida está em US$ 14,46 (R$82,88 bilhões).

Já a dívida bruta reduziu US$ 3,5 bilhões (R$ 20 bilhões), totalizando agora US$ 13,44 bilhões (R$ 77 bilhões). A queda foi resultado da emissão de US$ 1,5 bilhão (R$ 8,6 bilhões) em notas com vencimento em 2030 com cupom de 3,75% ao ano e o repagamento das linhas de crédito rotativo de US$ 5 bilhões (R$ 28,6 bilhões) pagas no início de 2020.

Em setembro, o conselho de administração da Vale aprovou a distribuição de R$ 12,4 bilhões a seus acionistas como remuneração pelo lucro nos primeiros trimestres de 2020.

Foi a segunda vez que a mineradora remunerou acionistas desde o desastre de Brumadinho (MG), que deixou 272 mortos em janeiro de 2019. Em agosto, a companhia pagou R$ 7,25 bilhões como remuneração pelo resultado de 2018. A operação foi aprovada em dezembro pelo conselho de administração da companhia.

Para analistas, o anúncio indicou que a companhia não vê mais grandes desembolsos para remediar os danos ou indenizar vítimas e passará a focar na remuneração de seus acionistas. A retomada da remuneração aos acionistas havia sido aprovada em dezembro, mas suspensa novamente após o início da pandemia.

Também antes da pandemia, a empresa já havia anunciado o retorno do pagamento de bônus aos executivos. Em assembleia realizada no dia 30 de abril, já durante a crise, os acionistas aprovaram um pacote de remuneração que incluía R$ 19 milhões em prêmios para a diretoria pelo desempenho em 2019."

Fonte: economia ao minuto e Folhapress

Educação: "Estados e municípios podem perder até R$ 40 bi de recursos da educação, diz relatório"

 

"Os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 provocarão uma redução entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões nos orçamentos vinculados à educação de estados e municípios. Os cálculos estão em relatório divulgado nesta quarta-feira (28) por Movimento Todos pela Educação, Instituto Unibanco e Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação)."

"O corte pode agravar o impacto do novo coronavírus no ensino, considerando as ações tímidas do MEC (Ministério da Educação) para o enfrentamento dos reflexos da pandemia.

O estudo traça três cenários de queda de arrecadação em 2020, dependendo da dimensão da crise econômica, com retrações da carga tributária estadual e municipal de 5%, 10% e 15%.

As reduções dos orçamentos da Educação seriam de R$ 13 bilhões no primeiro cenário, de R$ 26 bilhões no segundo e de R$ 40 bilhões no cenário mais pessimista –os valores seriam subtraídos de um cenário atual da ordem de R$ 265 bilhões.

"Tomando o total de 38,3 milhões de estudantes nessas redes, isso significaria uma redução média do investimento anual por estudante de R$ 345 no cenário A, R$ 692 no cenário B e R$ 1.038 no cenário C", diz o estudo.

Estados e municípios têm obrigação de investir 25% das receitas em educação. As reduções da carga tributária impactam na disponibilidade mínima para investimento nos itens da chamada manutenção e desenvolvimento do ensino.

Os cenários foram traçados com base em diferentes projeções da Câmara dos Deputados, da Frente Nacional de Prefeitos e da instituição de pesquisa em educação D3e. O estudo também analisou os dados mais atuais do Tesouro Nacional sobre o dispêndio com o setor, o que indica um panorama mais consolidado.

"É seguro afirmar que, de modo geral, as finanças das redes estaduais e municipais de educação estão sendo severamente impactadas pela pandemia", diz o estudo. "Afinal, nos estados e nos municípios o financiamento educacional é fundamentalmente caracterizado por ter como fonte principal um conjunto de tributos com vinculação constitucional".

O relatório atualiza outras projeções realizadas ao longo de 2020. No meio do ano, estudo das mesmas entidades indicava uma possível perda, por causa da pandemia, de R$ 9 bilhões a R$ 28 bilhões nos estados e entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões nas redes municipais.

Com os dados mais atuais, o estudo apurou que 18 estados e o Distrito Federal tiveram perdas de arrecadação de tributos que, em sua maioria, estão vinculados à educação –as mais expressivas ocorreram em Ceará, Acre, Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe. Oito estados tiveram variação positiva, com destaque para Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Amazonas.

O MEC tem tido atuação tímida no apoio ao enfrentamento dos reflexos da pandemia, o que tem sido alvo de críticas de secretários de Educação. Somente em outubro, ou seja, oito meses depois da chegada do coronavírus no Brasil, a pasta anunciou uma rubrica orçamentária específica relacionada à Covid-19, com previsão de R$ 525 milhões para serem enviados diretamente às escolas no apoio ao retorno presencial das aulas.

Também é precária a execução do orçamento do MEC. A maioria dos gastos de 2020 têm sido de empenhos de 2019 não realizados sob a gestão do ex-ministro Abraham Weintraub, e o ministério não tem executado o orçamento deste ano para levar internet às escolas.

Sem uma linha de apoio emergencial para a educação básica na pandemia, o governo Bolsonaro ainda tirou R$ 1,4 bilhão do orçamento do MEC deste ano em um remanejamento para outras áreas. O impacto desse corte é maior na educação básica e na profissional.

O novo estudo estima que o gasto total somente das secretarias estaduais de Educação com ações extraordinárias de enfrentamento à pandemia no exercício de 2020 será de no mínimo R$ 2 bilhões, mas pode chegar a R$ 5,3 bilhões. Entram no cálculo medidas de aulas remotas e manutenção da alimentação, entre outros.

O orçamento para o ano que vem, em análise no Congresso, prevê para o MEC uma redução de 21% nos recursos dos programas de educação profissional e tecnológica e de 7% nas rubricas inscritas como educação básica de qualidade.

Com o novo Fundeb, está previsto um aumento na complementação da União já em 2021 da ordem de R$ 3 bilhões. O relatório indica que isso não será suficiente.

"Salvo socorro fiscal para a educação básica já em 2020, os ganhos previstos com o novo Fundeb em 2021 não serão suficientes para equilibrar o resultado precário da arrecadação tributária, mesmo no cenário mais otimista", diz o texto.

Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb reúne impostos estaduais e municipais e é acrescido de uma complementação da União. Esse complemento federal é atualmente de 10%, passa a 12% em 2021 e chega, de forma escalonada, a 23% em 2026.

O Fundeb representa R$ 4 a cada R$ 10 gastos totais em educação básica no país. Com relação aos recursos vinculados à educação, 63% saem do fundo.

O MEC foi procurado para se posicionar sobre o relatório mas não respondeu até a publicação deste texto. Ainda neste mês, ao ser questionado pelo jornal Folha de S.Paulo sobre como manter a prioridade na educação básica com a redução de recursos, o MEC disse que, além da questão financeira, a pasta tem o papel de prestar assistência técnica."

Fonte: Brasil ao minuto e FolhaPress               

Documentário | Chile: A Praça do Povo. A nova Constituição Chilena

Fonte: TV Cultura, SP

A Nova Constituição Chilena é a única no mundo que é dividida igualmente entre homens e mulheres.

Brasil bate recorde em violência aos jornalistas e a impunidade nos homicídios

"Em 2020, o Brasil piorou sua posição no ranking anual de países com maior impunidade em casos de homicídios de jornalistas. Segundo novo relatório do Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), o país foi do nono lugar, em 2019, ao oitavo, neste ano."   

"Com 15 assassinatos não solucionados de profissionais da imprensa na última década, o Brasil tem uma colocação pior que o Paquistão, Bangladesh e Rússia –respectivamente no nono, décimo e 11º lugar. O país de Vladimir Putin, vale lembrar, tem por hábito prender, multar ou envenenar repórteres e comunicadores que fazem coberturas contrárias aos interesses do governo.

A posição no ranking é calculada dividindo o número de casos impunes pela população do país. Assim, o Brasil é considerado um país com maior impunidade que a Índia, por exemplo, que deixou de punir 17 assassinatos na última década, mas tem 1,3 bilhão de habitantes.

O levantamento, que contou casos de impunidade até 31 de agosto deste ano, é liderado pela Somália, com 26 assassinatos e 15 milhões de habitantes, pela Síria, com 22 casos e 17 milhões de habitantes, e pelo Iraque, com 21 casos e 39 milhões de habitantes, nessa ordem. Em comum, eles têm a instabilidade política e o envolvimento em guerras –que, segundo a ONG, "perpetuam o ciclo de violência e ilegalidade".

No entanto, o CPJ alerta que os crimes violentos contra jornalistas têm crescido em países considerados estáveis, mas assolados pela "corrupção, instituições frágeis e falta de vontade política de promover investigações expressivas". Esses ataques vêm principalmente de grupos criminosos, políticos, empresários e outros agentes em posições de poder.

Como exemplos, a organização cita o Paquistão, o México e as Filipinas. Em 2020, a Justiça do Paquistão derrubou as sentenças de quatro homens acusados de assassinar o repórter Daniel Pearl, do Wall Street Journal, 18 anos atrás. No México, a promotoria federal não tomou ações para esclarecer os homicídios de jornalistas ocorridos na gestão de Andrés Manuel López Obrador, no cargo desde dezembro de 2018.

Já as Filipinas tiveram melhora aparente, passando do quinto lugar, no ano passado, ao sétimo. Isso se deve ao fato de que o massacre de Ampatuan, em 2009 –no qual foram mortos 30 jornalistas– foi excluído do escopo temporal do cálculo. Assim, o país foi passou a contabilizar 11 casos neste ano, contra 41 em 2019.

Por outro lado, em dezembro do ano passado, o mandante do crime, seu irmão e outros 26 cúmplices foram condenados e receberam penas de até 40 anos, e a organização passou a classificar o caso como tendo "impunidade parcial", o que também o teria excluído do ranking.

O número total de jornalistas mortos em retaliação ao seu trabalho em 2019 foi o mais baixo desde o início do levantamento, em 1992. O CPJ avalia o recorde a um possível aumento na autocensura e no uso de outras formas de intimidar repórteres, além da alta visibilidade de casos no ano anterior –o que poderia desestimular futuros assassinatos. A entidade frisa que não há razões para comemorar, uma vez que o número parcial de homicídios em 2020 já superou o total de 2019.

Nos últimos dez anos, ao todo, 277 jornalistas foram assassinados em função de seu trabalho no mundo. Em 83% dos casos, não houve punição concreta dos responsáveis. No período mais crítico, entre 2004 e 2013, nove em cada dez assassinos saíram impunes.

Segundo a entidade, o assassinato mais recente de um jornalista como retaliação no Brasil foi em junho de 2018. Jairo de Souza, repórter da Rádio Pérola, em Bragança (PA), foi morto com dois tiros ao chegar ao trabalho. Ele vinha investigando suspeitas de corrupção na prefeitura da cidade.

O vereador Cesar Monteiro (PR) admitiu ser o mandante do crime em novembro de 2018, após uma operação da polícia prender quatro suspeitos de envolvimento no caso.

Em janeiro de 2019, promotores públicos acusaram 11 pessoas de participar no assassinato. Em março do mesmo ano, Monteiro foi solto após um pedido de habeas corpus. Ele voltou a ser preso em abril de 2020, de forma preventiva, mas ainda não foi condenado."

Fonte: Mundo ao minuto  E FolhaPress       

Boletim epidemiológico atualizado : 29 de outubro, em Poços de Caldas, MG

 

    Boletim explicativo da Secretaria de Saúde de Poços de Caldas, MG

Fonte: Secretaria de Comunicação de Poços de Caldas, MG

Pela decisão sem consultar as mulheres, as maiores afetadas, na imposição colocada à mulher, inclusive pela ministra Damares Alves, aquela da menina ter de usar rosa e menino azul, Que coisa mais arcaica em pleno século 21. 

Outra coisa, o Bolsonaro nem dá conta de liberar os 600 reais para os cidadãos brasileiros diante de uma pandemia. Ninguém tem culpa desta pandemia.  E ainda afirma em plena ONU - Organização das Nações Unidas - que liberava o equivalente a mil dólares aos brasileiros, de auxílio emergencial. E não ficou vermelho! 

Como vai dar conta de garantir à todas as mulheres que engravidam, "o direito à 'vida' desde a concepção", muitas vezes sem querer. São geralmente nove meses de gestação. Deixa a mulher decidir, não é uma decisão fácil como pensam alguns.  

"Em ofensiva contra aborto, governo estabelece em diretriz o direito à vida desde a concepção"

 "Nota de Repúdio à Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre o Grupo: “Católicas pelo Direito de Decidir”!

 

"Nós mulheres feministas do NAAP-Mulher repudiamos a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de proibir que o Grupo “Católicas pelo Direito de Decidir”, use o termo “Católicas”, no  nome do grupo. Nome este que é usado desde 1993, no ano de sua criação. As Católicas, como nós as chamamos, são assim identificadas e reconhecidas, e se tornaram referência na defesa dos direitos humanos das mulheres. 

Repudiamos a decisão, primeiramente, porque entendemos que mulheres de todas as religiões e, mesmo as que não têm religião, têm o direito de decidir livremente sobre sua vida, seu trabalho e inclusive sobre se querem ou não ser mães. Entendemos que a maternidade não deva ser obrigatória para nenhuma mulher, independentemente, de sua origem social, cultural e religiosa.

Repudiamos porque conhecemos as “Católicas pelo Direito de Decidir “, que têm dado, ao longo de quase três décadas de sua existência, contribuições valiosas para o crescimento intelectual, social, religioso e cultural para os movimentos de mulheres e de direitos humanos, em todo o território brasileiro.

Repudiamos por entender que está havendo uma intromissão do estado nos assuntos religiosos, o que compromete o princípio da laicidade do estado, princípio este constitucional. Princípio este que garante o pleno exercício da  liberdade religiosa.

Entendemos que a decisão prolatada pelo TJSP fere a dignidade das católicas e também das demais mulheres e homens da sociedade brasileira que têm garantido na Constituição Federal de 1988, o direito à liberdade de expressão, à liberdade religiosa e o direito a viverem em democracia, com participação política, cultural, religiosa e social.

Reafirmamos nosso compromisso em defesa da democracia e da pluralidade religiosa.

Reafirmanos a nossa solidariedade às mulheres católicas, irmãs de luta e afeto."

 

NAAP-Mulher, em  28 de outubro de 2020.@

Fonte: NAAP- Mulher

Renato Meirelles do Instituto de pesquisa Locomotivas no Provoca

Fonte: TV Cultura, SP

Povo chileno derruba a constituiçao arcaica do tempo da ditadura Pinochet

Fonte: whatsapp

Prefeitura de São Paulo despeja 80 famílias e as deixam na casa do padre Julio Lancellotti

Fonte: frei Gilvander Moreira

Pantanal, maior planície alagada do planeta, está sendo destruído como n...

Fonte: frei Gilvander Moreira

Roda Viva | João Santana | 26/10/2020

Fonte: TV Cultura, SP

Em Minas Gerais, somos vítimas da mineração

Fonte: frei Gilvander Moreira

"Transmissão da COVID-19 volta a atingir estado de alerta em BH"

Aglomeração de pessoas em BH

 

Por Gabriel Ronan - EM

"Belo Horizonte chegou nesta sexta-feira (23) a 1.446 mortes por COVID-19. O boletim epidemiológico e assistencial da prefeitura informa que 13 óbitos pela doença aconteceram desde o último boletim, divulgado na quinta (22). 

Quanto ao número de casos, a cidade chegou a 47.137 – uma diferença de 237 diagnósticos para o levantamento anterior. A cidade tem, além dos mais de 1,4 mil mortos, 1.861 casos em acompanhamento e 43.830 recuperados. 

No levantamento por regionais, a Noroeste é aquela com o maior número de mortes: 184, sete a mais que a Região Nordeste. Na sequência, aparecem Oeste (175), Venda Nova (170), Leste (163), Barreiro (158), Norte (143), Pampulha (137) e Centro-Sul (139).

Entre as pessoas que morreram vítimas da COVID-19 em Belo Horizonte, 809 são homens e 637 mulheres. A maioria dos óbitos, 82,6% (1.195), é formada por idosos. Outros 15% (217) tinham entre 40 e 59 anos; e 2,3% (33) entre 20 e 39 anos. Há, ainda, uma morte de paciente entre 10 e 14 anos.

Quanto à raça/cor, 49,9% das pessoas diagnosticadas com casos graves eram pardas, 28% brancas, 9,5% pretas, 0,8% amarelas e 0,1% indígenas. De acordo com a PBH, 11,7% não tem raça/cor especificada ainda.

Além disso, 97,6% dos óbitos são de pessoas com fator de risco, segundo a prefeitura. Apenas 34 mortes sem comorbidades: 29 homens e cinco mulheres. 

A idade, cardiopatia, diabetes, pneumopatia, obesidade, nefropatia e doenças neurológicas são as comorbidades mais comuns.

Indicadores

O número médio de transmissão do coronavírus por infectado se manteve no mesmo nível de quinta: 0,91. Com isso, o índice permanece na fase controlada, abaixo de 1. 

Vale lembrar que o parâmetro chegou a ultrapassar a marca de 1 neste mês de outubro e chegou à zona de alerta.

A taxa de ocupação das enfermarias também caiu na capital mineira de 25,9% para 23,9%. Na mesma toada, depois de dois dias consecutivos de alta, a das UTIs caiu: de 34,8% para 32%.

Os dois parâmetros permanecem na fase controlada, abaixo dos 50%, portanto. A prefeitura considera no índice a rede SUS e a suplementar."

Fonte: EM

Prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo (PSDB) tem sua candidatura cassada

Prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo - PSDB

Poços de Caldas, MG – "O prefeito Sérgio Azevedo, candidato à reeleição pelo PSDB, teve sua candidatura cassada em primeira instância pelo juiz de Poços Edmundo José Lavinas Jardim, neste sábado (24). O motivo da sentença foi o comparecimento de Azevedo à inauguração das unidades habitacionais do Residencial Vale dos Pinheiros, do programa Minha Casa Minha Vida, com destinação de 244 moradias aos contemplados, a qual gerou grande repercussão na mídia e redes sociais. “O que configura, via de consequência, abuso de poder político, pois afeta a igualdade de oportunidade entre os candidatos nos pleitos eleitorais, configurando uso promocional em seu favor a distribuição de serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”, diz o texto da sentença.

Azevedo apresentou defesa argumentando, em síntese, que não se configurou como evento ou inauguração de obra pública a reunião técnico-operacional para entrega das chaves aos contemplados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, visto que seu comparecimento, rápido e discreto, sem qualquer pedido de voto, utilização de microfone, palanque ou apresentação de destaque, não caracteriza a conduta vedada descrita no artigo 77 da Lei nº 9.504/97, nem tão pouco publicidade institucional a divulgação em suas redes sociais. Por fim, sustenta que o abuso de poder deve ater-se à proporcionalidade do ato, levando-se em consideração a gravidade e a possibilidade real de afetar o pleito eleitoral.

“Com a Lei nº 12.034, de 29 de setembro de 2009, a vedação passou a alcançar o simples comparecimento a inaugurações de obras públicas, não mais demandada a participação no evento, além disso, passou a ser aplicável aos candidatos a qualquer cargo, não só aos cargos para o Poder Executivo. É que o comparecimento em inaugurações proporciona ao político a associação de sua imagem ao benefício entregue à população. Assim, independente do tempo que ali permaneceu ou de sua conduta no mencionado evento, o simples comparecimento é suficiente para caracterizar a conduta descrita”, salientou o magistrado no documento.

“Ante todo o exposto, julgo totalmente procedente a ação de investigação judicial eleitoral para reconhecer a prática das condutas descritas nos artigos 73, IV e 77 da Lei nº 9.504/97, aplicando ao representado Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo as penas de multa e cassação de seu registro de candidatura”.

O juiz ainda estabeleceu de multa de R$ 10 mil e declarou a inelegibilidade de Azevedo pelo prazo de oito anos, a contar desta eleição de 2020, pela prática de abuso de poder político."

Fonte: Mantiqueira online            

"Projeto da mineradora SAM no norte de MG é pecado, é mentira, é maldito..."

Fonte: Frei Gilvander

Notícias locais: Edital de Produção Cultural da Lei Aldir Blanc. Veja os agentes e projetos culturais contemplados

"Foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (22) o resultado do Edital de Produção Cultural da Lei Aldir Blanc (Edital Especial Secult nº 9/2020). Foram contemplados 465 agentes culturais locais, com recursos de aproximadamente R$ 840 mil, somados os investimentos de produção, recebidos por meio da Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causada pelo novo coronavírus.

No total, foram 179 propostas inscritas no edital. Dessas, 154 foram selecionadas, 16 foram inabilitadas por estarem em desacordo com o edital e 9 não selecionadas. Os proponentes responsáveis pelas propostas selecionadas devem apresentar a documentação básica necessária para o desenvolvimento das ações, a partir de comunicação da Secult. O resultado está disponível aqui.

As propostas foram analisadas por uma Comissão de Seleção e Organização, indicada pelo Secretário Municipal de Cultura, sob a coordenação de Angela Maria Nogueira e composta por Carolina Caponi, Carolina dos Santos Barbosa, Gabriela Borges Martins, Mariana Chaves Oliveira, Marianna Gonçalves de Carvalho, Pâmela Maria Melo Frison, Raissa de Melo e Silva e Silvana Alves de Alcântara.

Foram distribuídos cem pontos, divididos entre os critérios Conceito e conteúdo da proposta e Capacidade técnica do proponente e equipe. Como ação afirmativa, com o objetivo de subsidiar o Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais, também foi utilizado fator adicional de cinco pontos aplicado ao proponente que estiver devidamente cadastrado no Cadastro Municipal de Cultura.

O Edital Especial de Produção Cultural Secult nº 09/2020, publicado em 21 de setembro, tem como objetivo favorecer a realização de ações culturais que promovam a amplitude da produção artística e cultural de Poços de Caldas, o reconhecimento da importância da arte e da cultura local, o fazer artístico dos nossos artistas, a formação de conteúdo e o consumo de bens e serviços culturais pela população local que, em tempos de distanciamento físico, poderá usufruir dos produtos culturais e acessá-los em formatos digitais, virtuais e remotos.

Lei Aldir Blanc

Poços de Caldas recebeu R$ 1.195.317,78 do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, para destinação em 2020. A gestão e o acompanhamento dos procedimentos de aplicação dos recursos estão sob a responsabilidade de um Comitê Gestor, formado paritariamente por cinco membros do Poder Executivo e cinco representantes da sociedade civil.

Sob a coordenação do secretário municipal interino de Cultura, o Comitê Gestor é formado por Angela Maria Nogueira, Mariana Chaves Oliveira, Marianna Gonçalves de Carvalho e Raissa de Melo e Silva, como membros da Secult; e Daniela Marco Antonio Alvisi, Maria Carolina Nassif Mesquita de Paula, Pedro Cezar Carvalho de Moraes, Sergio Lopes Fernandes e Valber Rodrigues Franco, como representantes da sociedade civil."

Fonte: Secretaria de Comunicação de Poços de Caldas, MG

"Justiça acata pedido de sindicato e suspende aulas presenciais nas escolas particulares em Minas"

 Escolas particulares não poderão retomar aulas presenciais em Minas  

(foto: Jair Amaral/EM/D.A. Press - 31/08/2018)

 “Ação foi movida pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) depois que o programa Minas Consciente permitiu a retomada do ensino in loco nas cidades incluídas na onda verde, a menos restrita”

“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do estado nesta sexta-feira (23). A decisão do juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de BH, acata pedido do Sindicato dos Professores estadual (Sinpro Minas).

O sindicato moveu a ação depois que o governo Romeu Zema (Novo) permitiu a retomada das atividades presenciais nas escolas localizadas em cidades incluídas na onda verde do Minas Consciente.

 

Essa etapa do programa de flexibilização do governo é a menos restrita. Ela permite, por exemplo, a realização de feiras, funcionamento de bares com música ao vivo, a reabertura de cinemas etc. 

O Sinpro Minas argumentou na ação que um eventual retorno das aulas colocaria em risco professores, alunos, pais e toda a comunidade escolar em meio à pandemia da COVID-19. 

"O ambiente escolar, em especial a sala de aula, é um lugar de concentração de pessoas. Por mais que apresentem protocolos de distanciamento, com um grupo de crianças isso é impossível", diz Valéria Morato, presidente do Sinpro Minas e professora da educação infantil. 

De acordo com Valéria, o sindicato não pretende mover novas ações na Justiça quanto ao mérito com a acatamento do pedido de liminar por parte do TJ. 

"(A Justiça) comprovou mais uma vez que ainda não está no momento do retorno presencial sem que haja possibilidade de comprovação sobre o não contágio. Em nenhum lugar (do protocolo do Minas Consciente), diz o que vai acontecer com os trabalhadores e trabalhadoras da educação que se contaminarem (em serviço)", afirma Valéria. 

A decisão vale para todas as cidades mineiras, com exceção de Juiz de Fora.

Isso porque, conforme a Justiça, a cidade localizada na Zona da Mata mineira não faz parte da base do sindicato dos professores do estado.

A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Educação para se posicionar sobre a decisão da Justiça. Porém, a pasta não se manifestou até a noite desta sexta.

O texto será atualizado caso a secretaria se manifeste.

Histórico

Antes da liminar, o estado havia listado uma série de medidas preventivas para permitir o retorno das aulas.

As recomendações foram feitas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE-MG), órgão que disciplina o funcionamento dos estabelecimentos de ensino (níveis fundamental, médio e superior) públicos e particulares no estado.

Entre as medidas estavam a higienização frequente das estruturas de cada escola, o revezamento na entrada e saída de alunos, a priorização da ventilação natural e o distanciamento social, até mesmo nas aulas de educação física, etc.

Em meio à pandemia da COVID-19, a Justiça já interveio em várias questões ligadas à educação. Em BH, o retorno do Colégio Militar, vinculado às Forças Armadas, chegou a acontecer na prática, mas o Judiciário freou a retomada.

Na decisão mais recente, o TJMG derrubou liminar que permitia a reabertura para atividades presenciais de 11 escolinhas de educação infantil na capital mineira.

O recurso foi apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e cassou o mandado de segurança acatado pela Justiça em primeira instância que permitia a volta às aulas nas unidades particulares, à despeito das recomendações do Comitê Municipal de Enfrentamento à COVID-19 e da suspensão do alvará de funcionamento pelo Executivo municipal.”

Fonte: EM – Estado de Minas