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| Fonte: whatsapp
"Segundo Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas, neste domingo, 31, são 71 casos positivos em Poços: 53 pacientes são considerados recuperados, 11 seguem em isolamento domiciliar, quatro estão em Unidade de Terapia Intensiva e destes 71 casos positivos, três pacientes vieram a óbito. O Boletim traz um óbito, registrado na madrugada da quinta, 28 e que segue em investigação. O paciente de 63 anos, estava em UTI e possuía comorbidades como pressão alta e diabetes. A Secretaria Municipal de Saúde aguarda o resultado do exame para confirmar o diagnóstico.
Dentre os 71 casos positivos, 57,7% se referem a pacientes do sexo masculino e a faixa etária de maior incidência é dos 30 aos 39 anos, que corresponde a 33,8% dos casos.
A taxa de ocupação de Unidade de Terapia Intensiva, neste domingo, 31, está em 17%. São oito leitos ocupados, sendo quatro por pacientes confirmados e quatro por pacientes que aguardam resultado de exame para confirmação do diagnóstico."
Fonte: prefeitura municipal de Poços de Caldas, MG
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domingo, 31 de maio de 2020
Boletim Epidemiológico atualizado: 31 de maio, em Poços de Caldas, MG
"Celso de Mello diz que bolsonaristas querem ditadura e compara Brasil à Alemanha de Hitler"
 |
| Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - Celso de Mello
Por
Rafael
Moraes Moura
|
“O
decano do Supremo
Tribunal Federal (STF),
ministro Celso
de Mello,
comparou o Brasil à Alemanha de Hitler e,
em mensagem reservada enviada a interlocutores no WhatsApp, disse que
bolsonaristas “odeiam a democracia” e pretendem instaurar uma
“desprezível e abjeta ditadura”. Procurado pela reportagem, o
gabinete do ministro não se manifestou sobre as declarações.
Celso
de Mello é o relator do inquérito que investiga as acusações,
levantadas pelo ex-ministro Sérgio
Moro, de
que Bolsonaro tentou
interferir politicamente na Polícia Federal.
O ministro se aposenta em novembro deste ano, quando completa 75
anos.
O
comentário do decano foi disparado na véspera de uma manifestação
de aliados do presidente que ocorre neste domingo, em Brasília. Uma
das faixas carregadas por manifestantes pede "intervenção
militar".
“GUARDADAS
as devidas proporções, O “OVO DA SERPENTE”, à semelhança do
que ocorreu na República de Weimar (1919-1933), PARECE estar prestes
a eclodir NO BRASIL!”, escreveu o decano do STF, usando letras
maiúsculas e exclamações para enfatizar trechos do comentário.
“É
PRECISO RESISTIR À DESTRUIÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA EVITAR O
QUE OCORREU NA REPÚBLICA DE WEIMAR QUANDO HITLER, após eleito por
voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von
Hindenburg, em 30/01/1933, COMO CHANCELER (Primeiro Ministro) DA
ALEMANHA (“REICHSKANZLER”), NÃO HESITOU EM ROMPER E EM NULIFICAR
A PROGRESSISTA, DEMOCRÁTICA E INOVADORA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, de
11/08/191, impondo ao País um sistema totalitário de poder
viabilizado pela edição , em março de 1933 , da LEI (nazista) DE
CONCESSÃO DE PLENOS PODERES (ou LEI HABILITANTE) que lhe permitiu
legislar SEM a intervenção do Parlamento germânico!!!!
“INTERVENÇÃO MILITAR”, como pretendida por bolsonaristas e
outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a
democracia, NADA MAIS SIGNIFICA, na NOVILÍNGUA bolsonarista, SENÃO
A INSTAURAÇÃO , no Brasil, DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA
MILITAR!!!!”, completou Celso de Mello.
Fascistoides. Há
duas semanas, Celso de Mello classificou como "bolsonaristas
fascistoides, além de covardes e ignorantes" dois
homens que foram presos por ameaçar de morte juízes, promotores e
procuradores do DF.
Um
e-mail disparado a membros do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios dizia que o "o Brasil chegou a um ponto
onde não é mais possível resolver os problemas através da razão
e do bom senso. Por esse motivo, a partir de agora, serão resolvidos
através da execução do Estado de Sítio".
"Por
isso, convocamos a população para matar em legítima defesa de si
mesmo e da pátria políticos, juízes, promotores, chefes de
gabinetes, assessores, parentes, amigos, protetores, e demônios de
toda sorte", afirmava o texto.”
Fonte:
Estadão
|
PM reprime manifestação de torcedores em SP
Por
Redação - VEJA.com - domingo, 31 de maio de 2020
“O governo
Jair Bolsonaro foi alvo neste domingo, 31, de manifestações de
apoio e de protesto. Em Brasília, como tem ocorrido com frequência
nos últimos domingos, centenas de pessoas, a maioria vestida de
verde e amarelo, fizeram ato a favor do presidente. Em São Paulo,
houve um protesto liderado principalmente por torcidas organizadas de
times de futebol contra Bolsonaro, que terminou em confronto com a
Polícia Militar. No Rio de Janeiro, houve manifestações contra e a
favor simultaneamente e no mesmo local, em Copacabana.
Em
São Paulo, centenas de manifestantes – a maioria ligada à
torcidas organizadas do Corinthians – fizeram um ato na Avenida
Paulista, vestidos de pretos, com gritos pela democracia e contra a
ditadura e o fascismo. O Corinthians tem uma ligação história com
a democracia, em razão do movimento liderado na década de 1980 por
jogadores como Sócrates e Casagrande durante a ditadura militar e
que foi lembrado no ato.
 |
| Fonte: globonews
Ao
contrário de outras manifestações realizadas recentemente na
avenida, houve confusão com a Polícia Miitar, que jogou bombas de
gás e de efeito moral contra os participantes do ato no ponto
próximo ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Os manifestantes
responderam atirando pedras, paus, latas e garrafas, além de colocar
fogo em objetos – uma caçamba de lixo foi usada para bloquear a
via. Ao menos três pessoas foram detidas.
Os
participantes do ato, além de pedir democracia e rechaçar a
ditadura e o fascismo, defendiam o impeachment de Bolsonaro. Na mesma
avenida, havia um grupo menor, de manifestantes a favor de Bolsonaro.
A PM, antes da confusão, estava colocada de forma a separar os dois
grupos.
Segundo
o secretário-executivo da PM paulista, coronel Álvaro Camilo, os
policiais estavam posicionados para separar os dois grupos quando os
manifestantes contra Bolsonaro começaram a jogar objetos em direção
aos soldados. “Infelizmente, é necessário nesses momentos o uso
de armamento não letal”, disse. Ele afirmou que o governo de São
Paulo é a favor da democracia e da realização dos protestos, mas
que foram os manifestantes quem iniciaram os ataques.
Copacabana
No
Rio de Janeiro, de manhã, grupos pró e contra Bolsonaro ficaram
frente a frente na praia de Copacabana. Os manifestantes
bolsonaristas criticavam o STF e o Congresso e pediam o impeachment
do governador Wilson Witzel (PSC), desafeto de Bolsonaro.
O
grupo de oposição a Bolsonaro se apresentava como antifascista –
assim como os manifestantes de São Paulo – , denominação que
repete algo que já havia ocorrido em Porto Alegre, há duas semanas,
quando militantes enfrentaram uma manifestação bolsonarista também
vestidos de preto e com bandeiras e palavras de ordem contra o
fascismo. Membros da torcida organizada Fla Antifa, do Flamengo,
participaram das manifestações.
Belo
Horizonte
A
capital mineira também registrou manifestações a favor e contra o
governo. Membros de torcidas organizadas antifascistas de Atlético
Mineiro, Cruzeiro e América Mineiro se uniram em atos contra
Bolsonaro, na Praça da Bandeira, onde também se reuniam apoiadores
do presidente. A Polícia Militar separou os grupos.
Cavalgada
Em
Brasília, o presidente, mais uma vez, participou do ato, sem máscara
– em meio à pandemia do coronavírus – e cumprimentou
manifestantes com acenos e apertos de mão. Antes, sobrevoou o local
de helicóptero do governo, como já havia feito no domingo anterior.
Depois, pediu para montar um cavalo da Polícia Militar que fazia a
segurança do evento e cavalgou por um trecho, ovacionado pelos
manifestantes.
 O presidente Jair Bolsonaro cavalga durante manifestação a seu favor em Brasília Joédson Alves/EFE
Como em outros atos desse tipo na capital federal, as principais faixas traziam críticas ao Supremo Tribunal Federal, que conduz um inquérito sobre fake news que chegou a vários políticos, ativistas e empresários ligados ao bolsonarismo. Também havia ataques ao Congresso e pedidos de intervenção militar."
Fonte: Veja
|
"Se os partidos não se organizam, o povo vem para rua"
"Se os partidos não se organizam, o povo vem para rua" , disse o fundador dos "Gaviões da Fiel" - Torcida organizada do Corinthians Futebol Clube.
"Com repressão da Polícia Militar, ato em defesa da democracia e contra o fascismo reuniu mais de 5 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo
Texto: Nataly Simões | Imagem e entrevistas: Pedro Borges
"Uma manifestação em defesa de democracia e contra o avanço do fascismo no Brasil reuniu pelo menos 5 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (31). Ao longo do protesto, os manifestantes gritaram palavras de ordem como “chega de sistema opressor” e “periferia não apoia ditadura”.
“Temos visto um movimento crescer no país, encabeçado pelo presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, de uma ameaça de golpe militar. Os partidos não se organizam, então nós que somos o povo nos organizamos e viemos para a rua. O Corinthians é o povo. Estamos aqui para representar mais de 70% da população que é contra a ditadura e a favor da democracia”, diz Chico Malfitani, fundador da Gaviões da Fiel, torcida que organizou o ato e é historicamente envolvida com mobilizações sociais.
Membros de torcidas do Palmeiras e do São Paulo também participaram do ato e levantaram cartazes com dizeres como “pela vida e pela democracia”. Os organizadores reiteram que a reivindicação era “única” e “imediata”.
“É uma mobilização da sociedade, onde coletivos que têm amor por sociedades esportivas distintas se únem contra o fascismo vigente no país. O repúdio ao nazismo e a intolerância conseguiu unir quem nunca havia andado junto antes”, considera Rodrigo Cardoso, torcedor do Palmeiras e integrante do Coletivo Antifascista.
No vão livre do MASP - Museu de arte de São Paulo Assis Chateaubriand. ntegrantes de coletivos em defesa da democracia no vão livre do Masp, na Avenida Paulista. (Foto: Pedro Borges)
Os casos de violência policial contra a população negra e da periferia, em especial às mortes de João Pedro Matos, baleado no dia 18 de maio no Rio de Janeiro, e de George Floyd, asfixiado no dia 25 de maio nos EUA, também estavam entre as motivações das pessoas que foram às ruas.
“Eu não quero que meu filho passe pelo que outras crianças negras têm vivido e pelo que nossos antepassados viveram. Estou aqui por mim, pela minha família e pelas próximas gerações”, conta Carlos Vitorino, um dos participantes do ato.
Em razão da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus, os organizadores do ato orientaram que os manifestantes respeitassem as orientações de distanciamento social e usassem máscaras.
Houve, no entanto, um tumulto provocado por manifestantes contrários ao ato pela democracia e que tentaram se aproximar. Esses manifestantes defendiam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional e faziam ofensas aos profissionais de imprensa.
O ato terminou com repressão da Polícia Militar que não poupou o uso de bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes pró democracia."
Fonte: Alma Preta
Pela democracia no Rio Grande do Sul e Porto Alegre
Fonte: whatsapp
O país já não aguenta mais tanta negligência com o povo brasileiro. Enquanto outros países sabem que não se têm economia sem gente viva. Bolsonaro depois do vexame da reunião de 22 de abril ainda quer mandar no país com mais de 28.834 óbitos - dados de ontem,30 de maio.
Pela Democracia, em Porto Alegre
Fonte: Facebook / whatsapp
Torcidas organizadas antifascistas agora na Av. Paulista - O Povo têm o Poder!
Fonte: whatsapp
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| Fonte:Twiter |
sábado, 30 de maio de 2020
Boletim Epidemiológico atualizado: 30 de maio, em Poços de Caldas, MG
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| Fonte: whatsapp |
Dentre os 71 casos positivos, 57,7% se referem a
pacientes do sexo masculino e a faixa etária de maior
incidência é dos 30 aos 39 anos, que corresponde a
33,8% dos casos.
neste sábado, 30, está em 17%. São oito leitos ocupados,
sendo quatro por pacientes confirmados e quatro por
pacientes que aguardam resultado de exame para
confirmação do diagnóstico.
Fonte: prefeitura municipal de Poços de Caldas, MG
O Brasil é agora o quarto do mundo em números de óbitos
no mundo: 28.834 mortes.
no mundo: 28.834 mortes.
Denúncia: enquanto todos ocupados com a pandemia, a PM/MG faz imissão de...
Fonte: frei Gilvander
Imissão de posse, que é dar posse a quem não têm direito, no Vale das Cancelas, em Grão Mogol, MG em 29 de maio de 2020.
Economia global deve reduzir mais que a do Brasil
Economia global deve reduzir ainda mais que o Brasil
Fonte: uol
Esses países, principalmente os europeus já passaram por guerras e viram todo seu território acabado. E precisaram de gente para reconstruí-los. Tanto fisicamente como economicamente.
Então, eles sabem da importância da vida, do ser humano para fortalecer a economia. Sem gente, não há economia que se sustenta.
sexta-feira, 29 de maio de 2020
Até 28/5/2020: 15 padres/freis mortos e 111 infectados pelo novo coronavírus no Brasil.
"A Comissão Nacional de Presbíteros (CNP), da CNBB, apresentou estatística, dia 28/5/2020, mostrando que no Brasil já há 111 padres infectados com o novo coronavírus e 15 mortos, sendo 1 de Manaus, 04 em São Paulo (02 freis em São José do Rio Preto, 01 em Santo Amaro, 01 em Campinas), 05 no Pará (03 em Belém, 1 em Marajó, 1 em Castanhal), 02 em Fortaleza (CE), 1 em Recife (PE), 01 em São Luiz (MA) e 01 no Rio de Janeiro (RJ)."
Fonte: frei Gilvander Moreira
Na Luta por Ibirité, MG como território livre da mineração
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| Esses moradores de Ibirité fizeram uma carta aberta em defesa da vida,contra a mineração |
Fonte: frei Gilvander Moreira
Perdemos um grande Jornalista e escritor, Gilberto Dimenstein
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| Jornalista e escritor, Gilberto Dimenstein |
Perdemos um grande Jornalista e Escritor, Gilberto Dimenstein
Fonte: Uol
"Rebelião contra Aras" - Procurador Geral da República
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| Procurador Geral da República, Augusto Aras Revolta contra o Procurador geral da República, Augusto Aras Fonte: Revista Pauí |
quinta-feira, 28 de maio de 2020
Como vai funcionar as "Ondas" (comércios abertos em MG) determinadas pelo "Programa Minas Consciente"
Flexibilização: duas macrorregiões de MG avançam na reabertura do comércio
Ao todo, 154 cidades chegaram à onda amarela e foram autorizadas a reabrir livrarias, papelarias e lojas de roupas e calçados
Classificação
O plano Minas Consciente agrega dados econômicos e de saúde pública que resultam em orientação para que as prefeituras possam tomar a decisão “responsável, segura e consciente”, diz a proposta. As atividades econômicas foram divididas em quatro “ondas” (verde – serviços essenciais; branca – baixo risco; amarela – médio risco; vermelha – alto risco). Confira:
Onda verde (serviços essenciais)
- 1. Agropecuária
- 2. Alimentos
- 3. Bancos e seguros
- 4. Cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais
- 5. Construção civil e afins
- 6. Fábrica, energia, extração, produção, siderúrgica e afins
- 7. Saúde
- 8. Telecomunicação, comunicação e imprensa
- 9. Transporte, veículos e Correios
- 10. Tratamento de água, esgoto e resíduos
Onda branca (baixo risco)
- 1. Antiguidades e objetos de arte
- 2. Armas e fogos de artifício
- 3. Artigos esportivos e jogos eletrônicos
- 4. Floriculturas
- 5. Móveis, tecidos e afins
Onda amarela (médio risco)
- 1. Departamento e variedades
- 2. Livros, papelaria, discos e revistas
- 3. Vestuário
Onda vermelha (alto risco)
- 1. Decoração, design e paisagismo
- 2. Duty free
- 3. Formação de condutores
- 4. Hotéis e afins
- 5. Informática e comunicação não essencial
- 6. Jóias e bijuterias
- 7. Salões de beleza e estética
Fonte: EM
quarta-feira, 27 de maio de 2020
"Brasil lidera rankings diários de novos casos e novas mortes por covid-19"
 |
| Jornal Nacional de hoje, 27 de maio |
Por Estadão Conteúdo
“Nos dados oficiais, hoje o Brasil completa o terceiro dia seguido liderando o total de óbitos a cada período de 24 horas.”
“Nenhum
país registrou nesta quarta-feira, 27, mais mortes por covid-19 do
que o Brasil, assim como também nenhuma outra nação confirmou hoje
mais novos casos da doença provocada pelo novo coronavírus. De
acordo com o Ministério da Saúde, foram mais 20.599 contaminações
e mais 1.086 vítimas fatais. Nos dados oficiais, hoje o Brasil
completa o terceiro dia seguido liderando o total de óbitos a cada
período de 24 horas.
Os
Estados Unidos ocuparam hoje o segundo lugar tanto em novas mortes
quanto em novos casos de covid-19. De acordo com o Centro de Controle
de Doenças do país (CDC, na sigla em inglês), foram confirmadas
mais 770 novos óbitos e mais 16.429 casos de covid-19. Na contagem
da Universidade Johns Hopkins, hoje os EUA romperam a marca das 100
mil vítimas fatais da doença.
Cruzamento
de dados feito pela plataforma Our
World In Data,
ligada à Universidade de Oxford, no Reino Unido, mostra que, na taxa
de mortes em 24 horas por milhão de habitantes (pmh), o Brasil está
acima de todos os outros países.
A
análise dos dados por milhão de habitantes permite comparar países
de populações distintas e mostra que o Brasil foi líder neste
critério nos dias 20, 21, 22, 23, 24, 25 e hoje, 27 de maio. Nesta
semana, somente ontem, 26, o Brasil foi superado pelos Estados Unidos
em novas mortes pelo critério pmh.”
Fonte:
notícias ao minuto / Estadão Conteúdo
terça-feira, 26 de maio de 2020
"Lei Aldir Blanc: Câmara aprova auxílio emergencial ao setor cultural"
 |
| Deputada Federal, Benedita da Silva - PT, RJ |
"O
projeto de lei (PL 1075/20), da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e
outros destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor
cultural. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da deputada
Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que sugeriu que a lei seja chamada de
“Aldir Blanc”, em homenagem ao artista vitimado pelo novo
coronavírus."
“A
Câmara aprovou nesta terça-feira (26), o projeto de lei (PL
1075/20), da deputada Benedita
da Silva (PT-RJ)
e outros, que destina R$ 3 bilhões para ações emergenciais no
setor cultural; cria uma renda emergencial de R$ 600 para os
trabalhadores e trabalhadoras da cultura;
e descentraliza os recursos a estados e municípios. O texto foi
aprovado na forma do substitutivo da deputada Jandira
Feghali (PCdoB-RJ),
que sugeriu que a lei seja chamada de “Aldir Blanc”, homenagem ao
artista vitimado pelo novo coronavírus.
Emocionada,
a deputada Benedita
da Silva destacou
o esforço coletivo que foi feito para a aprovação do projeto.
“Quero agradecer a todos que se sensibilizaram e participaram desse
esforço porque são muitos os artistas ou trabalhadores desse setor
que neste momento sofrem, muitos estão inclusive com dificuldade de
colocar comida na mesa”, afirmou a deputada. Ela lembrou que a área
cultural foi a primeira a sofrer com o isolamento social. “O setor
foi o primeiro a ter as suas atividades encerradas e, provavelmente,
será a última a retornar”, frisou.
Benedita
da Silva,
que preside a Comissão de Cultura da Câmara, enfatizou ainda que
são as artes que amenizam o sofrimento e a solidão neste momento
de pandemia.
“Quero homenagear todos os artistas e todos os parlamentares que se
uniram para aprovarmos essa proposta e, de forma especial, agradecer
à relatora Jandira Feghali, que soube aperfeiçoar a proposta,
agregando todos os projetos que tramitaram apensados à minha
proposta. Foi uma vitória do povo brasileiro”, classificou.
A
deputada do PT do Rio reconheceu ainda a importância da governadora
do Rio Grande do Norte, Fátima
Bezerra (PT),
que defendeu o projeto junto ao Consórcio
do Nordeste.
“Deste debate com os governadores do Nordeste avançou-se
para a descentralização dos recursos do auxílio
emergencial para
a Cultura, o que permitirá a valorização da cultura regional”,
completou.
Quero homenagear todos os artistas e todos os parlamentares que se uniram para aprovarmos essa proposta e, de forma especial, agradecer à relatora Jandira Feghali, que soube aperfeiçoar a proposta, agregando todos os projetos que tramitaram apensados à minha proposta. Foi uma vitória do povo brasileiro
DEPUTADA FEDERAL BENEDITA DA SILVA (PT-RJ)
O
líder do PT, deputado Enio
Verri (PR),
destacou a importância de aprovação do socorro ao
setor cultural lembrando que além da proposta da deputada Benedita
tramitaram apensados outros 13 projetos de autoria de deputados
petistas. E o líder da Minoria na Câmara, deputado José
Guimarães (PT-CE),
autor de um dos projetos apensados, considerou a aprovação um
momento histórico. “É um momento especial para todos aqueles
brasileiros e brasileiras que entendem a cultura como
uma política pública
de Estado. Com a sua transversalidade, dará àqueles que fazem o
mundo da cultura e das artes o apoio tão necessário em tempos de
pandemia”, observou.
Pelo
texto aprovado, que agora será apreciado pelo Senado, a União
entregará aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em
parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3 bilhões para
aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais
de apoio ao setor cultural por meio da renda emergencial mensal aos
trabalhadores e trabalhadoras da cultura. O texto estabelece a renda
emergencial no valor de R$ 600 e deverá ser paga mensalmente em 3
parcelas sucessivas. O benefício será concedido retroativamente,
desde 1º de junho de 2020.
Os
recursos serão utilizados também para a manutenção de espaços
artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais,
cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias
que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas
de isolamento social.
Servirão
ainda para realização de editais, chamadas públicas, prêmios,
aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros
instrumentos voltados à manutenção de agentes, espaços,
iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de
atividades de economia criativa
e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações
culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e
culturais que possam ser transmitidas pela internet ou
disponibilizadas por meio de redes
sociais e
outras plataformas digitais.
Descentralização
Os
recursos serão executados de forma descentralizada, mediante
transferências da União a estados, a municípios e ao Distrito
Federal, preferencialmente por meio dos Fundos Estaduais, Municipais
e Distrital de Cultura ou, quando não houver, outros órgãos ou
entidades responsáveis pela gestão desses recursos, sendo os
valores da União repassados da seguinte forma:
I
– 50% (cinquenta por cento), aos estados e ao Distrito Federal,
sendo 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do
Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80% (oitenta por cento)
proporcionalmente à população;
II – 50% (cinquenta por cento), aos municípios e ao Distrito Federal, sendo 20% (vinte por cento) de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população.
Os
municípios terão prazo máximo de 60 dias, contados da
descentralização, para a destinação dos recursos previstos. As
verbas que não forem destinadas ou que não tenham sido objeto de
programação publicada em até 60 após à descentralização aos
municípios, deverão ser automaticamente revertidas ao Fundo
Estadual de Cultura do respectivo estado onde o município se
encontra ou, na falta deste, ao órgão ou entidade do respectivo
Estado responsável pela gestão desses recursos.
Trabalhadores da cultura
O
texto ainda define como trabalhador e trabalhadora da cultura a
pessoa que participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e
culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores,
oficineiros e professores de escolas de arte.
Farão
jus à renda emergencial os trabalhadores e trabalhadoras da cultura
com atividades interrompidas e que comprovem:
- atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei;
- não sejam titulares de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro- desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família;
- cuja renda familiar mensal per capita seja de até 1/2 salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até 3 salários mínimos, o que for maior;
- que, no ano de 2018, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
- ter inscrição e respectiva homologação em, pelo menos, um dos cadastros e não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
O
recebimento da renda emergencial está limitado a 2 membros da mesma
unidade familiar. A mulher provedora de família monoparental
receberá 2 cotas da renda emergencial.
Espaço cultural
O
benefício mensal para a manutenção dos espaços culturais, micro e
pequenas empresas culturais terá valor mínimo de R$ 3 mil e máximo
de R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelo gestor
local. Para fazer jus ao benefício os responsáveis deverão
comprovar sua inscrição e respectiva homologação em, pelo menos,
um dos seguintes cadastros:
- Cadastros Estaduais de Cultura;
- Cadastros Municipais de Cultura;
- Cadastro Distrital de Cultura;
- Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;
- Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;
- Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais;
- Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro;
- e outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na Unidade da Federação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei n° 8.313/9, nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação desta Lei.
Fica
vedada a concessão do benefício a espaços culturais vinculados ou
criados pela administração pública de qualquer esfera, fundações,
institutos ou instituições criados ou mantidos por grupos de
empresas, teatros e casas de espetáculos de diversões com
financiamento exclusivo de grupos empresariais e espaços geridos
pelos serviços sociais do Sistema S.
Os
espaços culturais e artísticos ficarão obrigados a garantir como
contrapartida, após o reinício de suas atividades, a realização
de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas
públicas ou em espaços públicos de sua comunidade, de forma
gratuita, em intervalos regulares em cooperação e planejamento
definido com o ente federativo responsável pela gestão pública de
cultura do local.
O
beneficiário deverá apresentar prestação de contas referente ao
uso do benefício ao respectivo estado, município ou ao Distrito
Federal, conforme o caso, em até 120 dias após o recebimento da
última parcela do subsídio.
 |
| Compositor Aldir Blanc que faleceu por covid 19 - Sugestão do nome da Lei por Jandira Feghali - Pc do B, RJ |
Financiamento
"O
projeto permite ainda que as instituições financeiras federais
disponibilizem às pessoas físicas que comprovem serem trabalhadores
e trabalhadoras do setor da cultural e às microempresas e empresas
de pequeno porte linhas de crédito específicas para fomento de
atividades e aquisição de equipamentos; e condições especiais
para renegociação de débitos.
Os
débitos relacionados às linhas de crédito deverão ser pagos no
prazo de até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa
Selic, a partir de 180 dias contados do final do estado de calamidade
pública. É condição para o acesso às linhas de crédito o
compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes à data
de decretação do estado de calamidade pública reconhecido pelo
Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Ficam
prorrogados automaticamente por 1 ano os prazos para aplicação dos
recursos, para realização de atividades culturais, e a respectiva
prestação de contas, para os projetos culturais já aprovados pelo
órgão ou entidade do Poder Executivo responsável pela área da
cultura.”
Fonte: PT na Câmara
obs.: falta apenas a aprovação da Lei Aldir Blanc pelo Senado.
Fonte: PT na Câmara
obs.: falta apenas a aprovação da Lei Aldir Blanc pelo Senado.
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