quarta-feira, 31 de outubro de 2018

MPSC - abre uma ação civil pública contra a deputada estadual pelo PSL, eleita por Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo

Por Dagmara Spautz


O promotor de Justiça Davi do Espírito Santo, responsável pela 25ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, protocolou nesta terça-feira uma ação civil pública contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo, de Itajaí.

Representante do PSL, a parlamentar incentivou, em uma postagem nas redes sociais, denúncias contra professores que criticarem a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu à Justiça, liminarmente, a retirada das postagens feitas pela deputada eleita das redes sociais, e o bloqueio do número de telefone celular divulgado para denúncias.

A promotoria também pede que a juíza da Vara da Infância e Juventude da comarca da Capital obrigue, de modo urgente, que a deputada eleita "se abstenha de manter qualquer modalidade de serviço formal ou informal de controle ideológico das atividades dos professores e alunos das escolas públicas e privadas do sistema de ensino do Estado e dos municípios".

Solicitou, ainda, que Ana Caroline Campagnolo seja condenada a pagar R$ 71 mil em danos morais coletivos, e que o dinheiro obtido na ação seja revertido ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA).

Para a promotoria, a deputada eleita criou um serviço ilegal de controle político-ideológico da atividade docente. O promotor de Justiça sustenta, ainda, que a iniciativa da deputada estadual eleita impõe um "regime de medo" nas salas de aula, que não tem amparo da Constituição. "O direito à crítica pode e deve ser exercido na escola, sem cerceamentos de opiniões políticas ou filosóficas."

O que diz a deputada eleita, que ainda não assumiu o cargo

Procurada pela coluna diversas vezes, nesta terça-feira, Ana Caroline não enviou resposta. Em entrevista à CBN Diário, ela disse não estar surpresa com o procedimento do MPSC, nem com a repercussão do caso.

Era esperado. Faz cinco anos que eu defendo a causa da escola sem partido, nós já sabíamos que estaríamos enfrentando grande parte de uma categoria que foge de qualquer tipo de fiscalização. O Estado e seus agentes devem ser impessoais, neutros ao máximo possível, e os professores isentos na posição das matérias, principalmente nas matérias ideológicas. Não é escola sem política. Politica se discute quando os dois lados têm voz.

A deputada eleita disse não temer a investigação:
O resultado não terá nenhuma relevância. Até porque não cometemos nenhuma ilicitude, além de sugerir aos alunos que gravem quando sentirem seus direitos violados. Ninguém mencionou o uso de celular dentro da sala de aula. Pode-se usar um gravador. “

Fonte: NSC Total – Santa Catarina

Contra fusão dos ministérios do Meio Ambiente e Agricultura.



Fonte: whatsapp

Será que a Justiça será cumprida?

Ministra do TSE, Rosa Weber                            Presidente eleito, Jair Bolsonaro

"Rosa Weber diz que STF vai decidir se Bolsonaro pode assumir a presidência ou não"


Por Ana Pompeu, Conjur
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou, na noite deste domingo (28/10), que a corte irá priorizar os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a presidente de Jair Bolsonaro (PSL) - que foi eleito-eFernando Haddad (PT). Além disso, a ministra Rosa Weber disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá analisar se Bolsonaro, por ser réu, pode assumir o cargo.

A ministra concedeu entrevista coletiva para a divulgação oficial da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto. Ao abrir espaço a jornalistas, a ministra Rosa Weber recebeu várias perguntas sobre a disseminação de fake news durante o pleito deste ano. Ela respondeu que o fenômeno é de "difícil equacionamento" e que o tribunal continuará estudando o tema. "A ênfase de que não há anonimato na internet é reveladora de que há um bom caminho a seguir", afirmou.

Indagada se o esquema do WhatsApp denunciado nas últimas semanas segundo o qual a campanha de Bolsonaro teria feito uso, por meio de financiamento empresarial, para disseminar informações falsas contrárias ao PT, Rosa afirmou apenas que "vamos esperar que os fatos aconteçam. E quando acontecerem, se acontecerem, a Justiça Eleitoral dará a devida resposta no campo adequado, que é o jurisdicional."

Sobre ações que pedem a cassação de registro de chapas, a ministra afirmou que "todos julgamentos são absolutamente prioridade para o TSE, que de forma absolutamente célere observa o devido processo legal e, ao tempo necessário, responde às controvérsias que lhe são postas".

O mesmo vale para a apreciação dos processos envolvendo as duas chapas que concorreram à Presidência da República, mas afirmou não ter como dar previsões de quando isso se dará. "Todas as ações de investigação judicial eleitoral comportam um período de instrução probatória e o nosso corregedor, na condução do processo, vai aferir a necessidade das provas que demandarão maior ou menor tempo", disse a presidente do TSE.

Ao STF ela afirmou caber a análise da ocupação da cadeira presidencial por alguém que seja réu. Bolsonaro responde a ação penal no Supremo Tribunal Federal por ter dito que a deputada federal Maria do Rosário (PT) "não merecia ser estuprada".

A presidente do TSE foi questionada, também, sobre a possível responsabilidade da campanha do PSL em desacreditar as urnas eletrônicas. A presidente do TSE disse que "que não irá responsabilizar, pelo menos da parte eleitoral, a ninguém".

Além disso, a ministra destacou a normalidade com que transcorreu o segundo turno da disputa eleitoral. "Eleições ocorreram dentro da mais absoluta normalidade com as intercorrências próprias do processo eleitoral em país de dimensões continentais como o nosso", ressaltou a presidente da corte eleitoral. Ela anunciou que, às 19h18, 94,44% haviam sido apuradas. Naquele momento, 55,55% dos votos válidos em favor de Jair Bolsonaro (PSL) e 44,46% de Fernando Haddad (PT).”

Fonte: Plantão Brasil

Discurso de Resistência de Boulos na Av. Paulista, no ato desta terça-feira



Fonte: mídia Ninja - Youtube

Fundação João Pinheiro suspende aulas e aciona Ministério Público contra Bolsonaro

presidente Jair Bolsonaro


Por  Vitor Fernandes

“Estudantes da Fundação João Pinheiro, do governo de Minas Gerais, tiveram aulas canceladas nesta terça-feira (30) depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) apareceu em um vídeo citando nomes de nove professores da instituição. Nas imagens, ele questiona os métodos de lecionar dos docentes e os acusa de doutrinação.

O vídeo foi publicado no YouTube nessa segunda-feira (29). No entanto, é provável que tenha sido gravado antes da eleição de Bolsonaro, já que o mesmo aparece menos debilitado e em frente a um restaurante, semelhante ao da Câmara dos Deputados. O capitão reformado ainda aparece com uma camisa branca, peça que parou de usar desde que começou a portar a bolsa de colostomia. Ele usa o dispositivo desde que foi esfaqueado em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, em 6 de setembro.
“Se nós vivêssemos no regime que vocês defendem, você não estaria vendo essa mensagem nesse aparelho maravilhoso que não é fabricado na Coréia do Norte e nem em Cuba. Caiam na real, parem de se enganar a si mesmos”, diz Bolsonaro em um trecho do vídeo. “Agindo dessa maneira, você não só vai ser mais respeitado na escola – não estou dizendo que são desrespeitados não –, bem como nós podemos trabalhar por um Brasil melhor”, continua. “Pode não concordar comigo, mas na maioria das coisas eu sou muito melhor do que aquilo que vocês dizem aqui. É só ver os exemplos de países que pregam a ideologia que vocês ensinam aí na escola. Um abraço a vocês e acredito na recuperação de vocês”, completa.

Fundação João Pinheiro repudia vídeo e

aciona Ministério Público


Procurada pelo Bhaz, a Fundação João Pinheiro confirmou, por meio de sua assessoria, que as aulas foram suspensas e que os professores citados realmente fazem parte do time de docentes da instituição. Por meio de nota, a instituição manifestou repúdio sobre o vídeo e explica que uma ocorrência foi registrada junto ao Ministério Público, que irá apurar o caso.

A Fundação João Pinheiro não pode aceitar que manifestações de intransigência se voltem contra os seus servidores de maneira desrespeitosa à liberdade de expressão garantida pela Contituição cidadã de 1988”, disse trecho da nota. Confira na íntegra:

Diretório Acadêmico diz que não reconhece nenhum tipo de doutrinação

O Diretório Acadêmico da Fundação João Pinheiro também se manifestou por meio de nota. O órgão estudantil disse que não reconhece “nenhum tipo de doutrinação ou imposição de pensamento por parte do corpo docente da Fundação João Pinheiro”. Além disso, o diretório explica que preza “pela liberdade de expressão e por um espaço no qual o diferente seja sempre aceito e respeitado e nos esforçamos todos os dias para que isso seja possível”.
D.A. CSAP
"O D.A. CSAP vem, por meio desta nota, reconhecer a Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho como ambiente plural e democrático. Nós, alunos, não reconhecemos nenhum tipo de doutrinação ou imposição de pensamento por parte do corpo docente da Fundação João Pinheiro. O ambiente educacional é composto por pessoas de diversas ideologias políticas e diferentes opiniões, essenciais para a construção de um pensamento crítico independente, base para a formação de pessoas que buscam atender o interesse público. Prezamos pela liberdade de expressão e por um espaço no qual o diferente seja sempre aceito e respeitado e nos esforçamos todos os dias para que isso seja possível. Repudiamos, portanto, qualquer tentativa de minar essa construção, essencial para a democracia."


Fonte: Bhaz

terça-feira, 30 de outubro de 2018

Prefeito de Poços de Caldas, Sergio Azevedo (PSDB) é obrigado a cortar verbas!


Fonte: whatsapp

Solidarize-se com seu Professor!



Por redação Sinpro

Diante de todas os ataques recentes à autonomia docente e a liberdade de cátedra, asseguradas na Constituição Federal/1988 bem como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional/1996, o Sinpro Minas manifesta-se veementemente contra quaisquer atitudes que visam amordaçar, constranger e ameaçar os professores.

o Sindicato também coloca-se à disposição da sua categoria na defesa dos seus direitos, como já faz há mais de 85 anos.
PROFESSOR, EM CASO DE RETALIAÇÃO OU AMEAÇA, PROCURE O SINPRO MINAS
Geral: 31-3115-3000
Plantão diretoria: 31-3115-3046
Plantão agente sindical: 31-3115-3001
Plantão jurídico: 31-3115-3018
E-mail: sinprominas@sinprominas.org.br
NÃO NOS CALARÃO! 
Segue, abaixo, um pequeno manual elaborado pela Pressenza International Press Agency, que orienta professores ameaçados em sala de aula

Manual de defesa para docentes

Como se defender?
A Constituição Federal – CF assegura ao educador o direito a liberdade de cátedra, que se resume em sua liberdade de atuação em sala de aula. Portanto, qualquer lei que viole esse direito se torna inconstitucional e portanto não passível de promulgação pelo presidente da República. O art. 206 da CF assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. O mesmo princípio é reforçado no terceiro artigo da Lei de N 9.394 – de Diretrizes e Bases Nacional. Portanto, os professores que se sentirem constrangidos, censurados em sala de aula, podem e devem fazer o uso da legislação existente sobre o assunto para salvaguardar seu direito à liberdade de cátedra. De modo que devem buscar ajuda jurídica e proteger seus direitos.

A liberdade de Cátedra – ou de ensino – surge no nível constitucional na carta magna de 1934 em seu artigo 155. Posteriormente, na CF de 1946, em seu artigo 168. Reafirmado pela constituição de 1988 – conhecida como a constituição cidadã, o docente tem plena autonomia para escolher os métodos didáticos que respeitem a pluralidade de idéias e a não-discriminação.
O que fazer se a sua sala de aula for invadida?
Em caso de uma invasão e/ou eventual assédio em sala de aula, o professor pode e deve:
  1. Exigir a presença de testemunhas, como a diretora, coordenadora pedagógica e outros docentes da escola. Não saia da sala de aula, para isso basta pedir para um ou dois alunos irem chamar a presença deles.
    2. Sempre estar munido com o número do sindicato e/ou de um advogado. Desta forma, poderá pedir ajuda jurídica necessária.
    3. A entrada de terceiros só pode ocorrer com a autorização prévia do professor, ninguém pode invadir a sala de aula. Se aparecer alguém não convidado simplesmente feche a porta.
    4. Caso o invasor force a entrada, disque 190 e acione a polícia. Peça a presença de uma ronda escolar e leve todo mundo para registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.
    5. Em caso de ofensas e ameaças diante de alunos, peça para registrarem o episódio, reúna duas testemunhas e acione o advogado do seu sindicato. Ninguém pode entrar no local de trabalho do professor de modo a constrangê-lo ou censurá-lo. Isso configura ameaça e assédio ao servidor público. O que também é passível de pena.
  2. 6. Caso o agressor grave vídeos na sala de aula, o docente pode entrar com processo por difamação, calúnia e uso indevido de imagem. A pena para o crime de difamação é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
O que fazer se publicarem um vídeo te difamando?
Caso publiquem alguma vídeo com uma suposta “denúncia” de doutrinação em sala de aula, o professor pode e deve:
    1. Pedir ajuda jurídica para o seu sindicato
    2. Denunciar as postagens em redes sociais com conteúdos difamatórios, todas as páginas como o Facebook, Youtube e Google tem botões e formulários para denunciar postagens indevidas.
    3. Reunir um grupo de professores que também foram difamados e/ou ameaçados e entre com um processo coletivo pedindo indenização por danos morais e/ou a detenção de quem tiver feito o assédio e publicado o vídeo difamatório.
    4. Envie cartas registradas para a sede do Google e do Facebook, explicando o ocorrido e solicitando a retirada do conteúdo do ar, esta carta poderá ser anexada ao processo.
    5. Procure veículos de mídia livre e alternativa como a Agência Pressenza, o QuatroV, Outras Palavras, Agência Ponte e Justificando, para dar sua versão do que ocorreu, pois os veículos de mídia tradicional geralmente distorcem e manipulam os fatos.
Não deixe passar, hoje eles te atacam. Amanhã estão atacando outras escolas. É preciso aproveitar que no geral, estes fascistas são covardes, e fogem assim que enxergam a primeira reação mais organizada, permanente e coletiva.
Os professores não estão desamparados pela lei com relação a posturas fascistas que certos indivíduos podem tomar. Sua liberdade é assegurada em nível constitucional. Ao se depararem com situações onde sua liberdade está ameaçada, tem como recurso a legislação vigente para se defender."
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Recomendações do Ministério Público Federal no caso de assédio aos professores
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Modelo de contra-notificação extrajudicial feita pelo instituto Herzog para os professores usarem caso sejam notificados por dar aulas ditas “subversivas” (vocabulário dos anos 1970!)

     Fonte: Sinpro


"Atos nesta terça-feira iniciam a resistência popular diante da vitória de Bolsonaro"

#Elenão em Poços de Caldas

Mobilizações populares estão programadas em diversas capitais; confira locais e horários

Redação Brasil de Fato

A população brasileira insatisfeita com a ascensão da extrema direita ao poder no Brasil vai às ruas nesta terça-feira (30), para protestar contra a ruptura democrática representada pela eleição de Jair Bolsonaro (PSL), no último domingo, com 55% dos votos válidos. Cerca de 58 milhões de votos garantiram a vitória do capitão reformado – outros 89 milhões de brasileiros não aderiram ao projeto conservador. 

Confira a lista completa:
São Paulo: Masp, a partir das 18h, na Avenida Paulista, em São Paulo
Ceará: Praça Gentilândia, a partir das 16h, na rua Paulino Nogueira, em Fortaleza
Distrito Federal: Praça Zumbi dos Palmares, a partir das 17h, em Brasília
Rio Grande do Sul: Esquina da Democracia, a partir das 18h, em Porto Alegre
Pernambuco: Praça do Derby, a partir das 17h, no Recife
Rio de Janeiro: Cinelândia, a partir das 17h, no Rio de Janeiro
 Confira a convocatória feita pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo:
A eleição terminou, mas a luta está apenas começando: seguimos de cabeça erguida resistindo pelo Brasil!

Vivemos um processo eleitoral totalmente atípico. Desde o encerramento do período militar não tínhamos a prisão política de um líder, como a de Luiz Inácio Lula da Silva, injustamente condenado, e que teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Um processo em que forças que atuavam, até então, nos porões do país, emergiram a disputa presidencial provocando uma grande onda de ódio e violência contra o povo brasileiro.

Nossa candidatura foi uma resposta democrática ao arbítrio que contamina o cenário político desde o golpe parlamentar que, em 2016, derrubou a presidenta Dilma Rousseff. Enfrentamos abusos e patifarias praticados por correntes comprometidas com mesquinhos interesses antipopulares, antidemocráticos e antinacionais. 

A eleição de Bolsonaro representa uma ruptura política, cujos sinais estão representados no assassinato de Marielli, de Moa Katendê – líder capoeirista, Charlione – jovem cearense que ainda ontem participava de uma carreata. Eles ameaçam as nossas vidas por lutarmos por um país igual e justo.

Mesmo sob balas, resistimos em defesa da soberania nacional, violentada de tantas maneiras nos últimos dois anos. Protegido por setores do sistema judicial e da mídia monopolista, o candidato deputado Bolsonaro ficou de mãos livres para financiar sua máquina de mentiras com dinheiro clandestino, incitar a violência contra seus adversários, fugir de debates públicos e burlar regras eleitorais. 

Essas forças, através da tramoia e da truculência, com manobras ainda sujeitas a investigações e julgamentos, chegaram à Presidência da República. 
Apesar de tantos obstáculos, nossa aliança organizou uma poderosa resistência por todo o país, que levou à realização do segundo turno e a um formidável movimento em defesa da civilização contra a barbárie, da democracia contra a ditadura, do amor contra o ódio.

Nesse segundo turno, que hoje se encerra, homens e mulheres de todos os quadrantes se manifestaram a favor dos pilares constitucionais de nosso país. Essa jornada jamais teria sido possível, porém, sem a dedicação e a valentia dos movimentos sociais e setores democráticos da sociedade.

Continuaremos a defender a Constituição, a tolerância, um Brasil de todos e a combater o perigo da ditadura, a eliminação das conquistas sociais, a venda do patrimônio público, a entrega das riquezas nacionais, o racismo e a misoginia, a homofobia e a ameaça da violência institucionalizada. 

Neste momento, é fundamental continuarmos juntos e coesos em torno da democracia, da soberania nacional e dos direitos. Portanto, orientemos que na próxima semana se organizem plenárias em todas as cidades, reunindo a militância e todos aqueles que se somaram nessa batalha. Onde for possível devemos também organizar manifestações, tal como já está marcado para a próxima terça-feira, 30 de outubro em São Paulo. 
Não devemos deixar nos abater pelo medo, pois temos uns aos outros. Diferente do que eles pensam, o povo brasileiro saberá resistir. "
28 de outubro de 2018
Frente Brasil Popular
Frente Povo Sem Medo
Edição: Juca Guimarães
Fonte: Brasil de Fato

REGIME MILITAR por Gregório Duvivier



Fonte: youtube

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

Para Jair Bolsonaro, não houve ditadura militar

presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro

"Questionado sobre a ditadura militar, o capitão reformado disse que a população brasileira está começando a entender que "não houve ditadura", e relativizou a censura a meios de comunicação na época."
"O período militar não foi ditadura", disse. Com informações da Folhapress.
Quer dizer, não houve torturas. Elas foram só de brincadeirinha. Só que essa brincadeira deixou sequelas ou a morte de pessoas inocentes. A tortura praticada no Brasil foi absurdamente cruel.  

O leitor que quiser maiores informações sobre o que foi na verdade a ditadura militar no Brasil que atingiu mulheres e homens pode ver: Guerrilhas da Memória

"Amanhã vai ser outro dia..."


Fonte: whatsapp

Começou a perseguição aos professores. E o ele nem assumiu ainda, imagine quando assumir!



Fonte: Forum

"Em reposta à apoiador, Jair Bolsonaro, eleito presidente ontem, aproveita a onda de sua aliada da deputada catarinense Ana Carolina Campagnolo (PSL) que orientou que alunos filmem aulas e denunciem professores que eles considerem estar fazendo "doutrinação".
"A professora que quer te processar, entra em contato conosco, eu tenho uma surpresinha pra ela também", afirma Bolsonaro no vídeo em resposta ao seu seguidor. e logo em seguida orienta à todos que filmem professores e divulguem aulas pela internet: "orientação que dou pra toda garotada no Brasil vamos filmar o que acontece na sala de aula e vamos divulgar isso aí". 
O programa de governo de Bolsonaro, intitulado projeto Fênix, dedica algumas páginas para atacar o que a extrema-direita reacionária chama de "doutrinação" nas salas de aula. Cotado como possível ministro da Educação de Jair Bolsonaro, o general Aléssio Ribeiro já deu declarações que mostram qual o verdadeiro projeto educacional que será levantado, colocando o criacionismo e a Teoria da Evolução em pé de igualdade e dizendo que os livros de história "não contam a verdade sobre 64".
Na realidade, Bolsonaro e a escória da extrema-direita querem na realidade atacar o direito à liberdade crítica do pensamento nas escolas, impedindo que debates importantes sejam realizados no ambiente onde isso de fato deve ser feito, como debate de gênero e sexualidade. Não há nenhuma mínima preocupação com qualidade e acesso dos alunos ao ensino básico, pelo contrário, Bolsonaro defende a educação à distância, sob argumento de "levar escola à zona rural", que muitas vezes não tem acesso à luz, água e saneamento básico. O objetivo é, na realidade, abrir ainda mais os portões da educação para os mercados privados, que há muito tempo anseiam arrancar imensos lucros não só do ensino superior.
"Temos direito de saber o que esses professores, entre aspas né, fazem com vocês em sala de aula", finaliza Bolsonaro, ironizando a profissão dos professores que vivem com salários de fome e sem infraestrutura para trabalhar, e que tentam fazer com que os alunos possam ter acesso aos mais variados debates dentro do espaço escolas.
Contra a fiscalização das escolas e do ensino, dos ataques à educação pública e da liberdade de pensamento crítico, professores e trabalhadores da educação devem se organizar em milhares de comitês de luta nas suas escolas, retomando das mãos da burocracia os sindicatos, para por em movimento um plano de lutas capaz de combater Bolsonaro, seus ataques, ajustes e reformas."
Fonte: Revista Forum

“Vitória de Bolsonaro cria grave ameaça à democracia no Brasil”

Bolsonaro, a esposa, o deputado não reeleito Malta 

Por Carlos Lopes – Hora do Povo


As declarações de Bolsonaro, após conhecido o resultado do segundo turno das eleições, de que seu governo será “defensor da Constituição, da democracia e da liberdade” ou que “liberdade é um princípio fundamental”, não são comoventes – ou seja, não são dignas de confiança e não inspiram a menor confiança.
Pelo contrário, elas significam que os democratas do Brasil necessitam se unir – e unir o povo brasileiro – em defesa, precisamente, da democracia.
Nenhum projeto de ditador, até agora, falou a verdade sobre suas intenções, exceto quando o poder era uma perspectiva longínqua.
Em 1º de abril de 1964, quando o presidente constitucional e eleito, João Goulart, foi destituído por um golpe de Estado, o pretexto era a defesa da Constituição de 1946.
Oito dias depois do golpe, a 9 de abril de 1964, a Constituição foi rasgada pelos seus supostos defensores, com o Ato Institucional nº 1 (v. Figuras e figurinhas em 1964: antes e depois do golpe contra o Brasil).
Foi também entre juras de respeito à lei que Mussolini assumiu como primeiro-ministro da Itália e Hitler como “chanceler” do Reich alemão.
Ditaduras e ditadores mentem.
A ditadura é inseparável da mentira.
MALTA
No encontro em que Bolsonaro comemorou sua vitória, o principal acontecimento foi a oração puxada por Magno Malta, que acaba de perder, rejeitado pelos eleitores, seu mandato como senador pelo Espírito Santo.
A religião, para Bolsonaro, sempre foi instrumental, como dizem alguns. Na verdade, um expediente eleitoreiro. A tal ponto que não se sabe direito qual a sua religião, apesar do batismo em Israel (v. Pastor que batizou Bolsonaro recebeu propina de R$ 6 milhões da Odebrecht).
A aparição de Malta, na comemoração de Bolsonaro, no domingo à noite, fazendo a oração, somente tornou mais nítido o cunho dessa sua suposta religiosidade.
Malta é aquele sujeito que, no Senado, em 2010, fez o mais bajulatório discurso de apoio a Lula, e à então candidata Dilma Rousseff, que aquela casa já ouviu (disse ele: “vai ser uma vergonha muito grande se Dilma perder para José Serra no Espírito Santo”; e, também, “se minha mãe, dona Dadá, estivesse viva, chamaria Lula de ‘meu filho’”; ou, sobre a corrupção nas obras do aeroporto de Vitória: “Lula liberou [a verba], mas os empresários gananciosos superfaturaram a obra e o Tribunal de Contas da União acabou suspendendo as obras. Portanto, a culpa não é do Presidente”).
Malta foi um dos envolvidos por receber propina da máfia dos sanguessugas; seu irmão, Mauricio Pereira Malta, indicado por ele, no governo Lula, para a assessoria parlamentar do Ministério dos Transportes, era uma das figuras que armaram o esquema das propinas de empreiteiras naquele órgão; e o próprio Magno Malta é um dos investigados pela Operação Lava Jato.
Esse foi o cidadão que fez a oração de graças pela vitória de Bolsonaro, que disse pretender combater a corrupção.
PRESENTE E PASSADO
A única coisa notável em Bolsonaro, há mais de 30 anos, é o incensamento da ditadura, do golpe de Estado, e, inclusive, da tortura – pelo menos desde que foi levado a um Conselho de Justificação do Exército Brasileiro, pelo plano, em 1987, de colocar “bombas de baixa potência” em instalações militares, para confrontar o então ministro do Exército, general Leônidas Pires Gonçalves (v. Terrorismo de baixa potência).
Fora essas descargas pela ditadura e pelo golpe de Estado – ou os elogios a um torturador, Carlos Brilhante Ustra, como se fosse algum herói (ou como se torturar e assassinar fossem atos de heroísmo) – Bolsonaro não existe como político.
Exceto isso, ele é um reacionário raso e comum, e nada mais.
Tanto assim que, fora essas odes (Deus!) à ditadura, ao golpe de Estado e à tortura, ninguém é capaz de se lembrar de algo notável que ele tenha feito nas últimas três décadas.
Mas não é somente por esse passado, por essa reiteração na propaganda do crime (a Constituição, em seu artigo 5º, inciso XLIV, considera o golpe de Estado como crime inafiançável) – que, por si, já o condena – que as palavras de Bolsonaro não merecem confiança.
Há sete dias – não mais que sete dias, no dia 21 de outubro -, ao falar para apoiadores, Bolsonaro disse, sobre os que se opõem a ele: “Essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão para fora ou vão para a cadeia”.
Ele não estava falando de perpetradores de delitos – tanto assim que os seus ataques se dirigiam, desde seu adversário no segundo turno, Fernando Haddad, a quem ameaçou de cadeia, até o jornal “Folha de S. Paulo”, passando pelo MST (v. Saudoso da ditadura, Bolsonaro ameaça opositores com exílio e prisão).
Além disso, o que é “lei de todos nós”?
Nós, quem?
No Brasil existem leis – e elas não permitem prender ou exilar oposicionistas somente porque são oposicionistas.
Porém, há mais.
Os filhos de Bolsonaro, até agora, foram incapazes de mostrar qualquer pensamento próprio. Do ponto de vista político – inclusive eleitoral – são apenas extensões do pai.
Por isso, a declaração de um deles de que, para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), “você não manda nem um jipe, cara, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo não. (…) Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor dos ministros do STF?” foi vista e sentida como uma declaração do pai.
E, realmente, não houve dúvidas, porque todos sabem que essa é a opinião de Bolsonaro. O filho, apenas, manifestou-a em público numa hora inconveniente para o pai – antes do primeiro turno das eleições (v. Para decano do STF, ataque bolsonarista ao Tribunal atinge lei e liberdade).
Evidentemente, fechar o STF é a mesma coisa que rasgar a Constituição.
Notemos que essa declaração do rebento bolsonariano foi no último dia 9 de julho – há pouco mais de três meses – e se referia ao resultado das eleições e à possibilidade do STF proferir uma sentença desfavorável ao seu pai.
Portanto, a solução para uma sentença da Justiça seria o fechamento de seu órgão máximo, aquele que tem por função a guarda da Constituição em última instância.
Entretanto, há mais.
O vice de Bolsonaro, Hamilton Mourão, além de também incensar o torturador Brilhante Ustra, falou na possibilidade de um “autogolpe” – certamente, não para garantir a Constituição, que Mourão odeia abertamente (“seria muito bom que pudéssemos trocá-la”, disse ele, acrescentando que uma outra Constituição para substituir a atual “não precisa ser feita por eleitos pelo povo”).
Mas, o que é o “autogolpe”?
Na entrevista à GloboNews, Mourão falou em golpe do presidente da República (“Ele [o presidente] pode decidir empregar as Forças Armadas. Aí você pode dizer: ‘mas isso é um autogolpe’”).
Essa declaração foi no último dia sete de setembro.
Mas, qual a diferença disso para a seguinte declaração?
ENTREVISTADOR: Se você fosse hoje o Presidente da República, você fecharia o Congresso Nacional?
JAIR BOLSONARO: Não há menor dúvida, daria golpe no mesmo dia! Não funciona! E tenho certeza de que pelo menos 90% da população ia fazer festa, ia bater palma, porque não funciona. O Congresso hoje em dia não serve pra nada, xará, só vota o que o presidente quer. Se ele é a pessoa que decide, que manda, que tripudia em cima do Congresso, dê logo o golpe, parte logo para a ditadura (Entrevista ao programa Câmara Aberta, 23 de maio de 1999).
Mourão, apenas, repetiu a declaração de Bolsonaro de alguns anos atrás.
FANFARRAS E AMEAÇAS
No entanto, as declarações de Bolsonaro, de suposta fidelidade à Constituição e amor à liberdade (sem a menor autocrítica de declarações como: “Pau-de-arara funciona. Eu sou favorável à tortura, tu sabe disso”), significam que ele descobriu que não é fácil dar um golpe no Brasil de hoje, mesmo estando na Presidência da República.
Essa história de “golpe no mesmo dia” era fanfarronada – e nada demonstra isso melhor do que suas próprias (e falsas) declarações de agora.
Mas isso não quer dizer que não haja uma ameaça real, uma ameaça séria à democracia no Brasil.
Até mesmo porque, em nenhum momento, Bolsonaro fez alguma crítica à suas declarações do passado. Por exemplo:
Através do voto você não vai mudar nada nesse país, nada, absolutamente nada! Só vai mudar, infelizmente, quando, um dia, nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro, e fazendo o trabalho que o regime militar não fez. Matando uns 30 mil, começando com o FHC, não deixar pra fora não, matando! Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem, tudo quanto é guerra morre inocente”.
HISTÓRIA DE HOJE
O Brasil já passou por muitas situações difíceis.
Em todas elas, o país foi salvo por seu povo.
A velha ditadura recolheu-se, em 1985, com o presidente de então saindo pela porta dos fundos do Palácio do Planalto.
Forçoso reconhecer, diante de Bolsonaro & cia., os que governaram durante a ditadura parecem estadistas – e, pelo menos um deles, até foi. Não por acaso, exatamente aquele que Bolsonaro e Mourão mais detestam – o general Ernesto Geisel.
A atual ameaça terá que ser enfrentada do mesmo modo – ainda que os momentos sejam diferentes.
Os homens que nos antecederam – um Tiradentes, um José Bonifácio, um Caxias, um Floriano, um Getúlio, um João Goulart, um Tancredo, um Ulysses Guimarães – nos legaram um país.
Não será um grupelho de indivíduos sem respeito pelo povo – e, portanto, pela democracia e pela Pátria – que o destruirá.”
CARLOS LOPES
Fonte: Hora do Povo