sábado, 29 de abril de 2023
quinta-feira, 27 de abril de 2023
"Justiça Federal manda tirar do ar o Telegram do Brasil após pedido da PF"
Telegram bloqueado no Brasil por não cumprir o estabelecido pela Justiça Por Folha de S. Paulo |
Foi imposta também multa diária de R$ 1 milhão caso o aplicativo não cumpra ordem anterior de fornecer dados às autoridades encarregadas das investigações. "Os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso", afirmou a 1ª Vara Federal de Linhares (ES) em trecho da decisão da noite desta terça-feira (25). Procurado pela reportagem por meio do advogado que o representa no Brasil, a empresa não se manifestou. O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida judicial com jornalistas nesta quarta (26) no Ceará, onde cumpre agenda oficial. O Telegram tem ignorado os pedidos de medidas para combater conteúdos que fazem apologia de violência e ameaças de ações em colégios. Na semana passada, Dino editou uma portaria sobre o tema e já falava na possibilidade de suspender redes que descumprissem os artigos. Na sexta-feira (21), o aplicativo de mensagens entregou à PF dados exigidos pela Justiça sobre grupos neonazistas suspeitos de estarem envolvidos em ataques a escolas. A plataforma foi intimada a enviar os dados depois que a investigação sobre o ataque a duas escolas em Aracruz (ES) identificou que o responsável, de 16 anos, participava de grupos com conteúdos antissemita. O caso aconteceu em novembro do ano passado, quando um adolescente invadiu duas escolas (uma pública e uma privada) do município de 104 mil habitantes. O episódio deixou quatro pessoas mortas e 11 feridas. O autor do ataque é um ex-aluno de uma das instituições e filho de um policial militar. Na época das investigações, materiais com a suástica, um símbolo nazista, foram recolhidos em sua casa. Os agentes deveriam avaliar até segunda (24) se todo o material solicitado ao Telegram sobre esse assunto foi de fato compartilhado pela empresa. Os investigadores avaliaram que os dados não estavam completos. Os policiais federal afirmaram que o descumprimento da ordem pelo Telegram não se justifica porque ela prevê a entrega dos dados de todos os usuários e não apenas de parte deles de dois grupos antissemitas com canal no aplicativo. Afirmaram também que não se sustenta a argumentação de que o canal de um dos grupos suspeitos foi excluído há mais de seis meses e não seria possível fornecer os dados. "Não estamos aqui diante de um fato isolado, infelizmente a falta de cooperação do Telegram com as autoridades brasileiras é geral", afirmou o delegado Leopoldo Soares Lacerda, responsável pelas investigações, no pedido de suspensão. A Justiça Federal acatou as ponderações da PF e entendeu que o aplicativo deve ser retirado do ar, além da aplicação de multa." Fonte: Folha de S. Paulo |
A suspensão do Telegram foi em função da plataforma se negar a entregar os dados dos grupos neonazistas e fascistas que provocaram os ataques às escolas. Com isso vão pagar uma multa de 1 milhão de reais ao dia.
quarta-feira, 26 de abril de 2023
Transmissão ao vivo da Audiência Pública sobre a Radiação e Radioatividade
Fonte: Câmara Municipal de Poços de Caldas
Notícias locais: audiência pública on-line, às 15h, de 26 de abril, quarta-feira sobre os perigos da radioatividade e do lixo radioativo da INB
O que é INB - Indústrias Nucleares do Brasil
É um assunto muito importante, pois afeta a todos os habitantes de Poços de Caldas, região do Sul de Minas e até do Estado de São Paulo, em função do lixo radioativo estar contaminando às águas dos rios. E não tem como impedir as águas dos rios fiquem contaminadas? É o que vamos saber nesta audiência pública entre outros assuntos.
É essa responsabilidade e mais outras que serão tratadas nesta audiência pública on-line. Participe!
terça-feira, 25 de abril de 2023
"Como foi a Revolução dos Cravos, que pôs fim à ditadura em Portugal"
Soldados colocaram cravos nos canos de suas armas no dia 25 de abril de 1974
"Levante que encerrou 48 anos de regime fascista e 13 anos de guerras coloniais quase não teve derramamento de sangue"
"Em 25 de abril de 1974, ocorreu a Revolução dos Cravos, 'iniciada' com música e ornamentada com flores. Foi um golpe militar que derrubou o governo autoritário de um dos ditadores mais antigos da Europa. Com inspirações do fascismo, António Salazar ficou nada menos que 41 anos liderando o Estado Novo em Portugal.
Luís Barrucho
"Já passava da meia-noite do dia 25 de abril de 1974 quando a canção Grândola, Vila Morena, do cantor e compositor português Zeca Afonso, foi transmitida pela Rádio Renascença.
Proibida pela ditadura que governava o país por sua alusão ao comunismo, era o sinal que civis e militares do Movimento das Forças Armadas (MFA) aguardavam para iniciar o levante que colocaria fim a 48 anos de ditadura fascista e a 13 anos de guerras coloniais em Portugal, quase sem derramamento de sangue.
Começava a Revolução dos Cravos — chamada dessa forma, pois a população distribuía cravos vermelhos a vários soldados dissidentes, que os enfiavam nos canos de suas armas.
O levante, rápido e pacífico, foi orquestrado por cerca de 200 capitães e majores e encerrou um dos regimes autoritários mais longos do século 20, em sua grande parte encabeçado pelo ditador António de Oliveira Salazar, de inspiração fascista."
O salazarismo também perdia força desde a morte de Salazar, em 1970, dois anos depois de ser afastado do poder após sofrer um AVC — sendo substituído pelo jurista Marcelo Caetano.
Como Portugal recusava-se a aceitar a independência de suas colônias, surgiram grupos guerrilheiros em Moçambique, Guiné-Bissau e Angola.
A contragosto, as forças armadas portuguesas foram enviadas ao continente africano e obrigadas a combatê-los. Os conflitos se estenderam por 13 anos e foram muito sangrentos. Estima-se que 10 mil soldados portugueses e 45 mil civis morreram.
Para se ter uma ideia, durante o período, quase metade do orçamento de Portugal passou a ser destinado ao setor militar; a imensa maioria das famílias possuíam parentes enviados às guerras coloniais.
A crise econômica e os desgastes nas guerras coloniais começaram, então, a gerar grande insatisfação nas forças armadas e na população, levando ao aparecimento de movimentos contra a ditadura.
Além disso, como no Brasil, partidos e movimentos políticos eram proibidos, e diversos líderes oposicionistas estavam na prisão ou no exílio.
A ideia de organizar o levante partiu dos oficiais Otelo Saraiva de Carvalho e Vasco Lourenço, enquanto trocavam um pneu furado.
"Quando retornávamos de uma de nossas primeiras reuniões, tivemos um pneu furado e o trocamos. Eram duas da madrugada, mais ou menos, quando disse a Otelo que não íamos solucionar nada com requerimentos e papéis, que devíamos dar um golpe de Estado e convocar eleições. Ele me olhou e disse: 'Mas você também pensa assim? Esse é meu sonho!'", contou Lourenço em entrevista à agência de notícias EFE.
Curiosamente, o MFA foi autorizado pelo governo de Marcelo Caetano, o que os permitiu atuar dentro de certa legalidade.
"Essa estrutura permitiu nos organizar e reunir, não dissemos abertamente que íamos conspirar contra o governo e dar um golpe de Estado, embora no fundo o propósito era derrubar o fascismo e a ditadura", explicou Lourenço.
Com a queda do regime militar, as liberdades civis e democráticas foram retomadas e outros direitos conquistados, como o de votar.
Os países africanos passaram por processos de independência e uma nova Constituição entrou em vigor em Portugal.
A Revolução dos Cravos também teve grande impacto na cultura do país, com a derrocada do moralismo rígido da ditadura.
Afastado do poder, Marcelo Caetano foi enviado já no dia seguinte para a ilha da Madeira. Depois viveu no Brasil e morreu, em outubro de 1980, exilado no Rio de Janeiro.
Todos os anos, portugueses comemoram o 25 de Abril
Polêmica
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia sido convidado para fazer um discurso no Parlamento português, a Assembleia da República, em evento comemorativo pelo aniversário de 49 anos da Revolução dos Cravos.
A participação do petista chegou a ser anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, em visita ao Brasil em fevereiro deste ano.
"É a 1ª vez que um chefe de Estado estrangeiro faz um discurso nesta data", disse Cravinho em entrevista a jornalistas em Brasília.
Mas partidos de oposição, como PSD, IL e Chega, se manifestaram contra o convite e, após uma reunião entre as lideranças políticas portuguesas, chegou-se a um consenso de que Lula discursaria, mas numa sessão solene de boas-vindas, à parte das comemorações da Revolução dos Cravos."
Fonte: BBC
Ana Claudia Quintana Arantes | Provoca | 25/04/2023 - Métodos paliativos
"Câmara aprova urgência de projeto que cria regras de combate a fake news e texto pode ir a plenário"
Pesquise nos diversos canais da imprensa profissional se a notícia é fake news |
"Previsão do presidente da Casa, Arthur Lira, é votar o mérito da proposta na próxima semana."
- ✔SIM - 238 votos
- ✔NÃO - 192 votos
Projeto
- ✔punições para a divulgação de conteúdos falsos por meio de contas automatizadas
- ✔responsabilização das plataformas digitais por negligência no combate à desinformação
- ✔que as plataformas digitais mantenham regras transparentes de moderação
- ✔remuneração pelo conteúdo jornalístico utilizado por provedores
- ✔extensão da imunidade parlamentar às redes sociais
O que dizem as plataformas
"Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas"
foto: Joedson Alves/Agência Brasil |
Por Sergio Botelho
"Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar"
"O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pelo recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados.
A votação começou à meia-noite e vai até às 23h59 da próxima terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.
Com a divulgação do voto do ministro, que é relator das denúncias, os demais nove ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.
Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro. Em votação já encerrada, a Corte aceitou denúncia contra 100 investigados pela participação nos atos.
SERGIO BOTÊLHO
segunda-feira, 24 de abril de 2023
A defesa de Anderson Torres alega "problemas emocionais" para ele não depor na PF
Ex-ministro e ex-Secretário de Justiça do DF |
Por Alan Rios
"A defesa do ex-ministro Anderson Torres pediu o adiamento do novo depoimento que ele prestaria à Polícia Federal nesta segunda-feira (24/4). A solicitação, que foi aceita pela PF, leva em conta o estado de saúde de Torres, que passou por avaliação médica psiquiátrica – cujo resultado constatou “piora significativa” em crises de ansiedade e quadros depressivos.
Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal durante os atos golpistas de 8 de janeiro, ele foi detido por apurações sobre os atos antidemocráticos e cumpre a prisão no 4º Batalhão da Polícia Militar, no Guará, desde que voltou ao Brasil.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu o novo depoimento, marcado para as 14h de segunda, para aprofundar o inquérito em andamento na Corte.
Torres viajou aos Estados Unidos antes dos atentados contra o resultado das urnas, o que levantou suspeitas de conivência ou omissão. Ele também é investigado por ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que teriam prejudicado eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de 2022.
Na convocação para o novo depoimento na PF, Moraes assegura “o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação, se instado a responder a perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo”. Mas, para a defesa do ex-secretário, não há condições de comparecer à oitiva no atual estado de saúde mental de Torres.
“Ocorre que, após ter ciência do indeferimento do pedido de revogação de sua prisão preventiva, o estado emocional e cognitivo do requerente, que já era periclitante, sofreu uma drástica piora. Nesse cenário, a psiquiatra da Secretaria de Saúde do DF que o atende atestou, em 22/04/2023, a impossibilidade de Anderson Torres ‘comparecer a qualquer audiência no momento por questões médicas (ajuste medicamentoso), durante 1 semana'”, afirmam os advogados no pedido de adiamento.
Prisão
Ao decretar a prisão preventiva de Anderson Torres, em janeiro, Moraes declarou que “absolutamente todos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à democracia, ao Estado de Direito e às instituições, inclusive pela dolosa conivência — por ação ou omissão — motivada por ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”.
Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favorável à revogação da prisão do ex-secretário. Porém, o ministro do STF negou a liberação. Alexandre de Moraes escreveu, na decisão, que o detido “suprimiu das investigações a possibilidade de acesso ao seu telefone celular, consequentemente, das trocas de mensagens realizadas no dia dos atos golpistas e nos períodos anterior e posterior; e às suas mensagens eletrônicas”.
“Somente – mais de 100 dias após a ocorrência dos atos golpistas e com total possibilidade de supressão das informações ali existentes – autorizou acesso às suas senhas pessoais de acesso à nuvem de seu e-mail pessoal”, ressaltou o ministro."
Fonte: Metrópoles
Roda Viva | Ciro Nogueira (PP) | 24/04/2023
Ministério da Saúde libera a vacina contra a Covid, a bivalente para maiores de 18 anos
A prevenção se estende para maiores de 18 anos Por G1 |