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| Lula preocupado com os ministérios |
"Votação tem sido de alvo de intensa negociação entre governo e parlamentares. Se medida expirar, estrutura atual com 37 ministérios deve ser reduzida para modelo do governo Bolsonaro, com 23 pastas."
Governo Lula pode perder 17 ministros se MP expirar
Fonte: globonews
O que são as MPs?
As medidas provisórias são editadas pelo presidente
da República e entram em vigor assim que são publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, precisam ser aprovadas em até 120 dias na Câmara e no Senado para
não expirarem.
A MP da reestruturação do governo foi publicada
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2 janeiro.
No entanto, não é contabilizado o tempo do recesso
no Congresso, que só iniciou a legislatura em 1º
de fevereiro. Por isso, o prazo vai até o fim do dia
desta quinta.
O que diz a MP da reestruturação do governo?
O texto cria novas pastas, conferindo à gestão eleita
em 2022 a identidade pensada pelo presidente Lula. O governo atual tem 37 pastas. A gestão de Jair
Bolsonaro tinha 23.
Quais ministérios foram criados no governo Lula?
Os ministérios criados pelo governo atual são:
- ✔Cultura;
- ✔Relações institucionais, ganhou status de ministério;
- ✔Igualdade Racial;
- ✔Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
- ✔Transportes;
- ✔Povos Indígenas;
- ✔Previdência Social;
- ✔Portos e Aeroportos;
- ✔Planejamento;
- ✔Pesca e Aquicultura;
- ✔Mulheres
- ✔Direitos Humanos e Cidadania
- ✔Cidades
- ✔Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- ✔Esporte
- ✔Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- ✔Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- ✔Secretaria de Comunicação Social, que ganhou status
- de ministério.
O que acontece se o texto perder validade?
Se a MP não for votada e aprovada pelo Congresso,
os ministérios e estruturas criados pelo texto deixam
de existir. Assim, passaria a valer o formato do
governo anterior, com 23 pastas. Na prática, isso
provocaria um problema gerencial, com a remoção e realocação servidores.
Além disso, Congresso precisaria votar um
decreto legislativo para disciplinar os efeitos da
MP enquanto esteve em vigor. Ou seja, definir o que valia
ou não nos atos praticados pelos órgãos extintos. Isso,
no entanto, raramente é feito.
Se voltasse à estrutura do governo Bolsonaro, a gestão
Lula teria os seguintes ministérios:
- ✔Casa Civil
- ✔Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- ✔Ciência, Tecnologia e Inovações
- ✔Cidadania
- ✔Comunicações
- ✔Defesa
- ✔Desenvolvimento Regional
- ✔Economia
- ✔Educação
- ✔Infraestrutura
- ✔Justiça e Segurança Pública
- ✔Meio Ambiente
- ✔Minas e Energia
- ✔Mulher, Família e Direitos Humanos
- ✔Relações Exteriores
- ✔Saúde
- ✔Trabalho e Previdência
- ✔Turismo
- ✔Controladoria-Geral da União
- ✔Secretaria Geral da Presidência
- ✔Secretaria de Governo
- ✔Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- ✔Advogado Geral da União
- Em um total de 23 ministérios
